O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quinta-feira (16) que pretende ficar no cargo at\u00e9 o fim do governo, mas,\u00a0caso o Congresso passe a barrar as reformas pretendidas, ele deixaria o posto.<\/p>\n
\u201cEu s\u00f3 saio abatido \u00e0 bala; removido \u00e0 for\u00e7a\u201d, declarou. \u201cEnquanto houver essa agenda [reformista] a ser perseguida, eu estou aqui. Se o presidente [Jair Bolsonaro] desistir da agenda, se o Congresso interditar a agenda, eu n\u00e3o tenho o que fazer; tenho que ir embora para casa\u201d, afirmou na Expert XP, evento online realizado pela XP Investimentos.<\/p>\n
Guedes apresentou propostas para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica ap\u00f3s a crise provocada pelo novo coronav\u00edrus. Ele acredita que, em 2021, o PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds poder\u00e1 crescer acima de 2% \u2014taxa que era esperada antes do in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito cedo para ser t\u00e3o pessimista\u201d, declarou o ministro, se referindo a\u00a0previs\u00f5es de que o Brasil n\u00e3o voltar\u00e1 a crescer logo ap\u00f3s o tombo\u00a0causado pela Covid-19.<\/p>\n
O plano de reformas do ministro inclui a reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, que deve ser dividida em diversos projetos. A\u00a0primeira parte, segundo ele, poder\u00e1 ser entregue nesta ter\u00e7a-feira (21)\u00a0ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n
O primeiro passo da reforma pensada por Guedes prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), ao fundir dois tributos: PIS e Cofins. A proposta est\u00e1 na Casa Civil e agora depende de decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto para ser enviada ao Congresso.<\/p>\n
A ideia \u00e9 unir o projeto de Guedes a outras propostas de reforma tribut\u00e1ria que j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Guedes confirmou que o governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e que quer taxas os dividendos, como forma de reduzir o Imposto de Renda de empresas.<\/p>\n
Apesar da resist\u00eancia do Congresso, ele reconheceu que o governo segue analisando a possibilidade de propor um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras (uma esp\u00e9cie de nova CPMF), mas isso n\u00e3o ser\u00e1 debatido agora. \u201cVamos come\u00e7ar [a reforma] buscando harmonia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, o ministro pede que o Congresso destrave propostas que alteram marcos regulat\u00f3rios, como o do setor el\u00e9trico e do mercado de g\u00e1s. Ele tamb\u00e9m defendeu a troca do regime (de partilha para o de concess\u00e3o) no setor de petr\u00f3leo,.<\/p>\n
Segundo o ministro, o setor de constru\u00e7\u00e3o civil dever\u00e1 passar por um boom, citando como exemplo o aumento nos pedidos de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Guedes repetiu ter vontade de privatizar todas as estatais, mas reconheceu que esse processo depende de apoio pol\u00edtico dentro do governo e no Congresso.<\/p>\n
Se eu puder vender estatais, acelerar privatiza\u00e7\u00f5es, pegar recursos do petr\u00f3leo e poder derrubar a d\u00edvida [federal], \u00e9 o que eu tenho que fazer\u201d, disse durante a videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Novamente, ele apresentou linhas gerais do Renda Brasil, como deve ser chamado o programa fruto da reformula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O ministro afirmou que o or\u00e7amento desse programa dever\u00e1 ser, no m\u00ednimo,\u00a0R$ 20 bilh\u00f5es acima da verba do Bolsa Fam\u00edlia (atualmente em cerca de R$ 32 bilh\u00f5es). O dinheiro deve sair de programas sociais considerados menos eficientes pelo governo.<\/p>\n
Mas a equipe econ\u00f4mica ainda busca mais alternativas para ampliar esse or\u00e7amento, por exemplo, por meio do fim de desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Guedes refor\u00e7ou o compromisso com o teto de gastos e disse que as despesas p\u00fablicas aceleraram nesse ano por causa da pandemia, que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n
Para ele, se a crise da Covid-19 tivesse ocorrido durante um governo social democrata, os impostos seriam triplicados. No entanto, a atual gest\u00e3o buscar\u00e1 n\u00e3o aumentar tributos e controlar os gastos.
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