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<\/p>\nPor se tratar de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos<\/p>\n
Ap\u00f3s meses de debates, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a cria\u00e7\u00e3o do chamado distrit\u00e3o, mas aprovou a retomada da possibilidade de coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores.<\/p>\n
A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distrit\u00e3o, que n\u00e3o tinham os 308 votos necess\u00e1rios para mudar o sistema eleitoral, e a oposi\u00e7\u00e3o, que afirmou entender a volta das coliga\u00e7\u00f5es como um \u201cmal menor\u201d.<\/p>\n
Por se tratar de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.<\/p>\n
Essa \u00e9 a terceira vez que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeita o distrit\u00e3o, desta vez por 423 votos a 35 -as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017. A volta das coliga\u00e7\u00f5es foi aprovada por 333 a 149.<\/p>\n
A an\u00e1lise de alguns destaques (emendas que tentam alterar parte do texto) e a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno est\u00e3o previstas para serem finalizadas na pr\u00f3xima semana. Ap\u00f3s isso, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A reforma eleitoral foi colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00e0s pressas pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta quarta, motivando protesto de l\u00edderes de diversos partidos, j\u00e1 que a previs\u00e3o era tratar do tema s\u00f3 nesta quinta.<\/p>\n
O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), j\u00e1 afirmou n\u00e3o ver apoio substancial entre os senadores para altera\u00e7\u00f5es no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haver\u00e1 dificuldade para aprovar de fato, por l\u00e1, a volta das coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O fim das coliga\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos \u00faltimos anos, j\u00e1 que tende a sufocar agremia\u00e7\u00f5es de aluguel e reduzir a sopa de letras partid\u00e1ria do pa\u00eds, que tem hoje 33 legendas. Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coliga\u00e7\u00f5es com siglas maiores. A proibi\u00e7\u00e3o dessas alian\u00e7as come\u00e7ou a valer na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020.<\/p>\n
Juntamente com a cl\u00e1usula de desempenho – que tira recursos das siglas com baixo desempenho nas urnas -, essa medida visava reduzir o n\u00famero de partidos no Brasil<\/p>\n
Apesar de a medida ser considerada uma a\u00e7\u00e3o de racionaliza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico nacional, houve uma expressiva mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ou para a volta das coliga\u00e7\u00f5es ou para a cria\u00e7\u00e3o do distrit\u00e3o. Ambas as propostas s\u00e3o criticadas pela ci\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
No distrit\u00e3o s\u00e3o eleitos para a C\u00e2mara, Assembleias e C\u00e2maras Municipais os candidatos mais bem posicionados. Os votos dados aos derrotados e os votos dados em excesso aos eleitos s\u00e3o desprezados.<\/p>\n
O distrit\u00e3o fragiliza os partidos e tende a beneficiar pol\u00edticos j\u00e1 bem posicionados ou celebridades. Caso ele fosse institu\u00eddo, n\u00e3o haveria raz\u00e3o para a volta das coliga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o dada no conjunto de candidatos do partido ou dos partidos n\u00e3o tem efeito para a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras.<\/p>\n
Isso ocorre no atual sistema, chamado proporcional, em que os eleitos s\u00e3o definidos por meio de um c\u00e1lculo que leva em conta todos os votos dados ao partido (voto na legenda) e aos seus candidatos, mesmo os derrotados. Ou seja, nesse modelo, uma coliga\u00e7\u00e3o robusta e de v\u00e1rios partidos tende a ampliar as chances de nanicos e siglas menores elegerem candidatos.<\/p>\n
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