Os dados foram retirados do site da Câmara dos Deputados e são referentes a notas fiscais de despesa com combustíveis e lubrificantes, em valores a partir R$ 1 mil, emitidas nos anos de 2019 e 2020. O objeto de análise são despesas ressarcidas a parlamentares pela verba indenizatória (usada para despesas relacionadas ao mandato). Além do combustível, os parlamentares podem usar este dinheiro para pagar passagens aéreas, consultorias e divulgação de atividades, por exemplo. O valor máximo que o deputado pode gastar depende do Estado. Em Goiás, segundo a Câmara dos Deputados, o limite mensal é de R$ 35,5 mil. No caso dos combustíveis, o teto é R$ 6 mil.

De acordo com o relatório, Célio Silveira apresentou documentação que aponta quantidade excessiva de abastecimento em apenas um dia. Em 8 de setembro de 2020, foram 28 abastecimentos. No dia seguinte, outros 45. Os documentos referentes aos dias 10 e 11 de setembro somam 51 abastecimentos. A nota fiscal eletrônica referente ao mês aponta gasto total de 5,7 mil.

Francisco Jr. (PSD) foi, segundo o relatório, ressarcido em R$ 2,6 mil, sendo que teria abastecido 615 litros de etanol em um único dia. Consta também a indicação de que o parlamentar abasteceu 1,2 mil litros de combustíveis apenas na última semana de março de 2019.

Em relação a José Nelto, há o caso em que foram emitidas duas notas fiscais do consumidor com diferença de oito minutos em 31 de julho de 2020, em que a soma de combustível adquirido é de 635 litros. O valor pago foi de R$ 1,9 mil.

No caso de Professor Alcides, a suspeita foi levantada porque o gasto com combustíveis se manteve sem alterações mesmo durante os meses mais graves da pandemia em 2020. O relatório aponta que o deputado apresentou documentação de 30 abastecimentos no dia 30 de janeiro do ano passado. A nota fiscal eletrônica naquele mês aponta gastos de R$ 6 mil com combustíveis.

A imprensa mostrou em setembro de 2020 que o pepista foi o deputado goiano que mais gastou com combustíveis entre abril e agosto de 2020. Ao se justificar, o parlamentar disse que usou o produto enquanto entregava alimentos à população vulnerável de regiões que o apoiaram na eleição.

Ao citar Rubens Otoni, o relatório aponta que o deputado também comprou grande quantidade de combustível em uma única vez. Foram 684,24 litros de gasolina, no dia 6 de março de 2019, no valor de R$ 3.117,24. Há também abastecimento em nome de empresa, o que é proibido. Glastin da Fokus foi incluído na lista por supostamente abastecer veículos de empresas ou de pessoa física que não fazem parte do gabinete. As notas somam R$ 793,83.

O Instituto OPS cita 104 parlamentares no dossiê e chegou à conclusão que os gabinetes sempre apresentam notas dos mesmos postos de combustíveis, em valores próximos ao limite mensal estipulado pela Câmara, que é R$ 6 mil. “Como se fosse possível contabilizar até mesmo as gotas de combustíveis”, diz o texto do relatório. Para o instituto, os indícios de fraude demonstram ausência no controle dos gastos dos deputados.

Defesa

Em nota, a assessoria de Francisco Júnior alega que foram realizados 14 abastecimentos e não de apenas um de 615 litros como mostrado na reportagem do Fantástico. O problema teria sido provocado por erro do posto de combustíveis, que também divulgou nota afirmando que houve falha na emissão de cupons fiscais. José Nelto chamou a denúncia de “vagabundagem” e argumentou que demora a pagar os abastecimentos que faz e, por isso, quando vai pagar, os valores saem em uma nota só. “Mas tudo dentro da legalidade. Entre Goiás e Brasília nós não pegamos avião, usamos carro”, acrescenta. Nelto ainda afirma que tem gastado menos do que a cota anual de combustíveis estabelecida.

Já o deputado Professor Alcides negou, por nota, que tenha feito uso indevido das vendas públicas. Segundo ele, “seus gastos são transparentes e os R$ 6 mil relatados em 17 vezes mensais não somam nem de perto o que é gasto por mês com combustível pelo deputado atendendo às suas bases”. Rubens diz que não há irregularidades na sua prestação de contas. “Ela foi auditada e aprovada pela Câmara e disponível para o TCU”, afirma. O deputado alega que pode ter havido um equívoco por parte de quem fez o relatório, porque, segundo ele, a nota no valor de R$ 3.117,24 não existe. Ele também garante que não tem empresa alguma.

Por nota, Glaustin da Fokus informou que todos os seus abastecimentos e de sua equipe têm procedimento legal e são feitos no mesmo posto de combustível e todos os comprovantes podem ser conferidos diretamente com o estabelecimento responsável. O posto em questão também divulgou nota afirmando que houve erro administrativo pontual com a troca do comprovante entre clientes, o que levou à emissão da nota do deputado com nome de empresa. Magda Mofatto disse por meio de assessoria que sua documentação é apresentada de acordo com a lei. Célio Silveira atendeu à reportagem, mas disse que não podia falar porque estava fazendo caminhada e não atendeu a novas tentativas de contato feitas em seguida.