O \u00a0texto deve ser apreciado pelos deputados no retorno das reuni\u00f5es ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n
Tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s o Projeto de Lei 2.291\/17, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que trata do controle da comercializa\u00e7\u00e3o da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorof\u00f3rmio no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n
O texto deve ser apreciado pelos deputados no retorno das reuni\u00f5es ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n
De acordo com a proposta, ficaria proibida a venda, a cess\u00e3o e a doa\u00e7\u00e3o aos menores de 18 anos da cola de sapateiro, do antirrespingo para solda sem silicone, do solvente de tinta, dos solventes benzeno, tolueno, xileno, clorof\u00f3rmio, \u00e9ter e benzina, dos derivados dessas subst\u00e2ncias e dos produtos t\u00f3xicos que contenham qualquer uma delas.<\/p>\n
Segundo a propositura, a proibi\u00e7\u00e3o estabelecida compreende os estabelecimentos que comercializam ou usam as referidas subst\u00e2ncias, seja como mat\u00e9ria-prima de sua atividade ou como produto de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o de seu estabelecimento e, tamb\u00e9m, qualquer pessoa natural que tenha sob sua guarda os produtos referidos.<\/p>\n
O projeto relata que os estabelecimentos definidos devem afixar aviso da proibi\u00e7\u00e3o de venda aos menores de 18 anos das subst\u00e2ncias especificadas, em tamanho e em local de ampla visibilidade, com expressa refer\u00eancia a esta Lei e ao artigo 243. \u201dO controle da venda \u00e9 uma forma de reduzir ou impedir o uso dessas subst\u00e2ncias por aqueles que o fazem para se drogar\u201d, defende o deputado.<\/p>\n
A mat\u00e9ria ser\u00e1 relatada pelo deputado Lincoln Tejota (PSD). Para se tornar lei, o projeto precisa receber o aval das Comiss\u00f5es da Casa, ser aprovado em dois turnos em Plen\u00e1rio e, posteriormente, receber a san\u00e7\u00e3o do Governador.
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O \u00a0texto deve ser apreciado pelos deputados no retorno das reuni\u00f5es ap\u00f3s o recesso parlamentar. Tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s o Projeto de Lei 2.291\/17, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que trata do controle da comercializa\u00e7\u00e3o da cola de sapateiro e outros<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1669,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,23],"tags":[],"class_list":["post-1857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n