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Na v\u00e9spera de manifesta\u00e7\u00e3o de raiz golpista e pr\u00f3-governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provis\u00f3ria) para limitar a remo\u00e7\u00e3o de contas e perfis das redes sociais.<\/p>\n
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (6) na p\u00e1gina da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provis\u00f3ria que altera o Marco Civil da Internet, refor\u00e7ando direitos e garantias dos usu\u00e1rios da rede e combatendo “a remo\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e imotivada de contas, perfis e conte\u00fados por provedores”, afirmou a publica\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O texto altera o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exig\u00eancia de “justa causa e de motiva\u00e7\u00e3o” para excluir conte\u00fados, al\u00e9m de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais, segundo nota da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
“A medida busca estabelecer balizas para que os provedores de redes sociais de amplo alcance, com mais de 10 milh\u00f5es de usu\u00e1rios no Brasil, possam realizar a modera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de suas redes sociais de modo que n\u00e3o implique em indevido cerceamento dos direitos e garantias fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros”, afirma o mesmo comunicado do governo.<\/p>\n
O Planalto ainda n\u00e3o divulgou a \u00edntegra do texto da MP.<\/p>\n
Pelo menos desde abril o governo discute formas de engessar a atua\u00e7\u00e3o de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. A Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideol\u00f3gica do governo, encabe\u00e7ou a elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
Publica\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores foram exclu\u00eddas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doen\u00e7a. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publica\u00e7\u00e3o “enganosa” em cr\u00edtica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao lockdown.<\/p>\n
Bolsonaro ainda tem criticado a\u00e7\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra p\u00e1ginas bolsonaristas investigadas por disseminar fake news.<\/p>\n
Em maio uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela Folha, chegou a ser debatido pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. A leitura do governo era de que o texto deveria ser feito por instrumento legal mais r\u00edgido, como a MP.<\/p>\n
O Marco Civil da Internet foi aprovado ap\u00f3s mais de dois anos de embates, negocia\u00e7\u00f5es e intensos lobbys. O texto \u00e9 uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o, estabelecendo princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres na rede.<\/p>\n
Bolsonaro ainda faz acenos a sua base eleitoral e mira a reelei\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto ao dar aval para a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. Aliados de Bolsonaro dizem que levaram reclama\u00e7\u00f5es ao Planalto sobre restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fados em redes sociais.<\/p>\n
Bolsonaro disse no \u00faltimo dia 24 que o TSE “arrebentou a corda” ao determinar \u00e0s empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a p\u00e1ginas investigadas por disseminar fake news.<\/p>\n
As m\u00eddias digitais s\u00e3o o principal meio de comunica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e foram decisivas para a elei\u00e7\u00e3o de 2018. No Planalto, h\u00e1 um departamento de comunica\u00e7\u00e3o digital, apelidado de “gabinete do \u00f3dio”. \u00c9 atribu\u00eddo a esse grupo a elabora\u00e7\u00e3o de ataques virtuais a advers\u00e1rios.<\/p>\n
Em maio, ao anunciar que o governo preparava a medida, Bolsonaro admitiu irrita\u00e7\u00e3o com limites impostos pelas redes \u00e0 pr\u00f3pria conta e a de seus apoiadores. “A minha rede social talvez seja aquela que mais interage em todo o mundo. Somos cerceados, muitos que me apoiam s\u00e3o cerceados”, disse o presidente \u00e0 \u00e9poca.
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