Ao acolher pedido feito em a\u00e7\u00e3o proposta pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Cristalina, o juiz Thiago In\u00e1cio de Oliveira determinou o imediato afastamento de Pablo Rocha Magela do cargo de vereador, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim da instru\u00e7\u00e3o processual. Pela decis\u00e3o, proferida nesta sexta-feira (24\/7), ficam tamb\u00e9m bloqueados os bens do vereador, at\u00e9 o limite de R$ 74.488,77, assim como do ex-servidor comissionado e ex-secret\u00e1rio de Esportes Vin\u00edcius Alexandre Soares Batista Abujamra, at\u00e9 o limite de R$ 24.829,59. Conforme sustentado na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, ambos est\u00e3o envolvidos em um esquema de \u201crachadinha\u201d, quando o servidor repassa parte do sal\u00e1rio para quem o contratou.<\/p>\n
Conforme esclarece o promotor Ramiro Carpenedo Martins Netto, autor da a\u00e7\u00e3o, trata-se de um desdobramento de fatos apurados em investiga\u00e7\u00e3o criminal que culminou na deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Toma L\u00e1 D\u00e1 C\u00e1, em mar\u00e7o deste ano. Naquela ocasi\u00e3o, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em desfavor de cinco vereadores e dois servidores, bem como efetuada a pris\u00e3o preventiva de tr\u00eas parlamentares (leia sobre estes fatos no Saiba Mais).<\/p>\n
Como explica o promotor, tendo em vista que ocorrem geralmente inter-rela\u00e7\u00f5es complexas e multilaterais, que abrangem diversos fatos, alguns n\u00e3o s\u00e3o necessariamente conexos entre si. Em raz\u00e3o dessa particularidade, alguns fatos podem estar suficientemente comprovados e ser judicializados desde j\u00e1, enquanto outros ainda dependam de dilig\u00eancias investigat\u00f3rias complementares. \u201cAssim \u00e9 que a investiga\u00e7\u00e3o original foi desmembrada para dar origem a um novo procedimento, o Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico n\u00ba 23\/2020, o qual apurou especificamente o esquema de \u201crachadinha\u201d entre o vereador Pablo Magela e Vin\u00edcius Abujamra\u201d, observa o integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO).<\/p>\n
O esquema<\/strong> Verificou-se ainda que os r\u00e9us realizaram, entre si, opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de saques, dep\u00f3sitos e transfer\u00eancia de valores. Como exemplo, \u00e9 citado que, no dia 20 de dezembro de 2018, Vin\u00edcius realizou saque no valor de R$ 5.629,59 e, na mesma data, depositou exatamente o mesmo valor na conta de Pablo Magela. Assim como esta transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, s\u00e3o apresentadas na a\u00e7\u00e3o diversas outras, sempre feitas do mesmo modo: Vin\u00edcius sacava um valor, geralmente no dia do pagamento e, em seguida, efetuava um dep\u00f3sito na conta de Pablo. Para Ramiro Carpenedo, pode-se afirmar que, no m\u00ednimo, R$ 24.829,59 foram recebidos ilicitamente por Pablo Magela atrav\u00e9s do esquema com Vin\u00edcius Abujamra.<\/p>\n Al\u00e9m disso, intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica autorizada judicialmente pela Vara Criminal demonstrou que Pablo j\u00e1 tinha conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o e adotou medidas para apagar provas que pudessem incrimin\u00e1-lo. De acordo com o promotor, a rela\u00e7\u00e3o entre os r\u00e9us se resumia da seguinte maneira: \u201cinteressado em garantir o seu cargo comissionado com remunera\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel, Vin\u00edcius voluntariamente aquiesceu com o mecanismo de ceder parte de seu sal\u00e1rio em proveito de Pablo. Tratou-se, portanto, de algo consensual, n\u00e3o de uma coa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele acrescenta que, \u201capesar de a reprovabilidade da conduta de Pablo ser evidentemente superior \u00e0 de Vin\u00edcius (seja pela posi\u00e7\u00e3o que ocupa, seja pelo proveito que obteve), fato \u00e9 que ambas as partes tiveram sua parcela de enriquecimento com essa proposta\u201d.<\/p>\n Medida de afastamento<\/strong> Por fim, o juiz Thiago In\u00e1cio determinou que o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Cristalina, de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, convoque o suplente para assumir o cargo de vereador.<\/p>\n Fonte: (Cristina Rosa \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)<\/em> Ao acolher pedido feito em a\u00e7\u00e3o proposta pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Cristalina, o juiz Thiago In\u00e1cio de Oliveira determinou o imediato afastamento de Pablo Rocha Magela do cargo de vereador, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim da instru\u00e7\u00e3o processual. Pela decis\u00e3o, proferida nesta sexta-feira (24\/7), ficam tamb\u00e9m bloqueados os bens do vereador,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-10608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\n\u00c9 detalhado na a\u00e7\u00e3o que depoimentos colhidos nos inqu\u00e9ritos civil e criminal instaurados pelo MP-GO e, ainda, extratos banc\u00e1rios dos envolvidos apontaram para a pr\u00e1tica de irregularidades e a participa\u00e7\u00e3o de ambos no esquema. Um dos depoentes esclareceu que a \u201crachadinha\u201d n\u00e3o se restringia aos servidores comissionados, uma vez que tamb\u00e9m os efetivos que recebem gratifica\u00e7\u00f5es acabavam destinando parte dessa verba aos vereadores.<\/p>\n
\nAo analisar o pedido de afastamento do cargo formulado pelo MP-GO, o juiz ponderou que \u201ca farta documenta\u00e7\u00e3o trazida ao processo pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial permite, em conjunto, inferir que necess\u00e1rio o afastamento do parlamentar Pablo Rocha Magela, uma vez que, em tese, na posse de seu gabinete, pode interferir na produ\u00e7\u00e3o de provas documentais e orais vinculadas \u00e0 causa de pedir\u201d. O magistrado destacou ainda o fato de o vereador Pablo ter supostamente iniciado oculta\u00e7\u00e3o de provas em aparelho eletr\u00f4nico de sua propriedade.<\/p>\n
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"