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Dentro do pacote de medidas que inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF para viabilizar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta o plano defendido desde o in\u00edcio do governo de fazer um corte nas contribui\u00e7\u00f5es do Sistema S e do Simples Nacional.<\/p>\n
No caso do Sistema S, o chefe da Economia pretende reduzir em 40% as al\u00edquotas que as empresas do Sistema S pagam sobre cada sal\u00e1rio acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para quem ganha at\u00e9 esse patamar, a contribui\u00e7\u00e3o seria suspensa.<\/p>\n
Com o corte planejado agora, a al\u00edquota m\u00e9dia cairia de 2,5% para 1,5%. Esse patamar est\u00e1 acima do corte idealizado no passado pelo ministro, que cogitava algo em torno de 30%.<\/p>\n
Por ano, essa arrecada\u00e7\u00e3o gera cerca de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Entidades do Sistema S souberam da proposta, embora ela n\u00e3o tenha sido formalmente apresentada.<\/p>\n
O Sebrae, por exemplo, chegou a enviar ontem uma nota t\u00e9cnica para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), recha\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o de Guedes.<\/p>\n
A reportagem teve acesso ao documento em que afirmam gerar 13,5 milh\u00f5es de empregos e colher muito mais impostos do que as empresas que n\u00e3o desfrutam do mesmo benef\u00edcio tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A \u201cfacada\u201d dos dois programas foi citada em reuni\u00f5es nesta semana e \u00e9 alvo de discuss\u00f5es do ministro com sua equipe e parlamentares ontem.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo de Bolsonaro, Guedes diz que pretende levar adiante uma \u201cfacada\u201d no Sistema S, uma forma de ajudar as empresas que ficariam com mais dinheiro no caixa.<\/p>\n
Simples<\/b><\/p>\n
Em outra frente, Guedes quer reduzir os benef\u00edcios tribut\u00e1rios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas inscritas no Simples Nacional. O ministro, no entanto, ainda n\u00e3o definiu para parlamentares qual seria esse corte.<\/p>\n
Por ano, a Uni\u00e3o abre m\u00e3o de R$ 87,2 bilh\u00f5es para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples.<\/p>\n
Guedes considera que esse incentivo pode ser reduzido para segurar recursos no caixa do Tesouro. Pelas regras vigentes, empresas do Simples com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos. Essa al\u00edquota sobe conforme o desempenho das vendas chega ao teto de 16% para aquelas que faturam at\u00e9 R$ 1,8 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n
O corte no Simples Nacional seria feito para segurar recursos no caixa do Tesouro e, assim, ajudar a financiar o programa Renda Brasil, uma vers\u00e3o ampliada do Bolsa Fam\u00edlia que o presidente Jair Bolsonaro quer lan\u00e7ar como forma de se cacifar para a disputa da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es que representam essa categoria souberam do plano de Guedes. O Sebrae, por exemplo, j\u00e1 encaminhou para o deputado Ricardo Barros um levantamento feito pelo economista Jos\u00e9 Roberto Afonso e pela FGV para demonstrar que as empresas do Simples s\u00e3o as que mais arrecadam impostos.<\/p>\n
Ambas as propostas s\u00e3o discutidas dentro de um pacote que prev\u00ea a recria\u00e7\u00e3o de um imposto que vai taxar transa\u00e7\u00f5es, nos moldes da CPMF, que o governo chama de tributo digital.<\/p>\n
A ideia de Guedes \u00e9 estabelecer uma al\u00edquota de pelo menos 0,2% sobre o valor de qualquer transa\u00e7\u00e3o digital para que, assim, possa gerar cerca de R$ 120 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Esse dinheiro ser\u00e1 usado para cobrir um programa de desonera\u00e7\u00e3o integral da folha de pagamentos durante esse per\u00edodo para aqueles que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Acima desse patamar salarial, haver\u00e1 descontos. A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga pelas empresas para esses funcion\u00e1rios, que hoje \u00e9 de 20%, passaria para 15%. Inicialmente, o governo previa que esse \u00edndice fosse 10%. A diferen\u00e7a seria coberta pela receita gerada pelo imposto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica de R$ 1.900 para R$ 3.000, uma medida que custaria cerca de R$ 22 bilh\u00f5es para o governo e beneficiaria cerca de 15 milh\u00f5es de contribuintes, segundo dados da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
O governo marcou para segunda-feira (27), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma reuni\u00e3o de l\u00edderes de partidos junto com o presidente para a apresenta\u00e7\u00e3o formal das medidas.<\/p>\n
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Ministro quer reduzir contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es em 40%, al\u00e9m de cortes em benef\u00edcios para micro e pequenas empresas Dentro do pacote de medidas que inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF para viabilizar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta o plano defendido desde o in\u00edcio do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-11315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n