![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/image-7.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nCom a nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a \u00fanica op\u00e7\u00e3o aos Estados para compra de vacina contra a Covid-19 \u00e9 usar recursos pr\u00f3prios, iniciativa que parte dos governadores defende, mas que Goi\u00e1s anunciou que n\u00e3o faria, conforme declara\u00e7\u00f5es do governador Ronaldo Caiado (DEM).<\/p>\n
A Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES) informou ontem que as novas leis mudam pouco sobre as inten\u00e7\u00f5es do governo e que a compra pelos Estados \u00e9 considerada improv\u00e1vel porque todos os laborat\u00f3rios t\u00eam manifestado que seus estoques est\u00e3o comprometidos com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, na quarta-feira (10), Bolsonaro sancionou lei (14.125\/2021) que autoriza Estados, munic\u00edpios e o setor privado a comprarem vacinas com registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso no Brasil. O presidente vetou o dispositivo que autorizava que entes federados adquirissem doses de vacinas em car\u00e1ter suplementar, com recursos da Uni\u00e3o ou, excepcionalmente, com recursos pr\u00f3prios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) ou na hip\u00f3tese de o governo federal n\u00e3o garantir \u201ccobertura imunol\u00f3gica tempestiva e suficiente\u201d contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
A Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica justificou o veto afirmando que o tema j\u00e1 havia sido tratado na outra lei sancionada tamb\u00e9m na quarta-feira (14.124\/2021) e que o dispositivo\u00a0criaria despesa adicional para a Uni\u00e3o sem estudos de impactos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
A lei 14.124 estabelece que \u201cEstados, munic\u00edpios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a Covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importa\u00e7\u00e3o, caso a Uni\u00e3o n\u00e3o realize as aquisi\u00e7\u00f5es e a distribui\u00e7\u00e3o tempestiva de doses suficientes para a vacina\u00e7\u00e3o dos grupos previstos no PNI\u201d.<\/p>\n
De acordo com entidades que representam Estados e munic\u00edpios, a legisla\u00e7\u00e3o, assim, autoriza a compra com recursos pr\u00f3prios, e a aplica\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Cr\u00e9dito<\/b><\/p>\n
No dia 25 de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s aprovou abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 60 milh\u00f5es para previs\u00e3o de compra de 1 milh\u00e3o de doses. A aquisi\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios – com aplica\u00e7\u00e3o no Estado – era o plano inicial, segundo t\u00e9cnicos da sa\u00fade e da assessoria jur\u00eddica do Estado, e \u00e9 o que consta na lei sancionada pelo governo.<\/p>\n
No entanto, o governador Ronaldo Caiado vinha afirmando que as vacinas seriam destinadas ao governo federal para distribui\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Assim, o Estado compraria 1 milh\u00e3o de doses e ficaria com apenas 33,3 mil, quantidade proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e utilizada no PNI.<\/p>\n
Com a repercuss\u00e3o negativa, de cr\u00edticas \u00e0 falta de sentido de gastar dinheiro de Goi\u00e1s para comprar vacina para o Pa\u00eds, Caiado passou a dizer que os recursos n\u00e3o seriam estaduais, mas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador estabelece abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio com \u201cfonte 100\u201d, que representa o Tesouro Estadual. O caso gerou pol\u00eamica, com manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que informou que vai acompanhar o processo, apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei que obrigam a aplica\u00e7\u00e3o no Estado e representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s com pedido de imuniza\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu uma resposta do governador Ronaldo Caiado sobre a op\u00e7\u00e3o de compra com recursos pr\u00f3prios. A assessoria do governador recomendou que fosse ouvida a SES. A pasta apenas reafirmou que vem buscando desde o m\u00eas passado a op\u00e7\u00e3o de compra em contatos com laborat\u00f3rios e ainda n\u00e3o obteve resposta positiva de fabricantes.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da lei na Alego, a SES informou que atuaria para comprar as vacinas com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
A secretaria j\u00e1 teve contatos com Pfizer, Janssen, Sputnik, Fiocruz e Butantan, al\u00e9m de representantes de outros laborat\u00f3rios. A ideia de cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio para adquirir as vacinas em conjunto entre Estados n\u00e3o teve avan\u00e7os tamb\u00e9m, da\u00ed a busca por conversas isoladamente.<\/p>\n
Prefeitos e governadores t\u00eam dito que, mesmo diante da improv\u00e1vel aquisi\u00e7\u00e3o direta pelos entes, a mobiliza\u00e7\u00e3o serviu como press\u00e3o ao governo federal, que tem dado mais sinais de iniciativa para comprar as vacinas, a exemplo do evento feito por Bolsonaro na quarta (10).<\/p>\n
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Legisla\u00e7\u00e3o federal permite que entes da Uni\u00e3o adquiram imunizantes apenas com recursos pr\u00f3prios; secretaria informa que n\u00e3o conseguiu encontrar fornecedor com estoque Com a nova legisla\u00e7\u00e3o sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a \u00fanica op\u00e7\u00e3o aos Estados para compra de vacina contra a Covid-19 \u00e9 usar recursos pr\u00f3prios, iniciativa que parte dos governadores defende,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-13637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n