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<\/h3>\n<\/h3>\nA Prefeitura de Ipameri \u00e9 alvo de den\u00fancia feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO) por contrato irregular com companhia de bal\u00e9 em meio a pandemia da Covid-19. A Cia de Ballet Farley J\u00fanior d\u00e1 aulas para cerca de 45 crian\u00e7as do projeto Estrelas de Ipameri desde a gest\u00e3o passada. Mas chamou a aten\u00e7\u00e3o o valor recebido pela empresa e o contrato com dispensa de licita\u00e7\u00e3o em meio a um cen\u00e1rio de crise na sa\u00fade.<\/p>\n
A den\u00fancia feita no MP mira, inclusive, os repasses \u00e0 companhia na gest\u00e3o passada. Isso porque n\u00e3o havia um contrato formalizado com a empresa de Farley Mattos, dan\u00e7arino e propriet\u00e1rio da contratada, mas, ainda assim, ele recebia R$ 3 mil mensais para as aulas.<\/p>\n
A ex-prefeita da cidade, Daniela Vaz Carneiro (PSDB), disse que Farley d\u00e1 aulas para o projeto h\u00e1 cerca de dois anos e que o contrato era feito por meio do Microempreendedor Individual (MEI). \u201cIsso \u00e9 t\u00e3o pequeno para ser investigado. Essas crian\u00e7as est\u00e3o em isolamento e a dan\u00e7a traz vida\u201d, respondeu a ex-gestora municipal.<\/p>\n
A den\u00fancia est\u00e1 na 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Ipameri, e \u00e9 investigada pela promotora M\u00e1rcia Ferreira Gomes, que diz aguardar a vers\u00e3o da prefeitura antes de se manifestar.<\/p>\n
Dispensa de licita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
O caso ganhou destaque nesta semana porque, j\u00e1 na gest\u00e3o do atual prefeito, Janinho Pacheco (Podemos), a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social assinou um contrato com a mesma companhia, tamb\u00e9m para o projeto Estrelas de Ipameri, com o valor total de R$ 50.075, dividido em 10 parcelas de R$ 5.075, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As aulas de bal\u00e9 s\u00e3o dadas para crian\u00e7as de baixa renda do munic\u00edpio, e pagas pelo Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. O ato em meio \u00e0 fase mais grave da pandemia gerou burburinho na cidade. A C\u00e2mara Municipal de Ipameri chegou a apresentar um requerimento pedindo mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura sobre o contrato, assinado pela titular da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, Eliana Pacheco, que \u00e9 esposa do prefeito. O vereador Alisson Rosa, que fez a den\u00fancia na C\u00e2mara, diz que a licita\u00e7\u00e3o era indispens\u00e1vel, porque o professor propriet\u00e1rio da companhia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico profissional da \u00e1rea no munic\u00edpio. O parlamentar est\u00e1 buscando meios de provar esse ponto.<\/p>\n
\u201cMas a nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse dinheiro est\u00e1 saindo, em meio \u00e0 pandemia, do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social. Um recurso que poderia ser revertido para cestas b\u00e1sicas e apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente\u201d, argumenta.<\/p>\n
O advogado de Farley, Leandro Vaz de Fonseca, por\u00e9m, reafirma que Farley era o \u00fanico profissional qualificado do munic\u00edpio para ministrar as aulas. Ele cita que a Lei Federal 8.666\/93 dispensa licita\u00e7\u00e3o em contratos com artistas \u201cque tenham forma\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o e\/ou qualifica\u00e7\u00e3o distintas, com reconhecimento no meio art\u00edstico especializado.\u201d<\/p>\n
Leandro diz que o contrato realizado na gest\u00e3o passada, por MEI, n\u00e3o infringe preceitos legais e que seu cliente est\u00e1 sendo alvo de uma \u201cpercep\u00e7\u00e3o equivocada\u201d de que \u201ctodo e qualquer recurso p\u00fablico deve ser aplicado \u00fanica e exclusivamente em itens de primeir\u00edssima necessidade.\u201d<\/p>\n
O POPULAR procurou a prefeitura, mas a assessoria disse que o prefeito e a primeira-dama n\u00e3o poderiam responder porque est\u00e3o se recuperando da Covid-19. Depois a chefia do departamento de licita\u00e7\u00e3o disse que enviaria nota, o que n\u00e3o ocorreu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: O Popular.<\/p>\n
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Queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta poss\u00edveis irregularidades no valor destinado a companhia de dan\u00e7a em meio a crise decorrente da pandemia A Prefeitura de Ipameri \u00e9 alvo de den\u00fancia feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO) por contrato irregular com companhia de bal\u00e9 em meio a pandemia da Covid-19. A Cia de Ballet Farley J\u00fanior<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-13644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n