Nesta ter\u00e7a-feira, 16\/06, a C\u00e2mara de Vereadores de Catal\u00e3o realizou sua 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020. O audit\u00f3rio da Casa (J\u00falio Pinto de Mello) contou com a presen\u00e7a de quinze parlamentares.
\nNa primeira parte da reuni\u00e3o, o presidente Helson Barbosa de Souza (Ca\u00e7ula), autorizou ao vereador Souza filho que fizesse a leitura do relat\u00f3rio das visitas \u00e0s Unidades de Sa\u00fade, bem como os Hospitais de Catal\u00e3o \u2013 GO, para verificar as estruturas existentes e dispon\u00edveis aos atendimentos de pacientes da COVID-19.
\nO relat\u00f3rio \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o Representativa composta pelos seguintes vereadores: Arcilon de Sousa Filho (Sousa Filho), Cl\u00e1udio Silva Lima (Cl\u00e1udio Lima) e Paulo Moreira do Vale (Paulinho). A comiss\u00e3o \u00e9 designada para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19). O texto em sua \u00edntegra pode ser visto atrav\u00e9s do site: www.camaracatalao.go.gov.br, no painel de destaques.
\nSeguindo a ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01\/2020, de autoria do Poder Executivo, o qual \u201cInstitui a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias, que disp\u00f5e sobre as diretrizes gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei or\u00e7amentaria de 2021\u201d foi aprovado por unanimidade, em sua segunda vota\u00e7\u00e3o. A Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias (LDO) \u00e9 vista como base para a formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do ano seguinte, uma vez que nela j\u00e1 s\u00e3o estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais. A LDO, portanto, tem como objetivo orientar a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de cada exerc\u00edcio financeiro e deve atender ao disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na LRF-Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Ela tamb\u00e9m pode ser entendida como a intermediadora entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7amentaria Anual (LOA).
\nAo acessar o site da C\u00e2mara, no Menu Mat\u00e9ria Legislativa, voc\u00ea poder\u00e1 conferir este e outros projetos analisados pelo Poder Legislativo Municipal, al\u00e9m de in\u00fameros requerimentos e mo\u00e7\u00f5es aprovados pelo plen\u00e1rio.
\nAo final da sess\u00e3o, o presidente Ca\u00e7ula abriu espa\u00e7o para a discuss\u00e3o de assuntos pessoais.<\/p>\n
Fonte: Ascom \/ C\u00e2mara de Vereadores de Catal\u00e3o-GO
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