{"id":17886,"date":"2021-11-19T04:17:16","date_gmt":"2021-11-19T07:17:16","guid":{"rendered":"https:\/\/juacontecimento.com.br\/site\/?p=17886"},"modified":"2021-11-19T04:20:45","modified_gmt":"2021-11-19T07:20:45","slug":"caiado-anuncia-volta-da-lei-goyazes-e-paga-r-233-mi-do-fundo-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/caiado-anuncia-volta-da-lei-goyazes-e-paga-r-233-mi-do-fundo-de-cultura\/","title":{"rendered":"Caiado anuncia volta da Lei Goyazes e paga R$ 23,3 mi do Fundo de Cultura"},"content":{"rendered":"

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O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quinta-feira (18\/11) a volta da Lei Goyazes, um dos principais mecanismos do Governo de Goi\u00e1s de fomento do setor cultural, que financia projetos por meio de ren\u00fancia fiscal do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

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Na solenidade no Teatro Goi\u00e2nia, Caiado tamb\u00e9m liberou mais R$ 23,3 milh\u00f5es de saldo remanescente do Fundo de Arte e Cultura (FAC) dos editais de 308 projetos dos anos de 2016, 2017 e 2018. Com o repasse, o Governo de Goi\u00e1s atinge a marca de R$ 53,3 milh\u00f5es pagos para os selecionados pelo FAC antes de 2019, herdados de gest\u00f5es anteriores. Foram, ainda, anunciadas as atra\u00e7\u00f5es da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Canto da Primavera \u2013 Mostra de M\u00fasica de Piren\u00f3polis, que ser\u00e1 realizada no munic\u00edpio, de 30 de novembro a 05 de dezembro.<\/div>\n
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\n(Foto: Governo de Goi\u00e1s)<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o governador determinou aos secret\u00e1rios da Retomada, Economia e Casa Civil a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, a ser encaminhado para Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego), para que haja um tratamento diferenciado para todos os investimentos na \u00e1rea da cultura. \u201cAcho importante neste momento voc\u00eas n\u00e3o terem que seguir a rigidez da [lei] 8.666, para que a gente tenha mais celeridade, menos burocracia e que fa\u00e7amos o dinheiro chegar a cada um\u201d, refor\u00e7ou.<\/div>\n
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Sobre a Lei Goyazes, de acordo com o governador, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e autorizou a retomada da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em Goi\u00e1s. \u201cTivemos essa grande not\u00edcia deles, em reconhecimento ao trabalho e \u00e0 nossa tarefa de casa\u201d, pontuou Caiado. \u201cImplantar algo fundamental para a arte no nosso Estado d\u00e1 outra motiva\u00e7\u00e3o a todos aqueles que tenham pretens\u00e3o de apresentar projetos junto \u00e0 Secretaria de Cultura\u201d, destacou.<\/div>\n
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Com o montante, ficam quitadas as d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior. \u201cOs momentos s\u00e3o delicados, dif\u00edceis, mas isso \u00e9 uma cultura sulista: quando se est\u00e1 montado na verdade, n\u00e3o \u00e9 preciso espora. N\u00e3o adianta querer maquiar a verdade ou tergiversar de situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 preciso encar\u00e1-las\u201d, afirmou Caiado. \u201cTrabalhamos com seriedade, e nunca tirei um centavo de prefeito ou de servidor para confiscar ao Estado. Nunca atrasei um duod\u00e9cimo dos Poderes\u201d, adicionou.<\/div>\n
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A medida, segundo Caiado, integra o plano de fomento ao setor cultural, duramente castigado durante a pandemia da Covid-19. \u201cLuto para fazer o que \u00e9 minha responsabilidade como governador de Goi\u00e1s, representando com altivez o que o povo me confiou\u201d, disse. Caiado relembrou que, quando assumiu o mandato, o desmonte da \u00e1rea cultural era t\u00e3o enf\u00e1tico que sequer havia a Secretaria de Cultura. \u201cPerguntava-me para onde foi todo o dinheiro do d\u00e9ficit de R$ 6 bilh\u00f5es\u201d, pontuou o governador. Para o pagamento da d\u00edvida, referente aos anos de 2016 a 2018, o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secut Goi\u00e1s), assinou termo de compromisso com os 308 proponentes que manifestaram interesse em executar seus projetos.<\/div>\n
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O an\u00fancio contou com a participa\u00e7\u00e3o de artistas goianos, apresenta\u00e7\u00f5es culturais e exposi\u00e7\u00e3o de obras de arte. \u201cEstamos aqui para agradecer. Na \u00e1rea cultural, entendemos que o senhor fez um grande esfor\u00e7o para recuperar a Secretaria de Cultura, bem como pagar d\u00edvidas remanescentes\u201d, afirmou a cantora Maria Eug\u00eania, em leitura de carta aberta da categoria. \u201cFomos os primeiros a paralisar e \u00faltimos a retornar \u00e0s nossas atividades. Mas gra\u00e7as a seu talento e compet\u00eancia como administrador, temos um Estado melhor e que caminha para uma estabilidade\u201d, acrescentou.<\/div>\n
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\u201cO nosso primeiro projeto aprovado foi em 2017 e justamente com esse j\u00e1 ficamos com esse sofrimento de quase 5 anos para receber\u201d, relatou Mano CDJ, respons\u00e1vel desde 2012 pela Casa de Cultura da Juventude, ponto de aprendizagem musical e dan\u00e7as urbanas para a comunidade. \u201cDesde o primeiro momento que nos aproximamos da atual gest\u00e3o, a gente viu um compromisso, no sentido de tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o dos restos a pagar\u201d, contou. \u201cEsses recursos que chegam ser\u00e3o muito importantes, para recome\u00e7armos j\u00e1 com 50 alunos. O mais importante: s\u00e3o jovens de escola p\u00fablica e tamb\u00e9m pessoas em vulnerabilidade social desta e de outras regi\u00f5es da cidade\u201d, disse.<\/div>\n
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O FAC \u00e9 um dos principais mecanismos de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural no Estado, administrado pela Secult Goi\u00e1s. Tem permitido, anualmente, um grande avan\u00e7o na pol\u00edtica cultural goiana, tornando-a mais democr\u00e1tica e plural, uma vez que libera recursos a projetos apresentados pelo setor ap\u00f3s an\u00e1lise de uma curadoria t\u00e9cnica.\u00a0 A libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos pr\u00eamios se dar\u00e1 \u00e0 medida que os artistas selecionados entregarem suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais atualizadas aos gestores do FAC. A iniciativa atende aos anseios da classe art\u00edstica goiana e revela o esfor\u00e7o do Estado em manter o equil\u00edbrio fiscal e financeiro ao realizar o pagamento das contas em dia.<\/div>\n
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Segundo o secret\u00e1rio de Cultura, C\u00e9sar Moura, o repasse \u00e9 mais um compromisso do Governo de Goi\u00e1s no reconhecimento da import\u00e2ncia da atividade no Estado. \u201cEstamos acabando com uma pr\u00e1tica dos \u00faltimos anos que era fazer edital sem recurso\u201d, afirmou. A expectativa \u00e9 de que todo o processo seja conclu\u00eddo at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro. \u201cObrigado, governador, por investir na cultura verdadeiramente: com recurso em conta e contemplados j\u00e1 podem entregar a documenta\u00e7\u00e3o. Esperamos um ano que vem com muitos eventos; tem mais de 3 mil apoiados com recursos estadual e federal, para movimentar o setor\u201d, finalizou.<\/div>\n
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Equil\u00edbrio fiscal<\/div>\n
Com o objetivo de dar celeridade aos pagamentos n\u00e3o quitados do FAC, a Secult Goi\u00e1s e a Secretaria de Estado da Economia realizaram um estudo minucioso da situa\u00e7\u00e3o de cada projeto selecionado. A pesquisa resultou na libera\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es do fundo de 2018 entre 2019 e 2020. \u201cQuando n\u00f3s chegamos aqui, n\u00e3o t\u00ednhamos esse d\u00e9bito enorme s\u00f3 com a Cultura. T\u00ednhamos mais de 4.600 fornecedores em atraso; mais de 400 obras paralisadas, numa soma de R$ 1 bilh\u00e3o, al\u00e9m de repasses de merenda escolar e transporte escolar para nossas crian\u00e7as tamb\u00e9m em atraso\u201d, relatou a secret\u00e1ria de Estado da Economia, Cristiane Schmidt.<\/div>\n
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\u201cAssim que assumiu aqui o Governo de Goi\u00e1s, em janeiro de 2019, nosso governador tem realizado mudan\u00e7as em todas as \u00e1reas\u201d, continuou a secret\u00e1ria, para quem a programa\u00e7\u00e3o dos pagamentos \u00e9 resultado da responsabilidade fiscal do Estado e do esfor\u00e7o realizado nos \u00faltimos anos para colocar as contas do Governo de Goi\u00e1s em dia.<\/div>\n
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\u201cEu estava fazendo as contas com o quanto havia sido pago para a Cultura de 2015 a 2018. Fiz uma m\u00e9dia deste per\u00edodo, que deu R$ 23 milh\u00f5es. Pois a m\u00e9dia de 2019 a 2021, ainda nem estou contando 2022, est\u00e1 em R$ 51 milh\u00f5es. Um aumento de 122%\u201d, informou Cristiane. \u201cIsso mostra o que o governador do Estado valoriza o servidor, a cultura, e aquele fornecedor que n\u00e3o havia recebido e que agora est\u00e1 recebendo\u201d, concluiu a secret\u00e1ria.<\/div>\n
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Canto da Primavera<\/div>\n
A Mostra de M\u00fasica de Piren\u00f3polis ser\u00e1 realizada este ano em formato presencial, e seguir\u00e1 medidas de seguran\u00e7a para conter avan\u00e7o da pandemia de Covid-19. O investimento \u00e9 de R$ 1,3 milh\u00e3o, de recursos dos governos Federal e de Goi\u00e1s no evento, que visa resgatar o cen\u00e1rio cultural em Goi\u00e1s.<\/div>\n
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\u201cTemos que parabenizar Caiado pela coragem de enfrentar esse desafio. Um governante tem que olhar para v\u00e1rios setores, e isso tem sido feito\u201d, destacou o prefeito de Piren\u00f3polis, Nivaldo Melo. \u201cO governante muitas vezes quer investir em obras f\u00edsicas, mas a arte e cultura revigoram nossa alma. Os goianos precisam de algu\u00e9m que est\u00e1 acima do cargo de governador e se preocupa com todos\u201d, ponderou. \u201cPiren\u00f3polis \u00e9 uma cidade de todos os goianos e todos os brasileiros. Mesmo aqueles n\u00e3o selecionados, vamos cantar o Canto da Primavera. Espero todos juntos nesta retomada\u201d, conclamou o gestor.<\/div>\n
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Criado no ano 2000, como mecanismo de valoriza\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o musical, o Canto da Primavera firmou-se, ao longo dos anos, como acontecimento de relev\u00e2ncia para o Estado de Goi\u00e1s. Depois de uma pausa de dois anos, a mostra retoma com uma programa\u00e7\u00e3o atrativa, de forma\u00e7\u00e3o e entretenimento, tendo como foco a divulga\u00e7\u00e3o e o fomento dos talentos regionais.<\/div>\n
Os artistas selecionados para o Canto da Primaveira, e que ser\u00e3o premiados com valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil, s\u00e3o: Adriel Vin\u00edcius, Almir Pessoa, Boogarins, Camilla Faustino, Dante Ventura, Dejan Cosic e convidados, Diego Stucchi, Dona da Roda, Chico Aafa, Fernando Boi e Banda, Gabriel Cabe\u00e7a, Orquestra Sinf\u00f4nica jovem de Goi\u00e1s, Henrique de Oliveira & Anderson Richards, Isabella Rovo, Ma\u00edra Lemos, Marcelo Barra, Marcus Biancardini, Mc Murcego – Ra\u00edzes Ancestrais; Projeto Palco – La\u00e9rcio Correntina; Celso Galv\u00e3o; Gilberto Correia; T\u00falio Borgo; Wilson Gandhi; Moka Nascimento; Em\u00eddio Queiroz; Mois\u00e9s Feitosa; Willian C\u00e2ndido e Sabah Moraes.<\/div>\n
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O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta quinta-feira (18\/11) a volta da Lei Goyazes, um dos principais mecanismos do Governo de Goi\u00e1s de fomento do setor cultural, que financia projetos por meio de ren\u00fancia fiscal do Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). 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