O promotor de Justi\u00e7a Roni Alvacir Vargas acionou o munic\u00edpio de Catal\u00e3o e a Celg Distribui\u00e7\u00e3o S\/A \u2013 Celg D visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do manejo das \u00e1rvores existentes nas vias p\u00fablicas da cidade por parte dos acionados. Foi requerido liminarmente que a prefeitura seja proibida de suprimir, retirar e remover as \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmac), inclusive para a hip\u00f3tese de risco \u00e0 seguran\u00e7a, a qual dever\u00e1 ser apresentada previamente ao MP. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Celg D, o promotor pediu a proibi\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de poda ou corte de \u00e1rvores dos logradouros p\u00fablicos sem autoriza\u00e7\u00e3o da Semmac, em ambos os casos, com a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 1 mil por esp\u00e9cie afetada.<\/p>\n
O objetivo do processo, al\u00e9m dos pedidos liminares, \u00e9 garantir que o munic\u00edpio elabore e implante uma pol\u00edtica p\u00fablica de arboriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, no prazo de um ano. Provid\u00eancia que dever\u00e1 contemplar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico pela Semmac recomendando o plantio, conserva\u00e7\u00e3o e esp\u00e9cies indicadas, promo\u00e7\u00e3o de campanha educativa sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da flora em ambiente urbano e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos, inclusive fiscal, para plantio de \u00e1rvores, especialmente nos passeios p\u00fablicos. O promotor requereu ainda a obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro pelos danos ambientais decorrentes da supress\u00e3o indevida de \u00e1rvores feita pela prefeitura.<\/p>\n
Quanto aos pedidos finais relativos \u00e0 Celg D, Roni Alvacir requereu a obriga\u00e7\u00e3o em obter a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Semmac para promover a poda e corte de \u00e1rvores que sejam indispens\u00e1veis \u00e0 sua atividade comercial e, ainda, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelas podas incorretas e radicais realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Retirada irregular de \u00e1rvores<\/strong> Segundo destaca o promotor, apesar de um parecer da Semmac ressaltar que somente deveriam ser retiradas \u00e1rvores que apresentem danos fitossanit\u00e1rios ou atrapalhem a instala\u00e7\u00e3o das novas infraestruturas, no caso espec\u00edfico da reforma da Pra\u00e7a dos Congos, uma inspe\u00e7\u00e3o feita pelo MP constatou que quase todas foram suprimidas, permanecendo apenas um exemplar de porte m\u00e9dio.<\/p>\n No come\u00e7o desta semana, a prefeitura divulgou um informativo comunicando o corte e a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores do canteiro central de algumas vias, que, conforme a Semmac, n\u00e3o estariam autorizados, ainda porque as esp\u00e9cies, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de uma delas, n\u00e3o apresentavam riscos e os danos fitossanit\u00e1rios das demais eram pass\u00edveis de serem minimizados.<\/p>\n Roni Alvacir lembra que, h\u00e1 dois anos, orientou que a Semmac enviasse c\u00f3pia de toda autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de \u00e1rvore na zona urbana da cidade, ressaltando que a pr\u00e1tica n\u00e3o informada seria considerada ind\u00edcio de infra\u00e7\u00e3o penal, provid\u00eancia que agora ele requer que seja determinada judicialmente para evitar danos ambientais como os j\u00e1 verificados.<\/p>\n Poda inadequada\u00a0<\/strong> O promotor, no entanto, ressalta que, al\u00e9m da poda radical e incorreta, o munic\u00edpio tamb\u00e9m tem feito podas direcionais de readequa\u00e7\u00e3o para distanciamento da rede el\u00e9trica que mais parecem podas dr\u00e1sticas ou radicais de \u00e1rvores, conduta tecnicamente question\u00e1vel. Para ele, as \u00e1rvores existentes nos espa\u00e7os p\u00fablicos de Catal\u00e3o est\u00e3o sendo duplamente degradadas e, em raz\u00e3o da imin\u00eancia de novas supress\u00f5es e irrepar\u00e1vel dano ao meio ambiente, n\u00e3o houve alternativa sen\u00e3o o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n <\/p>\n (Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – Fotos: arquivo da Promotoria de Justi\u00e7a de Catal\u00e3o)<\/em> O promotor de Justi\u00e7a Roni Alvacir Vargas acionou o munic\u00edpio de Catal\u00e3o e a Celg Distribui\u00e7\u00e3o S\/A \u2013 Celg D visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do manejo das \u00e1rvores existentes nas vias p\u00fablicas da cidade por parte dos acionados. Foi requerido liminarmente que a prefeitura seja proibida de suprimir, retirar e remover as \u00e1rvores sem autoriza\u00e7\u00e3o da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-2064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o processo, embora seja patente a falta de \u00e1rvores em Catal\u00e3o, sendo encontrado reduzido n\u00famero de esp\u00e9cies em algumas avenidas com pista dupla, foi permitida a supress\u00e3o das poucas existentes, a pretexto de reformar e revitalizar os locais. O promotor, ent\u00e3o, requisitou, no dia 17 de julho deste ano, a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial para apurar eventual crime ambiental.<\/p>\n
\nConsta da a\u00e7\u00e3o que, para agravamento da situa\u00e7\u00e3o descrita, a Celg D, por meio de empresa contratada e sob a justificativa de manter a seguran\u00e7a da rede de energia el\u00e9trica, faz a poda das \u00e1rvores de forma tecnicamente inadequada e sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental municipal. Questionada, a empresa alegou possuir autoriza\u00e7\u00e3o da Secima para podar ou cortar \u00e1rvores em todo o Estado.<\/p>\n
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"