![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/image-3-3.jpg\")
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Pressionado a\u00a0fazer novos pagamentos do aux\u00edlio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera tr\u00eas parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais n\u00e3o atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m estabelecer novas exig\u00eancias para o recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n
De acordo com um membro do governo que participa da elabora\u00e7\u00e3o da medida, a proposta muda o nome da assist\u00eancia, que deve passar a ser chamada de BIP (B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva).<\/p>\n
Para receber o aux\u00edlio, a pessoa ter\u00e1 de participar de um curso para qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O plano tamb\u00e9m prev\u00ea que o benef\u00edcio\u00a0seja associado \u00e0 Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relan\u00e7ado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o de pessoas de baixa renda.<\/p>\n
Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assist\u00eancia a pessoas vulner\u00e1veis em um momento de crise, e n\u00e3o para ser um mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o de renda, para tirar pessoas da pobreza.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que o governo\u00a0n\u00e3o tem recursos para seguir pagando um aux\u00edlio ampliado\u00a0com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilh\u00f5es por m\u00eas, bem abaixo dos R$ 50 bilh\u00f5es mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milh\u00f5es de pessoas em 2020.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica quer condicionar esse gasto extra com o benef\u00edcio ao corte de despesas em outras \u00e1reas do governo. Para isso, vai propor a inclus\u00e3o de uma\u00a0cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo, que retira amarras do Or\u00e7amento e traz gatilhos de ajuste fiscal.<\/p>\n
Portanto, o novo benef\u00edcio apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econ\u00f4mica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.<\/p>\n
Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipa\u00e7\u00e3o do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13\u00ba de aposentados.<\/p>\n
O segundo passo, segundo informou \u00e0\u00a0reportagem\u00a0um membro da equipe econ\u00f4mica, ser\u00e1 a inclus\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia das pessoas que hoje est\u00e3o na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias estavam nessa lista de espera.<\/p>\n
Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Fam\u00edlia permanecer\u00e3o no programa e n\u00e3o ter\u00e3o direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilh\u00f5es previsto para o programa em 2021.<\/p>\n
O b\u00f4nus ser\u00e1 destinado \u00e0s mais de 30 milh\u00f5es de pessoas classificadas pelo governo como invis\u00edveis, aquelas que est\u00e3o em uma esp\u00e9cie de abismo entre o Bolsa Fam\u00edlia e o mercado formal de trabalho \u2014n\u00e3o t\u00eam emprego e n\u00e3o recebem nenhuma assist\u00eancia social.<\/p>\n
O valor de R$ 200, assim como na primeira vers\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em 2020, foi pensado para ficar pr\u00f3ximo ao benef\u00edcio m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia, de aproximadamente R$ 190.\u200b<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica afirma que um plano mais consolidado s\u00f3 poder\u00e1 ser feito em um novo programa, fruto de uma moderniza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, com a\u00a0fus\u00e3o de programas sociais existentes hoje.<\/p>\n
A ideia de alterar o nome do aux\u00edlio emergencial para BIP est\u00e1 ancorada na estrat\u00e9gia de mudar a vis\u00e3o sobre o programa, que deixaria de ser uma transfer\u00eancia pura de renda para se tornar um mecanismo de aux\u00edlio tempor\u00e1rio enquanto os informais buscam um emprego.<\/p>\n
Ao ter o benef\u00edcio autorizado, o trabalhador teria de aceitar a participa\u00e7\u00e3o em um curso de qualifica\u00e7\u00e3o. Modelos desenhados pelo Minist\u00e9rio da Economia preveem parcerias com \u00f3rg\u00e3os do Sistema S, que seriam respons\u00e1veis por oferecer os treinamentos.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos, a ideia \u00e9 ampliar o leque de oportunidades para pessoas que normalmente t\u00eam n\u00edvel baix\u00edssimo de qualifica\u00e7\u00e3o e encontram dificuldade na busca por um emprego formal.<\/p>\n
Para facilitar essa inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, o governo pretende reeditar a Carteira Verde e Amarela. O programa foi institu\u00eddo no ano passado por meio de medida provis\u00f3ria, mas perdeu a validade sem vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O modelo estabelece regras mais flex\u00edveis, com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. Esses contratos teriam encargos trabalhistas reduzidos.<\/p>\n
Para viabilizar o funcionamento de todos esses mecanismos, o ministro Paulo Guedes (Economia) aposta na\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do pacto federativo pelo Congresso.<\/p>\n
O texto, que est\u00e1 travado no Senado desde 2019, j\u00e1 previa a emerg\u00eancia fiscal, que ativaria medidas de ajuste em momentos de dificuldade financeira de algum ente. A proposta agora passaria a prever a cl\u00e1usula de calamidade, para ser ativada em situa\u00e7\u00f5es agudas de uma crise sincronizada em todo o pa\u00eds, como \u00e9 o caso da pandemia.<\/p>\n
O ministro tem afirmado a interlocutores que a compensa\u00e7\u00e3o das despesas seria a \u00fanica forma de liberar a assist\u00eancia aos vulner\u00e1veis. Caso contr\u00e1rio, ele afirma que seriam desrespeitadas regras fiscais em vigor no pa\u00eds, o que poderia levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
Com o comando do Congresso nas m\u00e3os de\u00a0Rodrigo Pacheco (DEM-MG)\u00a0e\u00a0Arthur Lira (PP-AL), mais alinhados ao Pal\u00e1cio do Planalto, Guedes\u00a0acredita ser poss\u00edvel dar agilidade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Apesar do discurso otimista, o governo deve encontrar dificuldades \u00e0 frente. Isso porque, al\u00e9m de haver resist\u00eancia de parlamentares ao texto, as medidas de ajuste podem n\u00e3o ter o efeito fiscal desejado a curto prazo.<\/p>\n
Mesmo em caso de aprova\u00e7\u00e3o da PEC, n\u00e3o haveria uma garantia do pagamento do BIP, o que dependeria da calibragem dada pelo Congresso.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, se o programa de vacina\u00e7\u00e3o surtir efeito e reduzir fortemente a taxa de mortalidade por Covid-19, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio acionar a cl\u00e1usula de calamidade e liberar o benef\u00edcio. Isso seria feito apenas se o n\u00famero de mortes di\u00e1rias continuasse acima de mil.<\/p>\n
O que foi o aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n Assist\u00eancia paga a trabalhadores informais durante a pandemia em 2020, com parcelas de R$ 600, depois prorrogadas no valor de R$ 300. Mulheres chefes de fam\u00edlia recebiam o benef\u00edcio em dobro<\/p>\n O que seria o BIP<\/strong><\/p>\n Governo formula o B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva, com tr\u00eas parcelas de R$ 200, pagas a mais de 30 milh\u00f5es de trabalhadores informais<\/p>\n Como ficaria o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n O governo quer zerar a fila de espera do programa. Benefici\u00e1rios continuariam no Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o receberiam o BIP<\/p>\n Exig\u00eancia para receber o BIP<\/strong><\/p>\n Para ter acesso ao b\u00f4nus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O programa ainda seria associado \u00e0 Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda<\/p>\n Programa depende de ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n O gasto com os benef\u00edcios seria condicionado ao corte de despesas em outras \u00e1reas do governo. A ideia \u00e9 incluir uma cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Or\u00e7amento e traz gatilhos de ajuste fiscal<\/p>\n R$ 293 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Foi o custo do aux\u00edlio emergencial em 2020<\/p>\n R$ 18 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00c9 o custo estimado do BIP, com tr\u00eas parcelas de R$ 200. Governo ainda seguiria com a despesa de R$ 34,8 bilh\u00f5es prevista para o ano com o Bolsa Fam\u00edlia. BIP (B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva) seria liberado com ajuste fiscal e associado \u00e0 Carteira Verde e Amarela Pressionado a\u00a0fazer novos pagamentos do aux\u00edlio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera tr\u00eas parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais n\u00e3o atendidos pelo Bolsa Fam\u00edlia. A ideia \u00e9 tamb\u00e9m estabelecer novas exig\u00eancias para o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-13138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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