![\"\"](\"https:\/\/juacontecimento.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/image-32.jpg\")
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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (2) a\u00e7\u00e3o penal na qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se tornou r\u00e9u em 2016 na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes.<\/p>\n
O processo tramitava na Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal e, al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m havia se tornado r\u00e9u Luis Cl\u00e1udio Lula da Silva, seu filho mais novo.<\/p>\n
Era a \u00faltima a\u00e7\u00e3o penal contra o petista que ainda n\u00e3o havia sido suspensa, trancada, anulada ou que houvesse a absolvi\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
O ministro decidiu acatar os argumentos da defesa, que usou como provas as mensagens trocadas entre procuradores obtidas por hackers e, depois, apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, da Pol\u00edcia Federal. O caso ficou conhecido como Vaza Jato.<\/p>\n
Segundo Lewandowski, \u201cos procuradores Rep\u00fablica respons\u00e1veis pela den\u00fancia referente \u00e0 compra dos ca\u00e7as suecos agiam de forma concertada com os integrantes da \u2018Lava Jato\u2019 de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusa\u00e7\u00e3o contra o reclamante \u201c.<\/p>\n
\u201cValendo lembrar que investiga\u00e7\u00f5es do mesmo jaez, relativas aos casos \u2018Triplex do Guaruj\u00e1\u2019 e \u2018S\u00edtio de Atibaia\u2019, foram consideradas inaproveit\u00e1veis pelo Supremo\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Segundo Lewandowski, havia, por parte dos procuradores, \u201cquando menos, franca antipatia e, em consequ\u00eancia, manifesta parcialidade em rela\u00e7\u00e3o\u201d a Lula. O caso ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 posterior julgamento do tribunal, que n\u00e3o tem data para acontecer.<\/p>\n
Lula e o filho eram acusados de participarem de um esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvendo a compra de 36 ca\u00e7as Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal disse na den\u00fancia, houve uma simula\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por uma firma de Lu\u00eds Cl\u00e1udio, que recebeu R$ 2,55 milh\u00f5es de um escrit\u00f3rio apontado como sendo de lobistas. As acusa\u00e7\u00f5es da Procuradoria se referiam a epis\u00f3dios que teriam ocorrido de 2013 a 2015, quando Lula j\u00e1 era ex-presidente.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a tramita\u00e7\u00e3o do processo j\u00e1 havia sido interrompida, ap\u00f3s questionamentos da defesa de Lula em meio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de troca de mensagens vazadas de procuradores da Lava Jato.
\nEssas mensagens tamb\u00e9m foram usadas pela defesa para pedir ao STF a suspens\u00e3o do processo, um argumento aceito pelo ministro Lewandowski.<\/p>\n
O Supremo, por\u00e9m, ainda n\u00e3o julgou de maneira definitiva se as mensagens apreendidas podem ser usadas em processos judiciais. Os ex-procuradores da Lava Jato s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA doutrina e a jurisprud\u00eancia brasileiras, sabidamente, s\u00e3o un\u00e2nimes em afirmar que, embora provas il\u00edcitas n\u00e3o possam ser empregadas pela acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 permitido aos acusados lan\u00e7ar m\u00e3o delas para tentarem provar a sua inoc\u00eancia\u201d, disse o ministro na decis\u00e3o, em refer\u00eancia \u00e0s mensagens dos procuradores.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que o processo de escolha dos ca\u00e7as estendeu-se por mais de 15 anos e passou por tr\u00eas administra\u00e7\u00f5es federais, sobre o crivo de integrantes do Minist\u00e9rio da Defesa e de militares da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira).<\/p>\n
\u201cVisto isso, n\u00e3o h\u00e1 como deixar de levar em conta a incontorn\u00e1vel presun\u00e7\u00e3o de que a compra das referidas belonaves ocorreu, rigorosamente, dentro dos par\u00e2metros constitucionais de legalidade, legitimidade e economicidade\u201d, disse Lewandowski.<\/p>\n
\u201cMesmo porque, at\u00e9 o presente momento, passados mais de sete anos da assinatura do respectivo contrato, n\u00e3o existe nenhuma not\u00edcia de ter sido ele objeto de contesta\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a exemplo da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o ministro, as mensagens trocadas pelos procuradores indicam que houve tentativa ilegal de obter informa\u00e7\u00f5es incriminadoras sobre o ex-presidente junto a funcion\u00e1rios da Receita Federal, sem \u00eaxito.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Lewandowski \u00e9 mais uma vit\u00f3ria judicial de Lula na s\u00e9rie de processos e investiga\u00e7\u00f5es a que respondia desde que se tornou alvo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
Ele chegou a ser r\u00e9u, n\u00e3o de maneira simult\u00e2nea, em 11 a\u00e7\u00f5es penais no Paran\u00e1, no DF e em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em 2021, o Supremo anulou as condena\u00e7\u00f5es sofridas pelo ex-presidente em Curitiba. Tamb\u00e9m declarou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de modo parcial ao conduzir casos do petista e invalidou provas colhidas na investiga\u00e7\u00e3o. Com isso, Lula recuperou seus direitos pol\u00edticos e lan\u00e7ou sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia em 2022. Ele tem liderado as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, \u00e0 frente do presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nrobusta<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a decis\u00e3o de Lewandowski \u00e9 robusta e \u201creconhece que a a\u00e7\u00e3o penal referente ao \u2018Caso Ca\u00e7as Gripen\u2019 fazia parte do \u2018Plano Lula\u2019\u201d.<\/p>\n
Segundo o advogado, esse plano foi criado por integrantes da Lava Jato para \u201ccassar arbitrariamente os direitos pol\u00edticos do ex-presidente e para sobrecarregar -e tentar inviabilizar- o trabalho de sua defesa, atuando inclusive em cumplicidade com membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de outras jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de aplicar o melhor direito ao caso concreto, a decis\u00e3o \u00e9 um importante registro hist\u00f3rico sobre o uso estrat\u00e9gico do direito para fins ileg\u00edtimos (lawfare), que foi praticado pela \u201copera\u00e7\u00e3o lava jato\u201d, que atacou o pr\u00f3prio Estado de Direito e feriu a Democracia no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, na a\u00e7\u00e3o penal, autoridades civis e militares, ex-ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff j\u00e1 haviam prestado depoimento para mostrar que a decis\u00e3o do Brasil de adquirir os ca\u00e7as \u201cn\u00e3o teve qualquer interven\u00e7\u00e3o, muito menos ilegal, do ex-presidente Lula\u201d.<\/p>\n
\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o para a compra das aeronaves foi das For\u00e7as Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil p\u00e1ginas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em rede social, o ex-presidente publicou a manifesta\u00e7\u00e3o dos advogados e escreveu \u201cJusti\u00e7a!\u201d e \u201c#Lulainocente\u201d.<\/p>\n
Petista conversa com presidente do M\u00e9xico sobre guerra<\/p>\n
O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente do M\u00e9xico, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, sobre a guerra na Ucr\u00e2nia e defendeu a necessidade de paz. O petista tomou caf\u00e9 da manh\u00e3 com o l\u00edder mexicano nesta quarta-feira (2), em encontro que durou mais de tr\u00eas horas na sede do governo, na Cidade do M\u00e9xico.<\/p>\n
\u201cGrande encontro nessa manh\u00e3 com o presidente L\u00f3pez Obrador. Conversamos sobre justi\u00e7a social, combate \u00e0 fome, irmandade da Am\u00e9rica Latina e a necessidade de paz no nosso mundo. Viva o M\u00e9xico!\u201d, tuitou Lula ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), L\u00f3pez Obrador, que \u00e9 de esquerda, anunciou que o M\u00e9xico n\u00e3o aplicar\u00e1 san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra a R\u00fassia pela invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia.
\nLula, por sua vez, vem lamentando a guerra e pregando uma negocia\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m dirigiu suas cr\u00edticas \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), que ele considera pouco representativa.<\/p>\n
O presidente mexicano publicou em suas redes uma foto com Lula, descrevendo o encontro como fraterno. \u201cNos une a irmandade de nossos povos e a luta pela igualdade e pela justi\u00e7a\u201d, escreveu.<\/p>\n
Segundo a assessoria de imprensa de Lula, o petista e o presidente mexicano falaram sobre a guerra na Ucr\u00e2nia e \u201cressaltaram a import\u00e2ncia de um di\u00e1logo para a paz\u201d. Eles ainda \u201cdestacaram a participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina na constru\u00e7\u00e3o da paz e de um mundo multipolar e equilibrado\u201d.<\/p>\n
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR); o senador Humberto Costa (PE) e os ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante acompanharam Lula no encontro, assim como sua noiva Janja.<\/p>\n
Lula chegou ao pa\u00eds na segunda-feira (28) e foi recebido pelo chanceler Marcelo Ebrard.<\/p>\n
A viagem marca a retomada da agenda internacional de Lula, que foi interrompida pelo aumento de casos de Covid gerado pela variante \u00d4micron. No ano passado, o ex-presidente esteve na Europa e na Argentina.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m agendou reuni\u00f5es com parlamentares mexicanos e l\u00edderes do partido de L\u00f3pez Obrador, o Morena (Movimento de Regenera\u00e7\u00e3o Nacional).<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta (2), Gleisi compartilhou foto ao lado de Mario Delgado, presidente do Morena.<\/p>\n
Ao jornal mexicano La Jornada na ter\u00e7a (1\u00ba), o ex-presidente pregou a uni\u00e3o da Am\u00e9rica Latina pela paz. \u201cA Am\u00e9rica Latina deve estar unida nesse esfor\u00e7o por um mundo que quer a paz e j\u00e1 n\u00e3o pode suportar a guerra\u201d, disse.<\/p>\n
Em entrevista na semana passada, Lula havia dito que \u201cningu\u00e9m pode concordar com a guerra\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo 21 a gente tenha pa\u00edses tentando resolver suas diverg\u00eancias, sejam territoriais, pol\u00edticas, ou comerciais, atrav\u00e9s de bombas, tiros e ataques, quando deveria ter sido resolvido em uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o petista.
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ex-presidente e filho se tornaram r\u00e9us no processo da opera\u00e7\u00e3o Zelotes em 2016; era a \u00faltima a\u00e7\u00e3o penal contra o petista que ainda n\u00e3o havia sido suspensa O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (2) a\u00e7\u00e3o penal na qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se tornou r\u00e9u<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-19062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n