Sabrina Craide \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A partir do ano que vem, os estudantes universit\u00e1rios que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) v\u00e3o come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo assim que tiverem renda formal, ap\u00f3s deixar a faculdade. O dinheiro ser\u00e1 descontado diretamente do sal\u00e1rio do empregado, por meio do eSocial, sistema j\u00e1 utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribui\u00e7\u00f5es e prestar informa\u00e7\u00f5es ao governo.<\/p>\n
A empresa que contratar um empregado que financiou o estudo superior com o Fies ir\u00e1 fazer o recolhimento do valor mensalmente pelo eSocial, descontando do sal\u00e1rio do trabalhador, como \u00e9 feito atualmente no caso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Se o trabalhador for aut\u00f4nomo, dever\u00e1 fazer o recolhimento diretamente. Se a pessoa n\u00e3o tiver emprego formal, ir\u00e1 pagar apenas taxa de co-participa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito enquanto est\u00e1 cursando a universidade. N\u00e3o haver\u00e1 mais car\u00eancia estabelecida para o pagamento do financiamento, como existe atualmente.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 ser quase um cr\u00e9dito consignado, por isso o risco do cr\u00e9dito tamb\u00e9m vai ser muito menor. No cr\u00e9dito consignado, o pagamento da parcela \u00e9 sacado diretamente do sal\u00e1rio da pessoa que contraiu o cr\u00e9dito e, no caso do Fies, ele vai usar uma nova sistem\u00e1tica que \u00e9 o eSocial, que a partir de janeiro de 2018 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para empresas grandes\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida.<\/p>\n
As mudan\u00e7as no Fies foram apresentadas hoje (6), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. Ser\u00e3o tr\u00eas tipos de financiamento. A primeira modalidade ter\u00e1 financiamento com recursos p\u00fablicos e ir\u00e1 oferecer 100 mil vagas por ano, com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Atualmente, a taxa de juros do Fies \u00e9 de 6,5% ao ano.<\/p>\n
O risco do financiamento, que atualmente \u00e9 apenas do governo, ser\u00e1 compartilhado com as universidades privadas. \u201cNo mundo todo, as universidades compartilham o custo com o governo. Aqui, grande parte do risco da inadimpl\u00eancia ficava concentrada no Tesouro Nacional, agora se corrige isso\u201d, explicou Mansueto. Segundo ele, o governo vai colocar R$ 2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos para o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (Fgeduc).<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a anunciada hoje foi a fixa\u00e7\u00e3o de um limite m\u00e9dio de 10% da renda do trabalhador para o pagamento do Fies, no caso do financiamento com recursos p\u00fablicos. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 limite para o endividamento dos alunos. \u201cO Fies n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico item consign\u00e1vel, o trabalhador pode consignar para outros fins, at\u00e9 para cr\u00e9dito pessoal. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido o Fies comprometer mais do que isso. No Fies antigo, n\u00e3o havia limite, agora vai ter esse limite m\u00e9dio de 10%\u201d, explicou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
O MEC ainda n\u00e3o definiu quais os cursos ser\u00e3o priorizados nas ofertas de vagas do Fies, mas Mendon\u00e7a Filho disse que o minist\u00e9rio dever\u00e1 enfatizar as \u00e1reas que possam gerar melhor renda e tenham maior demanda do mercado de trabalho.<\/p>\n
As novas regras do Fies v\u00e3o valer apenas para contratos firmados a partir do ano que vem. Neste semestre, o MEC vai oferecer 75 mil novas vagas de contratos de financiamento, ainda com as regras atuais: podem participar os estudantes com que fizeram o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2016 e tiveram m\u00e9dia das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na reda\u00e7\u00e3o superior a zero. O estudante tamb\u00e9m precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atualmente h\u00e1 mais de 2,5 milh\u00f5es de contratos ativos no Fies.<\/p>\n
Fundos Regionais<\/strong><\/p>\n A segunda modalidade de financiamento do Fies ser\u00e1 destinada a alunos com renda familiar per capita de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. A fonte de recursos ser\u00e3o os fundos constitucionais regionais, com juros baixos e risco de inadimpl\u00eancia assumido pelos bancos. Ser\u00e3o ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n Na terceira modalidade, o Fies ter\u00e1 como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos, tamb\u00e9m para estudantes com renda familiar per capita mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O risco de cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e1 dos bancos. Ser\u00e3o ofertadas 60 mil vagas no pr\u00f3ximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Minist\u00e9rio do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.<\/p>\n Segundo o ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Helder Barbalho, n\u00e3o h\u00e1 risco de faltar recursos para apoiar os futuros projetos de desenvolvimento para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois a programa\u00e7\u00e3o financeira para os pr\u00f3ximos quatro anos \u00e9 mais do que suficiente para fazer frente \u00e0s demandas por financiamentos. Um dos novos tipos de empr\u00e9stimo ir\u00e1 oferecer 100 mil vagas por ano com juro zero Sabrina Craide \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil A partir do ano que vem, os estudantes universit\u00e1rios que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) v\u00e3o come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo assim que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,26,23],"tags":[],"class_list":["post-1370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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