![\"\"](\"http:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/image-2-1.jpeg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nO plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (6 de 11 votos) para autorizar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no pa\u00eds contra a Covid-19.\u00a0A corte deixou claro que a imuniza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u00e9 proibida, mas liberou a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios a aprovarem lei que restrinja direitos das pessoas que n\u00e3o quiserem se vacinar, como frequentar escolas ou o transporte p\u00fablico, por exemplo,<\/p>\n
O primeiro a votar na sess\u00e3o desta quinta-feira (17) foi o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Ele \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 obrigatoriedade, assim como o relator, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Barroso fez um breve hist\u00f3rico sobre pandemias que assolaram o mundo. Defendeu que \u00e9 preciso balancear a quest\u00e3o da liberdade de consci\u00eancia com os direitos da coletividade \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. \u201c\u00c9\u00a0leg\u00edtimo o car\u00e1ter compuls\u00f3rio quando exista consenso cient\u00edfico e registro em \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria\u201d,\u00a0disse.<\/p>\n
Em seu voto, o ministro Nunes Marques posicionou-se a favor da imuniza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, mas sem causar constrangimento.\u00a0\u201cA obrigatoriedade da vacina, se decidida pelas autoridades competentes nos termos da lei, pode ser sancionada apenas por medidas indiretas de coer\u00e7\u00e3o proporcionais e razo\u00e1veis. Tais como multas, interven\u00e7\u00e3o de direitos, cujo exerc\u00edcio possa ter alguma liga\u00e7\u00e3o com a falta da vacina, sem que haja qualquer tipo de constrangimento f\u00edsico do cidad\u00e3o para tomar a vacina\u201d.<\/p>\n
Alexandre de Moraes disse que\u00a0\u201c\u00e9 importante afastar a hipocrisia dessa discuss\u00e3o\u201d. Fez um forte discurso contra o que chamou de discursos radiciais contra a vacina\u00e7\u00e3o. Votou a favor da obrigatoriedade das vacinas.<\/p>\n
O ministro Edson Fachin votou no mesmo sentido. Para ele, a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9, sim, obrigat\u00f3ria. Ressaltou que o STF, no entanto, n\u00e3o interfere em outros Poderes ao discutir a\u00e7\u00f5es contra a pandemia. O Disse que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o todos os entes p\u00fablicos combat\u00ea-la.<\/p>\n
Rosa Weber fechou o placar da maioria em defesa da imuniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para ministros, obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (6 de 11 votos) para autorizar a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no pa\u00eds contra a Covid-19.\u00a0A corte deixou claro que a imuniza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada \u00e9 proibida, mas liberou a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios a aprovarem lei que restrinja direitos das<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-12472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n