![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/garnate-caia-598x350.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O governador Ronaldo Caiado ressaltou, nesta segunda-feira (14\/06), que a ades\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), para o refinanciamento de d\u00e9bitos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o implicar\u00e1 em corte de progress\u00f5es ou a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no futuro. O an\u00fancio foi feito durante o lan\u00e7amento da Opera\u00e7\u00e3o Cerrado Vivo 2021, que busca combater inc\u00eandios durante o per\u00edodo de estiagem.<\/p>\n
\u201cSobre nossas d\u00edvidas, pagamos o que n\u00f3s podemos e temos a convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o podemos gastar mais do que Goi\u00e1s tem. Quero tranquilizar a todos: nenhuma promo\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o, reajuste ou concurso deixar\u00e1 de ser feito dentro do par\u00e2metro que existe de gasto do ano anterior, reajustado pela infla\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o par\u00e2metro chamado de teto de gastos\u201d, explicou o governador.<\/p>\n
O projeto de lei n\u00ba 4.996\/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 09 de junho, que permite a ades\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, n\u00e3o congela sal\u00e1rios e nem pro\u00edbe a concess\u00e3o de progress\u00e3o funcional, desde que haja obedi\u00eancia ao limite da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
A entrada de Goi\u00e1s no regime foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de forma un\u00e2nime, com 11 votos favor\u00e1veis ao Estado na Corte. A a\u00e7\u00e3o suspende o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o por 18 meses, como havia sido determinado pelo Supremo, especifica os crit\u00e9rios para a delimita\u00e7\u00e3o do teto de gastos e define o \u00edndice oficial a ser aplicado para a corre\u00e7\u00e3o dos valores. Tamb\u00e9m determina as despesas a serem excepcionadas, ou seja, n\u00e3o inclu\u00eddas na base de c\u00e1lculo para apura\u00e7\u00e3o do teto.<\/p>\n
O governador ressaltou que sua gest\u00e3o mostra um Estado que sabe o potencial que tem. \u201cAcreditavam que n\u00e3o poder\u00edamos resgatar o Estado, pagar os sal\u00e1rios em dia, avan\u00e7ar na seguran\u00e7a p\u00fablica, ter a educa\u00e7\u00e3o refer\u00eancia no Brasil, a sa\u00fade que regionaliza e d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es dignas, qualidade de vida para as pessoas que n\u00e3o tinham acesso em governos anteriores, rodovias novas, pontes sendo feitas. O dinheiro que \u00e9 arrecadado n\u00e3o vai para corrup\u00e7\u00e3o, negociata ou enriquecimento de alguns, mas \u00e9 aplicado em benef\u00edcio de 7,2 milh\u00f5es de goianos, dignificando o nosso Estado\u201d, concluiu Ronaldo Caiado.<\/p>\n
Para o vice-governador, Lincoln Tejota, gra\u00e7as ao empenho de Caiado, est\u00e1 sendo poss\u00edvel a entrega de um Estado melhor aos goianos. \u201cCom o patroc\u00ednio do nosso governador, n\u00f3s estamos entregando um Estado forte, que salva vidas e, principalmente, muito melhor do que recebemos no come\u00e7o do nosso mandato\u201d, afirmou ele.
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Ronaldo Caiado ressaltou, nesta segunda-feira (14\/06), que a ades\u00e3o do Estado de Goi\u00e1s ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), para o refinanciamento de d\u00e9bitos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o implicar\u00e1 em corte de progress\u00f5es ou a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no futuro. O an\u00fancio foi<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-15270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n