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A Ag\u00eancia Goiana de Habita\u00e7\u00e3o (Agehab) est\u00e1 com licita\u00e7\u00e3o em andamento para contrata\u00e7\u00e3o de construtoras para executar as obras de 4.450 unidades habitacionais, em parceria direta com os munic\u00edpios. A licita\u00e7\u00e3o, por meio de disputa, em Sistema de Registro de Pre\u00e7o, foi aberta no dia 9 deste m\u00eas, com transmiss\u00e3o ao vivo pela internet, fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria da ag\u00eancia, e recebeu propostas de nove empresas. A Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) da Agehab est\u00e1 trabalhando agora na an\u00e1lise documental e nas dilig\u00eancias. A previs\u00e3o \u00e9 que o resultado final seja publicado no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n
As 4.450 moradias de interesse social v\u00e3o contemplar fam\u00edlias nas 10 regi\u00f5es de planejamento do Estado. A constru\u00e7\u00e3o dessas moradias integra o rec\u00e9m-lan\u00e7ado Programa Goi\u00e1s Social, coordenado pelo Gabinete de Pol\u00edticas Sociais (GPS), e fazem parte de uma nova modalidade de conv\u00eanio estabelecida pelo governador Ronaldo Caiado para ampliar o programa de moradia de interesse social. Pelo novo sistema de parceria, o munic\u00edpio doa o terreno urbanizado e regularizado e o Governo de Goi\u00e1s banca integralmente o valor de constru\u00e7\u00e3o das casas.<\/p>\n
Os recursos para constru\u00e7\u00e3o dessas moradias s\u00e3o da ordem de R$ 395 milh\u00f5es, provenientes do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado de Goi\u00e1s (Protege), vinculado \u00e0 Secretaria da Economia. As casas ser\u00e3o doadas pelo Estado aos benefici\u00e1rios, ap\u00f3s processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica das fam\u00edlias, a custo zero, sem parcelas de financiamento.<\/p>\n
O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca que \u201ca transpar\u00eancia dos atos administrativos\u201d \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado, que est\u00e1 consolidando a cultura da \u00e9tica na gest\u00e3o do Estado com institui\u00e7\u00e3o de mecanismos que facilitam o controle externo por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes e dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O projeto piloto do novo modelo de parceria estabelecido pelo governador Ronaldo Caiado com os munic\u00edpios, para constru\u00e7\u00e3o de moradias, est\u00e1 em andamento em Para\u00fana. O munic\u00edpio doou o terreno regularizado e urbanizado e o Estado, por meio da Agehab, vai bancar integralmente o valor de constru\u00e7\u00e3o de 50 moradias no Residencial Dona Mulata. A ordem de servi\u00e7o foi assinada no canteiro de obras, em abril \u00faltimo, pelo governador e j\u00e1 est\u00e1 com mais de 50% de execu\u00e7\u00e3o, na fase de cobertura, com instala\u00e7\u00e3o dos telhados.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima sexta-feira (23\/07), no munic\u00edpio, a equipe da Agehab realizar\u00e1 o sorteio das 50 casas entre os quase 700 inscritos habilitados. O processo seletivo foi aberto por meio de edital p\u00fablico, amplamente divulgado para que todos os interessados tivessem oportunidade de se candidatar \u00e0s moradias do Residencial Dona Mulata.<\/p>\n
O sorteio \u00e9 eletr\u00f4nico, 100% audit\u00e1vel a qualquer tempo, e com acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os de controle externo. \u201cEssa \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o do governador. Transpar\u00eancia total para que as moradias cheguem a quem realmente precisa\u201d, frisa Lucas Fernandes.
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