![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/image-9-1.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nA Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s aprovou ontem, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2021. A previs\u00e3o para a Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG) ficou em R$ 301 milh\u00f5es, conforme pretens\u00e3o do governo. O debate em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estimativa de verba para a institui\u00e7\u00e3o foi o mais pol\u00eamico durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ontem, o l\u00edder do governo, Bruno Peixoto (MDB), pediu destaque de tr\u00eas emendas que elevavam o or\u00e7amento da UEG para cerca de R$ 600 milh\u00f5es, apresentadas ao longo da tramita\u00e7\u00e3o por Karlos Cabral (PDT) e Cl\u00e1udio Meirelles (PTC). O destaque foi colocado em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB). Com isso, as emendas foram votadas separadamente e rejeitadas por 20 deputados. Outros 13 parlamentares votaram pela manuten\u00e7\u00e3o na LOA dos dispositivos que aumentavam o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para este ano. Sem as emendas de Cabral e Cl\u00e1udio, a LOA foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
A \u00fanica emenda relacionada \u00e0 UEG que continuou no texto foi a de R$ 50 milh\u00f5es, assinada por deputados da base ap\u00f3s acordo com a governadoria, que s\u00f3 foi poss\u00edvel por causa de incremento na previs\u00e3o da receita estadual em 2021. O texto encaminhado pela Secretaria da Economia \u00e0 Assembleia j\u00e1 estimava or\u00e7amento de R$ 251 milh\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o or\u00e7amento da UEG foi levantada inicialmente por Cabral. Ao longo do processo, o deputado argumentou que apresentou as emendas com o objetivo de o or\u00e7amento da UEG em 2021 ser pr\u00f3ximo a 2% da expectativa total da receita do Estado. Em dezembro de 2019, durante a transi\u00e7\u00e3o para o governo Ronaldo Caiado (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que modificou os repasses do or\u00e7amento estadual \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto confirmou a aplica\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 25% do or\u00e7amento na educa\u00e7\u00e3o, mas tirou a previs\u00e3o de 2% para a UEG. Cabral classificou a PEC como erro e disse que seu objetivo era corrigir a diferen\u00e7a na LOA 2021. O discurso recebeu apoio de deputados da oposi\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, Bruno voltou a argumentar que em 2020 a UEG teve R$ 236 milh\u00f5es em gastos e defendeu a emenda base. \u201cSe existir necessidade, podemos tranquilamente aprovar suplementa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o h\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n
A sess\u00e3o de ontem terminou com questionamentos sobre a validade da vota\u00e7\u00e3o. Cl\u00e1udio e Cabral destacaram que as emendas rejeitadas foram citadas no pedido de destaque pelo n\u00famero original, sendo que houve mudan\u00e7a quando os dispositivos passaram pelas comiss\u00f5es. Em resposta, Lissauer afirmou que os parlamentares t\u00eam direito de fazer o questionamento. Mas o presidente tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o processo foi leg\u00edtimo, j\u00e1 que a mudan\u00e7a no n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o das emendas foi explicada em plen\u00e1rio e, com isso, documentada.<\/p>\n
Servidor<\/b><\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Estadual de Goi\u00e1s (Adueg), Juliana Vasconcelos, afirma que a categoria ficou decepcionada diante do placar que o governo conseguiu para rejeitar as emendas de R$ 600 milh\u00f5es. \u201cA nossa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica de maneira geral. Estamos sem ajuste de sal\u00e1rio, sem direito \u00e0s progress\u00f5es. O professor termina o mestrado e n\u00e3o pode receber como mestre. Sem o or\u00e7amento, fica ainda mais dif\u00edcil ter os nossos direitos. Isso deixa todos os professores frustrados.\u201d<\/p>\n
A entrada na galeria da Assembleia Legislativa est\u00e1 proibida como medida contra a Covid-19, o que levou a categoria a se movimentar pelas redes sociais e procurar deputados individualmente. De acordo com Juliana, mesmo sem alcan\u00e7ar o objetivo final, o debate serviu para despertar a aten\u00e7\u00e3o dos deputados para os problemas provocados pela retirada da previs\u00e3o de 2% do or\u00e7amento para a UEG. \u201cOr\u00e7amento tem todo ano. No fim de 2021 estaremos aqui de novo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o de ontem, os deputados tamb\u00e9m aprovaram a retirada de emenda relacionada ao or\u00e7amento do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJ-GO). A primeira vota\u00e7\u00e3o da LOA foi adiada de quarta-feira (20) para ontem por causa de impasse gerado pelo dispositivo. Permaneceu a decis\u00e3o tomada em acordo entre os Poderes para que n\u00e3o ocorresse aumento na estimativa de receita do Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio ou outros \u00f3rg\u00e3os independentes.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/b><\/p>\n
A Secretaria da Economia havia encaminhado a LOA para a Assembleia em setembro de 2020, mas solicitou suspens\u00e3o da mat\u00e9ria no in\u00edcio de dezembro, quando anunciou que encaminharia projeto substitutivo devido ao incremento na receita e ajuste nas despesas. O primeiro texto estimava receita de R$ 30,1 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
A LOA aprovada ontem prev\u00ea receita de R$ 30,7 bilh\u00f5es e despesa de R$ 34,5 bilh\u00f5es em 2021. A estimativa de d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es. Cada um dos 41 deputados teve direito de destinar R$ 5,6 milh\u00f5es para munic\u00edpios goianos por meio de emendas parlamentares. Dentro deste valor, R$ 100 mil s\u00e3o referentes ao incremento expectativa geral de receita.<\/p>\n
O texto votado ontem ainda precisa passar por mais uma aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o que deve ocorrer hoje em sess\u00e3o marcada para come\u00e7ar \u00e0s 17h30. Em seguida, a LOA vai para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n
Os deputados est\u00e3o, oficialmente, em recesso e foram convocados para as sess\u00f5es extraordin\u00e1rias por causa da LOA. Os encontros s\u00e3o h\u00edbridos, ou seja, os deputados podem escolher participar da sess\u00e3o no plen\u00e1rio ou remotamente. A estrat\u00e9gia \u00e9 adotada desde mar\u00e7o de 2020 como medida para evitar a Covid-19.<\/p>\n
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Tr\u00eas emendas que aumentavam o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para R$ 600 milh\u00f5es foram rejeitadas em plen\u00e1rio; presidente da Adueg cita decep\u00e7\u00e3o da categoria A Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s aprovou ontem, em primeira vota\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2021. A previs\u00e3o para a Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG) ficou em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-12892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n