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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), por interm\u00e9dio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ceres, encaminhou of\u00edcio ao prefeito Edm\u00e1rio de Castro Barbosa comunicando a exist\u00eancia de reclama\u00e7\u00e3o, por parte de servidor comissionado, que alega ter sido dispensado exclusivamente por raz\u00f5es pol\u00edticas. O promotor de Justi\u00e7a Marcos Alberto Rios recomendou ao gestor a convoca\u00e7\u00e3o do servidor para que reassuma seu posto de trabalho.<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Marcos Alberto Rios, Holiston Junior alegou que, embora n\u00e3o tenha cometido nenhum ato que o desabonasse e sempre tenha cumprido todas as tarefas que lhe foram atribu\u00eddas, foi dispensado sem receber os seus haveres, apenas por ter comparecido a um ato p\u00fablico ocorrido na Pra\u00e7a da Prefeitura, realizado t\u00e3o logo foi descoberto o esc\u00e2ndalo do desvio de vacinas contra a Covid-19, em benef\u00edcio de pessoas n\u00e3o inclu\u00eddas em nenhum grupo priorit\u00e1rio.<\/p>\n
Marcos Alberto Rios informou, no of\u00edcio, que Holiston Junior afirma ter sido demitido por haver manifestado respeitosamente a sua opini\u00e3o sobre fato que toda a sociedade considera criminoso. Ele afirmou ter sido dispensado pelo chefe imediato, que alegou n\u00e3o poder fazer nada porque passou a sofrer press\u00f5es pol\u00edticas superiores.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a afirmou que, considerando-se que o chefe do servidor ocupa o cargo de secret\u00e1rio municipal, \u00e9 de se presumir que a ordem superior s\u00f3 possa ter partido do prefeito, o que, caso venha a se comprovar, tornar\u00e1 nula a exonera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, ainda que se trate de servidor comissionado, a demiss\u00e3o, nesta circunst\u00e2ncia, caracteriza desvio de finalidade do ato administrativo.<\/p>\n
Foi recomendado ao prefeito que reconhe\u00e7a, em cinco dias, a nulidade absoluta do ato administrativo, que teria sido praticado por vingan\u00e7a pol\u00edtica, por caracterizar desvio de finalidade e improbidade administrativa. Marcos Alberto Rios sugere que o trabalhador seja convocado para que reassuma o seu posto nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que se encontrava, sob pena de instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil p\u00fablico e a\u00e7\u00e3o de improbidade.<\/p>\n
Fonte: (Texto: Jo\u00e3o Carlos de Faria\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)<\/em> O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MP-GO), por interm\u00e9dio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ceres, encaminhou of\u00edcio ao prefeito Edm\u00e1rio de Castro Barbosa comunicando a exist\u00eancia de reclama\u00e7\u00e3o, por parte de servidor comissionado, que alega ter sido dispensado exclusivamente por raz\u00f5es pol\u00edticas. O promotor de Justi\u00e7a Marcos Alberto Rios recomendou ao gestor a convoca\u00e7\u00e3o do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-14360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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