![\"\"](\"https:\/\/juacontecimento.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/caiado-fixa-valor-do-icms-da-gasolina-em-r-6-55-em-goias.jpeg\")
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Defendido pelo governador Ronaldo Caiado, o congelamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nos combust\u00edveis entrou em vigor na segunda-feira (1\u00ba\/11). No litro da gasolina comum ser\u00e1 cobrado valor fixo de R$ 6,55. Com a medida, n\u00e3o ser\u00e1 mais repassado ao consumidor aumento quando houver reajustes estabelecidos pela Petrobras.\u00a0\u201cCongelamos qualquer cobran\u00e7a sobre esses aumentos, a partir de agora\u201d, afirmou o governador, na sexta-feira (29\/10). \u201cE n\u00e3o vamos admitir abusos. O cidad\u00e3o n\u00e3o aguenta mais todo dia ter que arcar com esses aumentos\u201d, alertou.<\/p>\n
Al\u00e9m da gasolina, que ter\u00e1 seu ICMS cobrado sobre o pre\u00e7o fixo no litro da gasolina comum, que \u00e9 de R$ 6,5553, outros combust\u00edveis tamb\u00e9m ser\u00e3o alcan\u00e7ados pela nova medida acatada pelo Governo de Goi\u00e1s. O \u00f3leo diesel obedecer\u00e1 ao valor de R$ 4,9876; g\u00e1s de cozinha, R$ 8,0400 o quilo; e etanol hidratado, R$ 4,7720. \u201cO que passar desses valores n\u00e3o ter\u00e1 imposto\u201d, apontou o governador.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis tomados como base para o congelamento est\u00e3o fixados bem abaixo dos de mercado praticados pelas bombas de gasolina em Goi\u00e1s. Os valores est\u00e3o fixados no Ato Cotepe, de 22 de outubro, publicado no DOU do dia 25 deste m\u00eas.<\/p>\n
O congelamento do ICMS sobre os reajustes estabelecidos pela Petrobras entrou em vigor no dia 1\u00ba deste m\u00eas e se estende at\u00e9 31 de janeiro de 2022.\u00a0 A decis\u00e3o ter\u00e1 reflexo no pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n
O Estado de Goi\u00e1s, por interm\u00e9dio da Secretaria da Economia, defendeu voto favor\u00e1vel \u00e0 proposta de congelamento por tr\u00eas meses do pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final de combust\u00edveis (PMPF), aprovada nesta sexta-feira (29\/10) pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi virtual e as manifesta\u00e7\u00f5es dos Estados foram transmitidas por e-mail. Como a proposta foi aprovada por unanimidade, seguiu para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o que permitiu que entrasse em vigor na segunda-feira (1\u00ba\/11).<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Economia, Cristiane Schmidt, diz que a proposta representa um esfor\u00e7o dos Estados para conter a alta dos combust\u00edveis. Ela cita o d\u00f3lar e a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras enquanto fatores limitadores no que se refere \u00e0s a\u00e7\u00f5es que poderiam ser estabelecidas pelos Estados. \u201cNossa contribui\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel ao congelamento, n\u00e3o resolve o problema, mas diminui a volatilidade do pre\u00e7o do combust\u00edvel nesse per\u00edodo\u201d, ressalta.
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