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<\/p>\nForam 5 votos a 2 pela derrubada da chapa partid\u00e1ria. Santana Gomes e Bruno Diniz podem deixar a C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia<\/p>\n
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Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO) decidiu, nesta quinta-feira (7), derrubar a chapa de vereadores do PRTB nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, por descumprimento das cotas de g\u00eanero. A delibera\u00e7\u00e3o terminou em sess\u00e3o da Corte com cinco votos a favor da cassa\u00e7\u00e3o e dois votos contr\u00e1rios. Com isso, os vereadores Bruno Diniz (PRTB) e Santana Gomes (PRTB) devem perder os mandatos.<\/p>\n
A lei eleitoral determina que as chapas proporcionais devem apresentar um m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% de candidaturas femininas, de forma a manter a propor\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. O PRTB \u00e9 um dos partidos que, em 2020, apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (Drap) da chapa de vereadores em Goi\u00e2nia com o percentual m\u00ednimo de candidatas mulheres, mas perdeu a propor\u00e7\u00e3o durante a campanha e chegou \u00e0s urnas sem cumprir a cota.<\/p>\n
O processo movido pelo PT, PSL e por Fabr\u00edcio Rosa, que foi candidato a vereador de Goi\u00e2nia pelo PSOL, argumenta que houve fraude na chapa do PRTB por meio de candidaturas femininas fantasmas.<\/p>\n
Chamaram a aten\u00e7\u00e3o as candidaturas de S\u00f4nia Dutra e J\u00e9ssica Pereira. A primeira teve a sua vota\u00e7\u00e3o zerada e a outra recebeu apenas 10 votos. S\u00f4nia \u00e9 m\u00e3e de Wewerton Dutra e J\u00e9ssica, sua companheira. Ou seja, as duas pertencem \u00e0 mesma fam\u00edlia com uma rela\u00e7\u00e3o de sogra e nora.<\/p>\n
A desconfian\u00e7a das candidaturas fantasmas aumenta quando surgiu a informa\u00e7\u00e3o de que Wewerton n\u00e3o apoiou nem a m\u00e3e nem a sua companheira que, segundo os autos, n\u00e3o ficou claro se \u00e9 casada ou tem uni\u00e3o est\u00e1vel com ele. O esposo e filho das mulheres em quest\u00e3o, por sua vez, apoiou a candidatura Wilson Sodr\u00e9, presidente metropolitano do PRTB.<\/p>\n
Nos depoimentos, ele alegou que viu que a m\u00e3e e a companheira n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de ganhar e, por isso, decidiu apoiar o presidente do partido. Al\u00e9m disso, S\u00f4nia e J\u00e9ssica tiveram registrado o mesmo endere\u00e7o residencial e profissional, n\u00e3o tiveram contas abertas e a presta\u00e7\u00e3o de contas de ambas foi zerada.<\/p>\n
S\u00f4nia at\u00e9 teve a candidatura indeferida por falta de prova de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Mas o indeferimento foi revertido em terceira inst\u00e2ncia depois que apresentou uma CNH.<\/p>\n
Votos<\/p>\n
Foi diante desses argumentos que o juiz Vicente Lopes apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa. O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, o juiz Juliano Taveira e o presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim, acompanharam o relator. O juiz M\u00e1rcio Moraes havia pedido vistas do processo e o devolveu, nesta quinta, tamb\u00e9m com voto favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o. O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas e o desembargador Jos\u00e9 Proto de Oliveira foram os \u00fanicos a votarem contra.<\/p>\n
Durante a devolu\u00e7\u00e3o das vistas, Moraes argumentou que n\u00e3o restam d\u00favidas de que houve fraude e de que as candidaturas de S\u00f4nia e J\u00e9ssica foram colocadas apenas para preencher o percentual m\u00ednimo de g\u00eanero na chapa.<\/p>\n
“Esses fatos me levam a entender que houve, de fato, um engendramento de um mecanismo apenas e simplesmente para se completar o n\u00famero m\u00ednimo de candidaturas femininas”, disse Moraes, ao apresentar seu voto.<\/p>\n
Com a maioria pela cassa\u00e7\u00e3o da chapa, Santana Gomes e Bruno Diniz perdem os mandatos e devem recorrer fora de suas cadeiras ocupadas na C\u00e2mara Municipal de Goi\u00e2nia. Eles s\u00f3 conseguem permanecer no cargo se conseguirem uma tutela provis\u00f3ria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decis\u00e3o do TRE-GO.<\/p>\n
Santana diz estar tranquilo de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revertida no TSE. J\u00e1 Diniz afirma que precisa se inteirar do que foi decidido pelo tribunal regional.<\/p>\n
Caso a sa\u00edda deles da C\u00e2mara se concretize, assumem os suplentes Paulo Magalh\u00e3es (UB) e Igor Franco (Pros). Como a chapa toda do PRTB foi cassada, os suplentes do partido tamb\u00e9m perdem a vez.
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