![\"\"](\"https:\/\/juacontecimento.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/pedro-paulo-a.png\")
<\/p>\nCandidato de oposi\u00e7\u00e3o critica indica\u00e7\u00f5es de membros da Ordem no governo estadual e defende que advogados que estejam com a anuidade em atraso possam ter direito a voto no pleito do pr\u00f3ximo dia 19; sabatinas do POPULAR com candidatos \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o v\u00e3o at\u00e9 a quinta-feira (11)<\/p>\n
Com discurso de que a Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO) precisa \u201cvoltar a ser independente\u201d, Pedro Paulo de Medeiros afirma que a gest\u00e3o tem praticado \u201cpreconceito social\u201d ao impedir o voto de advogados que estejam inadimplentes na anuidade da institui\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o tem sido alvo de disputa na Justi\u00e7a desde outubro.<\/p>\n
Em 20 de outubro, a Justi\u00e7a Federal concedeu liminar permitindo que associados que n\u00e3o estejam em dia com a anuidade possam votar na elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 19 que escolher\u00e1 o comando da Ordem no estado, mas o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da liminar na semana passada.<\/p>\n
Pedro Paulo, que \u00e9 autor das a\u00e7\u00f5es, diz que j\u00e1 esteve com o ministro Humberto Martins e solicitou que reconsidere a decis\u00e3o, mas informa que tamb\u00e9m impetrou a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a suspens\u00e3o e espera decis\u00e3o favor\u00e1vel ainda nesta semana. \u201cNem sei em quem os colegas inadimplentes v\u00e3o votar. S\u00f3 defendo o direito de eles votarem. Diferente da atual gest\u00e3o, n\u00e3o queremos o voto s\u00f3 de quem tem uma boa conta banc\u00e1ria\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo o candidato, a inadimpl\u00eancia \u00e9 reflexo da pandemia de Covid-19, que agravou a crise financeira no Pa\u00eds, somado ao valor da anuidade da OAB em Goi\u00e1s. \u201cOs colegas n\u00e3o conseguem pagar essa que \u00e9 a segunda anuidade mais cara do Brasil e t\u00eam dito que querem votar, mas est\u00e3o proibidos, o que me parece um contrassenso \u00e0 democracia que a OAB tanto defende.\u201d<\/p>\n
Os recursos ao STJ e ao STF contra a permiss\u00e3o do voto de inadimplentes foram feitos pelas dire\u00e7\u00f5es nacional e goiana da Ordem, comandadas por Felipe Santa Cruz e L\u00facio Fl\u00e1vio, respectivamente. Questionado se as cr\u00edticas que faz \u00e0 atual gest\u00e3o em Goi\u00e1s n\u00e3o deveriam ser feitas tamb\u00e9m \u00e0 OAB Nacional, ele reconhece que o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 goiano.<\/p>\n
De acordo com ele, \u201ccolegas do Pa\u00eds inteiro sofreram com a pandemia e \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o que a OAB Nacional n\u00e3o tenha sido a primeira a levantar a quest\u00e3o.\u201d \u201cDeveriam dizer: \u2018Voc\u00eas podem votar, porque \u00e9 um exerc\u00edcio de democracia, ainda que voc\u00eas estejam em d\u00e9bito com a OAB e paguem quando puderem, porque vamos cobrar, n\u00e3o tenha d\u00favida.\u2019 Contestam porque, certamente, isso vai se refletir no Pa\u00eds inteiro.\u201d<\/p>\n
Anuidade
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao valor da anuidade da Ordem em Goi\u00e1s, uma das maiores do Pa\u00eds, Pedro Paulo afirma que \u00e9 poss\u00edvel reduzir e critica gastos da atual gest\u00e3o com publicidade, jantares e brindes, que afirma serem de mais de R$ 7 milh\u00f5es. \u201cPoder\u00edamos ter revertido (os recursos) a favor da advocacia de Goi\u00e1s. \u00c9 uma quest\u00e3o de priorizar o que \u00e9 necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Uma de suas propostas \u00e9 a chamada Anuidade Zero. Ele explica, por\u00e9m, que n\u00e3o se trata de zerar a anuidade, como sugere o nome, mas implantar um programa de cr\u00e9ditos que possam se reverter em descontos no valor final. \u201cVoc\u00ea faz conv\u00eanios com v\u00e1rios com\u00e9rcios locais e, \u00e0 medida que o colega advogado vai gastando, ele cria um ac\u00famulo de cr\u00e9ditos, repassados \u00e0 OAB. Ao final do ano, esses cr\u00e9ditos se revertem em favor do advogado e ele n\u00e3o precisa pagar aquele porcentual da anuidade.\u201d<\/p>\n
Pedro Paulo relata que sistema semelhante j\u00e1 existe no Tocantins. \u201cA OAB n\u00e3o fica sem receber e o colega n\u00e3o tem que pagar a anuidade. Ou seja, s\u00e3o m\u00e9todos para facilitar a vida do advogado e, ao mesmo tempo, n\u00e3o sangrar a OAB.\u201d<\/p>\n
O candidato afirma tamb\u00e9m que deve garantir isen\u00e7\u00e3o da anuidade a advogados de at\u00e9 tr\u00eas anos de inscri\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de pagar.<\/p>\n
Autonomia<\/p>\n
A respeito da falta de posicionamento da OAB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 democracia e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, duas bandeiras que marcaram a atua\u00e7\u00e3o da Ordem no Pa\u00eds no passado, Pedro Paulo argumenta que a resposta para o problema \u00e9 a Ordem \u201cvoltar a ser independente\u201d.<\/p>\n
\u201cA OAB n\u00e3o pode querer ficar bem com todos os Poderes, n\u00e3o pode ficar indicando membros para cargos no governo, porque n\u00e3o vai ter como levantar a voz e exigir respeito \u00e0s prerrogativas da advocacia\u201d, afirma, sem citar nomes.<\/p>\n
A atual dire\u00e7\u00e3o da Ordem em Goi\u00e1s tem pelo menos um liga\u00e7\u00e3o direta com o governo estadual: Luis Antonio Siqueira Paiva, irm\u00e3o do presidente L\u00facio Fl\u00e1vio e s\u00f3cio no escrit\u00f3rio de advocacia em que ele comp\u00f5e o Quadro de S\u00f3cios e Administradores (QSA), \u00e9 chefe de gabinete da Secretaria de Governo (Segov).<\/p>\n
Segundo Pedro Paulo, a falta de autonomia atrapalha a atua\u00e7\u00e3o, por exemplo, em casos como o da agress\u00e3o por policiais militares ao advogado Orc\u00e9lio Ferreira Silv\u00e9rio J\u00fanior. O caso ocorreu em 21 de julho. Cinco dos policiais foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s por tortura e um, preso preventivamente.<\/p>\n
O candidato relata que \u201cisso s\u00f3 aconteceu porque a institui\u00e7\u00e3o perdeu sua independ\u00eancia.\u201d \u201cA OAB sumiu porque as comiss\u00f5es n\u00e3o podem falar, devido \u00e0 \u2018lei da morda\u00e7a\u2019 dentro da OAB. Com isso, temos o impacto de todos os entes estatais, inclusive a minoria da pol\u00edcia, se acham no direito de agredir a advocacia, porque a OAB n\u00e3o fala nada. Depois que saiu na imprensa, a Ordem apareceu e fez ato de desagravo.\u201d
\nA institui\u00e7\u00e3o fez ato de desagravo, instrumento de defesa com finalidade de coibir abusos contra advogados ofendidos em raz\u00e3o do exerc\u00edcio profissional, em 28 de julho. Uma nota de rep\u00fadio tamb\u00e9m foi publicada, al\u00e9m de pedido de medidas protetivas a Orcelio e sua fam\u00edlia, e o an\u00fancio de uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o Estado. Para Pedro Paulo, isso n\u00e3o foi suficiente.<\/p>\n
Questionado se a Ordem vai, caso ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es, se pronunciar contra casos de agress\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos cometidas contra a popula\u00e7\u00e3o em geral, e n\u00e3o apenas com a advocacia, Pedro Paulo diz que sim. \u201cTemos, sim, que nos posicionar contra todo tipo de agress\u00e3o \u00e0 democracia e ao direito do cidad\u00e3o, seja contra a liberdade religiosa, como tamb\u00e9m ao direito das minorias. O pre\u00e7o da liberdade \u00e9 a eterna vigil\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n
As sabatinas do POPULAR com candidatos \u00e0 presid\u00eancia da OAB-GO v\u00e3o at\u00e9 a quinta-feira (11).
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