![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/image-9-300x146.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nO STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba. O julgamento do caso foi suspenso, nesta 5\u00aa feira (15.abr.2021), mas j\u00e1 havia maioria de votos a favor do petista.<\/p>\n
Com o resultado, Lula est\u00e1 eleg\u00edvel e apto a disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022.<\/p>\n
O placar est\u00e1 6 a 1, a favor de confirmar a decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de mar\u00e7o. O magistrado anulou as senten\u00e7as e remeteu para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal as a\u00e7\u00f5es penais relacionadas ao triplex do Guaruj\u00e1, ao s\u00edtio de Atibaia, \u00e0 sede e \u00e0s doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula.<\/p>\n
Relator da a\u00e7\u00e3o, o ministro Fachin foi o 1\u00ba a votar, e manteve a anula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es. Eis a\u00a0\u00edntegra\u00a0do voto (302 KB).<\/p>\n
Tamb\u00e9m votaram pela anula\u00e7\u00e3o os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Como a sess\u00e3o estava chegando ao final, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia anteciparam seus votos, pela anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Votou contra o ministro Nunes Marques.<\/p>\n
Ainda faltam votar Luiz Fux, Marco Aur\u00e9lio, C\u00e1rmen L\u00facia e Roberto Barroso.<\/p>\n
Os ministros analisam um recurso movido pela PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) contra a decis\u00e3o de Fachin. A Procuradoria pediu a manuten\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba para os processos de Lula e das decis\u00f5es contra o ex-presidente.<\/p>\n
Ainda falta julgar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados pediram a continuidade dos processos e reclama\u00e7\u00f5es movidos contra a Justi\u00e7a de Curitiba, inclusive a a\u00e7\u00e3o que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro. Fachin havia determinado a extin\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por \u201cperda de objeto\u201d, j\u00e1 que anulou as decis\u00f5es da Vara.<\/p>\n
Em 23 de mar\u00e7o, a 2\u00aa Turma do STF\u00a0decidiu\u00a0pela suspei\u00e7\u00e3o de Moro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1. O plen\u00e1rio pode mudar esse cen\u00e1rio, se entender, conforme quer Fachin, que o ex-juiz n\u00e3o pode ser considerado parcial porque suas decis\u00f5es foram anuladas.<\/p>\n
O julgamento envolvendo o ex-presidente come\u00e7ou na 4\u00aa feira (14.abr). Na sess\u00e3o, os ministros decidiram que o plen\u00e1rio do Supremo tem compet\u00eancia para julgar o caso.<\/p>\n
A quest\u00e3o havia sido alvo de um recurso da defesa de Lula, que pediu para que o caso fosse analisado pela 2\u00aa Turma do STF.<\/p>\n
Julgamento<\/p>\n
O ministro Edson Fachin rejeitou o recurso da PGR. Disse que n\u00e3o h\u00e1 conex\u00e3o entre os fatos apontados pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) contra Lula e o esquema de desvios na Petrobras -alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Fachin citou outros casos de a\u00e7\u00f5es na Lava Jato que tamb\u00e9m foram remetidas \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. Afirmou que est\u00e1 seguindo as decis\u00f5es colegiadas do Supremo nesse assunto. \u201cRespostas an\u00e1logas a casos an\u00e1logos\u201d, disse.<\/p>\n
Declarou que o direito processual penal estabelece a necessidade de anular \u201catos decis\u00f3rios praticados por juiz incompetente\u201d, caso da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o resultado, Lula est\u00e1 eleg\u00edvel e apto a disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba. O julgamento do caso foi suspenso, nesta 5\u00aa feira (15.abr.2021), mas j\u00e1 havia maioria de votos a favor<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-14136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n