Ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, denunciar o presidente Michel Temer (PMDB) por corrup\u00e7\u00e3o passiva na segunda-feira (26), o chefe de Estado, por sua vez, decidiu se pronunciar sobre o caso nesta ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
Em tom bem-humorado e em determinados momentos ir\u00f4nico, o presidente disse que se sentiu no dever da fazer uma declara\u00e7\u00e3o. Preferiu n\u00e3o chamar de pronunciamento para n\u00e3o dar peso para den\u00fancia, na qual considerou como uma \u201cfic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com carreira na \u00e1rea jur\u00eddica, como ressaltou com mais de 40 anos de experi\u00eancia, Temer relatou que sob o foco jur\u00eddico, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cm\u00ednima\u201d. \u201cN\u00e3o me impressiono com os fundamentos jur\u00eddicos e quem sabe at\u00e9 com a falta deles. Mas se fosse apenas o aspecto jur\u00eddico, n\u00e3o estaria fazendo o esclarecimento, o fa\u00e7o pela quest\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Ainda sobre a den\u00fancia, o presidente avaliou como um \u201cataque injurioso\u201d, que \u201creinventou o c\u00f3digo penal, trazendo novas leis penais: as den\u00fancias por ila\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00c9 uma inf\u00e2mia de natureza pol\u00edtica. Fui denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva a essa altura da vida, sem jamais ter recebido valores e n\u00e3o ter participado de acordos il\u00edcitos. Onde est\u00e3o as provas concretas de recebimento desses valores?\u201d<\/p>\n
Para ele essa \u00e9 uma tentativa de atrapalhar a retomada econ\u00f4mica do Brasil e prejudicar a imagem pol\u00edtica, uma vez que agora o “Pa\u00eds est\u00e1 voltando aos trilhos”.<\/p>\n
Primeira vez<\/strong><\/p>\n Esta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira que um presidente \u00e9 acusado formalmente por crime de corrup\u00e7\u00e3o durante o exerc\u00edcio do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando j\u00e1 estava afastado do cargo.<\/p>\n Se a den\u00fancia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer se torna r\u00e9u e fica afastado do cargo por 180 dias. Caso o processo n\u00e3o seja julgado nesse prazo, o presidente reassume as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Na den\u00fancia enviada ao STF na \u00faltima segunda-feira, Janot pediu, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, que os dois acusados — Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) — percam seus eventuais cargos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica – no caso de Temer, a Presid\u00eancia – e indeniza\u00e7\u00e3o por “danos morais coletivos” no valor de R$ 10 milh\u00f5es para Michel Temer e R$ 2 milh\u00f5es para Loures.<\/p>\n Segundo Janot, Temer se valeu do cargo de presidente para receber vantagem indevida de R$ 500 mil, por meio do ex-deputado Rocha Loures, oferecida pelo empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS e cuja dela\u00e7\u00e3o desencadeou a atual investiga\u00e7\u00e3o contra o peemedebista. De acordo com a den\u00fancia, Temer e Loures ainda “aceitaram a promessa” de vantagem indevida de R$ 38 milh\u00f5es.<\/p>\n “Nota-se, assim, que s\u00e3o graves os il\u00edcitos praticados pelos acusados, revelando os elementos dos autos que os envolvidos agiram com absoluto menoscabo [desprezo] e desrespeito \u00e0 pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o de Presidente da Rep\u00fablica e de Deputado Federal que MICHEL TEMER e RODRIGO LOURES exercem, respectivamente, \u00e0 coisa p\u00fablica e aos valores republicanos, tudo a refor\u00e7ar a necessidade de repara\u00e7\u00e3o de dano moral \u00e0 coletividade”, diz um trecho da cota da den\u00fancia – esp\u00e9cie de resumo – que j\u00e1 est\u00e1 no sistema do Supremo.<\/p>\n Segundo Janot, Temer “ludibriou os cidad\u00e3os brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo pol\u00edtico mais importante do pa\u00eds, confiando mais de 54 milh\u00f5es de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Sobre Loures, o procurador-geral diz que o peemedebista “violou a dignidade do cargo que ocupou como Deputado Federal. A cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos esp\u00farios, \u00e9 uma afronta ao cidad\u00e3o e ao cargo p\u00fablico que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de pr\u00e1ticas esp\u00farias de Michel Temer”.<\/p>\n Ao longo da den\u00fancia, as conversas gravadas por Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da JBS, com Temer e Loures s\u00e3o usadas para fundamentar as acusa\u00e7\u00f5es. No entendimento da Procuradoria, o ex-deputado tratava com os empres\u00e1rios sempre em nome do presidente, chegando a mencion\u00e1-lo por diversas vezes.<\/p>\n “Rodrigo Loures, durante toda a empreitada criminosa, deixou claro e verbalizou que atuava em nome do Presidente Michel Temer, com a ci\u00eancia deste, inclusive trazendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas a respeito das posi\u00e7\u00f5es de Michel Temer acerca dos assuntos tratados, o que deixa claro que Rodrigo Loures se reportava de maneira permanente a Michel Temer sobre o andamento dos crimes perpetrados”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n Em outro trecho, Janot aponta que a propina tratada por Loures com os executivos da JBS se destinava ao presidente. “As provas trazidas aos autos refor\u00e7am a narrativa dos colaboradores de que em nenhum momento o destinat\u00e1rio final da propina era Rodrigo Loures. A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o pr\u00f3prio Rodrigo Loures se referem como ‘chefe’ ou ‘Presidente'”.<\/p>\n Rodrigo Janot pediu que o STF, antes de encaminhar a den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, d\u00ea prazo de 15 dias para que as defesas de Temer e Loures se manifestem.<\/p>\n A Procuradoria tamb\u00e9m pediu ao Supremo que autorize uma nova investiga\u00e7\u00e3o contra Temer e Rodrigo Loures sobre um decreto presidencial para o setor de portos, assinado por Temer em maio. Durante a fase de investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal gravou liga\u00e7\u00f5es de Loures nas quais o ex-deputado aparente intervir para conseguir modifica\u00e7\u00f5es no decreto que poderiam beneficiar algumas empresas do setor. Em tese, essa nova frente de apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode dar a origem a uma nova den\u00fancia.<\/p>\n Por fim, a PGR pediu a remessa dos autos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia, para que sejam investigadas suspeitas sobre a atua\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e da Petrobras. Presidente falou \u00e0 na\u00e7\u00e3o na tarde desta ter\u00e7a-feira (27) ap\u00f3s ser denunciado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica por corrup\u00e7\u00e3o passiva Ap\u00f3s o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, denunciar o presidente Michel Temer (PMDB) por corrup\u00e7\u00e3o passiva na segunda-feira (26), o chefe de Estado, por sua vez, decidiu se pronunciar sobre o caso nesta ter\u00e7a-feira (27). Em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,23],"tags":[],"class_list":["post-1157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-goias"],"yoast_head":"\n
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