![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/90F8943D-F12B-46EA-9F9D-C8D7E0129750-620x350.jpeg\")
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A situa\u00e7\u00e3o ambiental em Goi\u00e1s, os problemas de res\u00edduos s\u00f3lidos e esgotamento sanit\u00e1rio e a adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 nova lei do Marco Legal do Saneamento foram os principais assuntos discutidos pela Secret\u00e1ria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Andrea Vulcanis e o presidente da AGM, Paulo S\u00e9rgio de Rezende, durante visita feita pela secret\u00e1ria a sede da Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios.<\/p>\n
A secret\u00e1ria disse reconhecer a gravidade desses problemas, muitos deles considerados cr\u00f4nicos devido serem antigos e, ao mesmo tempo, defendeu a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para solucion\u00e1-los.
\nPara tanto cita o caso do lixo. Dos 246 munic\u00edpios goianos somente 10 fazem a destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos de acordo com o que manda a lei. A grande maioria ainda utiliza o sistema de \u201clix\u00f5es\u201d \u00e0 c\u00e9u aberto. Apenas 46% possuem coleta de esgoto pelo menos em parte da cidade, enquanto que o \u00edndice de tratamento desses dejetos \u00e9 muito menor ainda.<\/p>\n
O presidente da AGM, Paulinho, concordou com a secret\u00e1ria tanto no que se refere a gravidade do problema quanto da necessidade de sua solu\u00e7\u00e3o. Mas afirmou que os munic\u00edpios, principalmente os de pequeno porte, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de solucion\u00e1-los sozinhos. \u201cS\u00e3o investimentos muito elevados e os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam recursos suficientes. E n\u00e3o bastam apenas boa inten\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o para solucion\u00e1-lo. \u00c9 preciso de muito dinheiro\u201d. Nesse caso ele v\u00ea como fundamental as ajudas dos governos estadual e federal. Uma das sa\u00eddas que v\u00eam sendo adotadas \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios municipais de res\u00edduos s\u00f3lidos, mas os entraves s\u00e3o grandes e v\u00e3o desde a burocracia \u00e0 inviabilidade econ\u00f4mica de ado\u00e7\u00e3o do sistema.
\nAinda participaram da reuni\u00e3o a subsecret\u00e1ria da Semad, Vanessa Schimdt, Jos\u00e9 Moraes superintendente da Semad, Armando Le\u00e3o coordenador executivo da AGM e Hugo de Jesus assessor t\u00e9cnico ambiental da AGM.<\/p>\n
Nova lei do saneamento<\/p>\n
Andr\u00e9a Vulcanis analisa a nova lei do Marco Legal do Saneamento como sendo um avan\u00e7o positivo e os munic\u00edpios v\u00e3o ter que se adaptar a ela. Uma das inova\u00e7\u00f5es \u00e9 a abertura a iniciativa privada para a atua\u00e7\u00e3o do setor do saneamento. Em Goi\u00e1s, na grande maioria dos munic\u00edpios, o servi\u00e7o \u00e9 explorado pela Saneago, empresa estatal, atrav\u00e9s de concess\u00e3o municipal. Entretanto, s\u00f3 60 munic\u00edpios fizeram a renova\u00e7\u00e3o dessa concess\u00e3o e para tanto v\u00e3o ter que arcar com o servi\u00e7o.<\/p>\n
A secret\u00e1ria anunciou que o Governo Estadual criou uma comiss\u00e3o, coordenada pela subsecret\u00e1ria da Semad, Vanessa Schimdt, para estudar a quest\u00e3o. O primeiro passo ser\u00e1 fazer um levantamento detalhado da situa\u00e7\u00e3o e da gravidade dos problemas em cada munic\u00edpio. Para tanto ser\u00e1 feita uma ampla discuss\u00e3o \u201ce ser\u00e1 muito importante a participa\u00e7\u00e3o da AGM com sugest\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos\u201d, salientou. No final o governo pretende enviar um projeto e lei com essas propostas a ser analisado pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n
ICMS ecol\u00f3gico<\/p>\n
No encontro o presidente da AGM entregou a secret\u00e1ria um oficio solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para que os munic\u00edpios entreguem documenta\u00e7\u00e3o em cumprimento das exig\u00eancias para a concess\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico. Paulo S\u00e9rgio de Rezende argumentou o problema da pandemia afetou as administra\u00e7\u00f5es municipais e, por outro lado, muitos secret\u00e1rios municipais de meio ambiente acabam de tomar posse e ainda n\u00e3o t\u00eam um conhecimento detalhado.
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