![\"\"](\"https:\/\/juacontecimento.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/whatsapp-image-2021-09-24-at-113829.jpeg\")
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O Senado votou na noite de quarta-feira, 22\/09, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma eleitoral, que havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em meados de agosto deste ano. Como j\u00e1 vinha sendo cogitado, os senadores recusaram a volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, instituto que havia sido extinto na reforma eleitoral de 2017. Com a manuten\u00e7\u00e3o do fim das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos dever\u00e3o atingir o quociente eleitoral \u2013 uma equa\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica alcan\u00e7ada pelo n\u00famero de votos v\u00e1lidos dividido pelo n\u00famero de cadeiras no parlamento \u2013 sozinhos, o que deve dificultar a forma\u00e7\u00e3o de chapas para deputados nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Segundo a relatora da PEC na C\u00e2mara Alta, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coliga\u00e7\u00f5es distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas diferentes daqueles escolhidos, al\u00e9m de aumentar a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e dificultar a governabilidade. Na pr\u00e1tica, as coliga\u00e7\u00f5es permitiam que dois ou mais partidos se unissem e, como se fosse uma \u00fanica legenda, somassem os votos de cada um deles para atingimento do quociente eleitoral. O texto precisa ser promulgado at\u00e9 2 de outubro para que as regras tenham validade nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Por se tratar de uma PEC, n\u00e3o \u00e9 preciso a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Foram 70 votos contra 3 na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, e 66 a 3 na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. As coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais est\u00e3o proibidas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 97, de 2017, e j\u00e1 n\u00e3o valeram nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n
Fio Direto<\/strong><\/em><\/p>\n Sobras<\/strong><\/p>\n Outro ponto que pode dificultar a vida dos partidos menores, e que foi aprovado pelo Senado, \u00e9 o substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao PL 783\/2021, mat\u00e9ria que atualiza o C\u00f3digo Eleitoral com regras para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas n\u00e3o preenchidas em elei\u00e7\u00f5es proporcionais, as chamadas sobras eleitorais. O PL foi relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD).<\/p>\n Sobras II<\/strong><\/p>\n De acordo com a reda\u00e7\u00e3o aprovada, poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos m\u00ednimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um m\u00ednimo de 80% desse quociente. A proposta aprovada pelo Senado previa 70% para os partidos e n\u00e3o impunha um limite para os candidatos individualmente.<\/p>\n Alian\u00e7a DEM\/MDB<\/strong><\/p>\n O MDB goiano promove nesta sexta-feira, 24\/09, encontro para anunciar ao governador Ronaldo Caiado (DEM) que o partido aceita o convite para participar da sua chapa majorit\u00e1ria com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 em Goi\u00e1s. O evento est\u00e1 marcado para as 14h e ser\u00e1 realizado no Tatersal do Parque Agropecu\u00e1rio de Nova Vila, em Goi\u00e2nia. 92% dos diret\u00f3rios do partido disseram sim \u00e0 alian\u00e7a com Caiado.<\/p>\n Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Foi aprovada em segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia emenda do vereador Juarez Lopes (PDT), que permite antecipa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da Casa para o bi\u00eanio 2023\/2024. A previs\u00e3o \u00e9 que a elei\u00e7\u00e3o ocorra j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio. O \u00fanico vereador contr\u00e1rio \u00e0 medida foi Lucas Kit\u00e3o (PSL).<\/p>\n Voltando<\/strong><\/p>\n O deputado estadual Talles Barreto, hoje no PSDB, esteve ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM) em evento realizado na manh\u00e3 de ontem, 23\/09, na cidade de Ner\u00f3polis. O ainda tucano aproveitou para elogiar o trabalho do democrata \u00e0 frente do executivo goiano e informou a Caiado que n\u00e3o \u00e9 mais um deputado de oposi\u00e7\u00e3o. \u201cOuvi os meus prefeitos e estou voltando ao ninho antigo\u201d, frisou.<\/p>\n Contra<\/strong><\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, Fernando Krebs, titular da 59\u00aa Promotoria da Ordem Tribut\u00e1ria, se posicionou contra a aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal de Goi\u00e2nia da forma como est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara Municipal. Segundo Krebs, a lei, complexa pela pr\u00f3pria natureza, estaria sendo aprovada a toque de caixa para valer j\u00e1 a partir de 2022 e sem a devida transpar\u00eancia.<\/p>\n CNH Social<\/strong><\/p>\n O Governo de Goi\u00e1s, por meio do Detran-GO, abriu inscri\u00e7\u00f5es para os interessados em obter, adicionar ou mudar a categoria da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o de forma gratuita, pelo programa CNH Social. Nesta 5\u00aa etapa da a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o oferecidas 5.010 vagas. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 18 de outubro, exclusivamente, pelo site www.detran.go.gov.br.<\/p>\n MP quer melhorar transpar\u00eancia de munic\u00edpios goianos<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) dar\u00e1 in\u00edcio ao projeto Mais Transpar\u00eancia, que tem como foco a melhoria da transpar\u00eancia de munic\u00edpios classificados com situa\u00e7\u00e3o deficiente, cr\u00edtica e inexistente. A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborada pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios de Goi\u00e1s (TCM-GO), conforme o n\u00edvel de transpar\u00eancia verificado na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o (2020).<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o acompanhados os munic\u00edpios que tiveram redu\u00e7\u00e3o na nota. A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida pela \u00c1rea de Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do MPGO e pela Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos Institucionais. A previs\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar a melhoria da m\u00e9dia de pontos em mais 5%, dos munic\u00edpios que tiveram classifica\u00e7\u00e3o deficiente, cr\u00edtica e inexistente.<\/p>\n No desenvolvimento dessa proposta, pretende-se disponibilizar os resultados das avalia\u00e7\u00f5es feitas dos portais da transpar\u00eancia pelo TCM-GO, por meio de ferramenta tecnol\u00f3gica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico encarregados do controle, bem como \u00e0 sociedade, o acompanhamento da transpar\u00eancia dos munic\u00edpios, inclusive por meio de an\u00e1lises comparativas.<\/p>\n Linha cruzada<\/em><\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Goi\u00e2nia, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), come\u00e7ou a vacinar ontem, quinta-feira, 23\/09, os adolescentes a partir de 15 anos completos contra a Covid-19. O p\u00fablico ser\u00e1 atendido em 3 locais, onde tamb\u00e9m ser\u00e3o vacinados os adolescentes de 12 a 16 anos com comorbidades, portadores de defici\u00eancia, gestantes e pu\u00e9rperas (com at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o parto). Todos precisam agendar pelo site ou aplicativo Prefeitura 24 horas. O Senado votou na noite de quarta-feira, 22\/09, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma eleitoral, que havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em meados de agosto deste ano. Como j\u00e1 vinha sendo cogitado, os senadores recusaram a volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, instituto que havia sido extinto na reforma<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-16780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n\n<\/div>\n<\/div>\n
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