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<\/p>\nValor equivale \u00e0 soma do limite de gastos do postulante para o primeiro e segundo turnos na disputa local pela chefia do Executivo; TSE definiu montante a partir do teto de 2018 corrigido pelo IPCA<\/p>\n
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Cada candidato ao governo de Goi\u00e1s poder\u00e1 gastar at\u00e9 R$ 11,5 milh\u00f5es na campanha eleitoral no primeiro turno. No segundo, o gasto poder\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 5,7 milh\u00f5es. No total, o postulante ao cargo de governador que estiver nos dois turnos do pleito poder\u00e1 ter uma despesa de at\u00e9 R$ 17,2 milh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O limite de gastos foi calculado pelo POPULAR depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o teto para as campanhas ser\u00e1 o mesmo de 2018, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que teve o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) acumulado de 26,21%.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do IPCA tem como termo inicial o m\u00eas de outubro de 2018 e como termo final o m\u00eas de junho de 2022. O TSE aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que determinou o crit\u00e9rio nesta quinta-feira (30). O tribunal tem at\u00e9 o dia 20 de julho para divulgar a tabela com os valores exatos para cada cargo.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o ministro Edson Fachin, que preside o TSE e foi o relator da resolu\u00e7\u00e3o, disse que a edi\u00e7\u00e3o do texto foi necess\u00e1ria uma vez que, at\u00e9 o momento, o Congresso Nacional n\u00e3o elaborou lei espec\u00edfica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.<\/p>\n
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O Legislativo poderia ter aprovado uma norma com a fixa\u00e7\u00e3o dos valores, mas, como \u00e9 de praxe, deixou para a justi\u00e7a eleitoral fazer a defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da tabela oficial ainda n\u00e3o ter sa\u00eddo, com o porcentual do IPCA j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel estimar quanto os candidatos ter\u00e3o de limite, considerando a tabela de 2018. Os postulantes a presidente da Rep\u00fablica, por exemplo, que tinham R$ 70 milh\u00f5es de teto na elei\u00e7\u00e3o passada, agora ter\u00e3o R$ 88,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
No caso dos candidatos a deputado federal e estadual, que tinham R$ 2,5 milh\u00f5es e R$ 1 milh\u00e3o de limite em 2018, respectivamente, agora, passam a ter um teto de R$ 3,15 milh\u00f5es e R$ 1,26 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Para os cargos majorit\u00e1rios estaduais, como governador e senador, o TSE delimita valores medidos de acordo com o eleitorado local. Goi\u00e1s, por exemplo, tinha R$ 9,1 milh\u00e3o de limite para os candidatos a governador em 2018. Por isso que, quando se aplica o IPCA de 26,21%, o valor passa para R$ 11,5 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n
Se houver segundo turno, os candidatos \u00e0 chefia do Executivo estadual t\u00eam um adicional de 50% do valor limite do primeiro turno. Ou seja, em 2022, se esse for o caso de Goi\u00e1s, cada candidato que seguir para a outra fase do pleito ter\u00e1 um limite de R$ 5,7 milh\u00f5es, aproximadamente, para gastar.<\/p>\n
Senado<\/p>\n
O limite para senador era de R$ 3,5 milh\u00f5es na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Em 2022, a expectativa \u00e9 de que tenham at\u00e9 R$ 4,4 milh\u00f5es de teto para gastar durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
Especificamente, os valores para as campanhas a governador e senador s\u00e3o apenas estimados pelo fato do TSE levar em conta a quantidade de eleitores para a tabela. Em 2018, o eleitorado goiano era de 4,4 milh\u00f5es de pessoas. De acordo com a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Goi\u00e1s (TRE-GO), esse n\u00famero passou de 4,8 milh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o do TSE, Fachin tamb\u00e9m explicou que a defini\u00e7\u00e3o do tribunal n\u00e3o extrapola o que j\u00e1 foi normatizado pelo Legislativo. \u201cMas apenas e t\u00e3o somente o cumprimento de um dever normativo \u2013 a fixa\u00e7\u00e3o dos limites de gastos em campanhas eleitorais \u2013 a partir da perpetua\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas j\u00e1 chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional\u201d, disse.<\/p>\n
Advogado eleitoral e ex-juiz-membro do TRE-GO Luciano Hanna avalia que a defini\u00e7\u00e3o pelo \u00edndice do IPCA, de 26,21%, \u00e9 positiva para os candidatos. \u201cOs valores s\u00e3o bem robustos. D\u00e1 para fazer campanha, sim\u201d, disse ao POPULAR. Ele destaca que essa escolha de crit\u00e9rio j\u00e1 era esperada, inclusive.<\/p>\n
Hanna tamb\u00e9m lembra que o reajuste n\u00e3o foi equiparado ao aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, que passou de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 4,9 bilh\u00f5es, por meio de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei no Congresso Nacional. \u201cMas isso \u00e9 um problema do legislador, a justi\u00e7a eleitoral n\u00e3o tem que entrar no m\u00e9rito. Eu vejo que atualizar (de acordo com a infla\u00e7\u00e3o) \u00e9 o justo. Se n\u00f3s n\u00e3o tivermos algum par\u00e2metro, as campanhas destoam muito\u201d, afirma.<\/p>\n
Ainda na vota\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes viu a diferen\u00e7a entre o aumento do fundo eleitoral e do limite de gasto em campanha por candidato como um ponto positivo.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 poss\u00edvel que mais candidaturas tenham a possibilidade de se mostrar ao eleitorado. Com esse aumento do fundo bem superior ao IPCA, me parece que haver\u00e1 a possibilidade de uma democratiza\u00e7\u00e3o maior na distribui\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral para todas as candidaturas\u201d, disse.<\/p>\n
A advogada eleitoral Anna Raquel Gomes avalia que a fixa\u00e7\u00e3o do limite j\u00e1 tem, por si s\u00f3, o objetivo de tentar frear abusos econ\u00f4micos. \u201cMas esses valores ainda s\u00e3o muito altos\u201d, destaca. Para a especialista, a justi\u00e7a eleitoral tamb\u00e9m tenta barrar a pr\u00e1tica de caixa dois na elei\u00e7\u00e3o por meio dessa medida.<\/p>\n
Hanna afirma que, hoje, n\u00e3o \u00e9 interesse do Congresso Nacional legislar quanto aos limites de gastos. Para ele, o Legislativo poderia, por\u00e9m, fazer normas que criem regras para tornar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos mais igualit\u00e1ria entre os candidatos. \u201cSeria muito mais importante do que aumentar os gastos, voc\u00ea trataria a todos com paridade\u201d, analisa.<\/p>\n
Caiado usou 91,45% do teto para campanha em 2018<\/p>\n
Em 2018, o governador Ronaldo Caiado (UB) teve uma despesa total em sua campanha de R$ 8,3 milh\u00f5es. O valor equivale a 91,45% do limite estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gastos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Na \u00e9poca, os candidatos a governador de Goi\u00e1s poderiam gastar at\u00e9 R$ 9,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Dos eleitos, Caiado teve a segunda campanha para governador mais cara do pa\u00eds. Ele ficou atr\u00e1s somente do governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), que gastou R$ 8,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre os principais gastos do governador goiano estavam a produ\u00e7\u00e3o de programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o e as despesas com pessoal. Al\u00e9m disso, a maior parte da receita da campanha caiadista veio de doa\u00e7\u00f5es dos partidos. Foram R$ 3,5 milh\u00f5es do Democratas nacional, que agora se fundiu com o PSL no Uni\u00e3o Brasil, mais R$ 667 mil do diret\u00f3rio estadual da sigla, ou seja, mais de R$ 4,1 milh\u00f5es oriundos dos partidos.<\/p>\n
O governador foi eleito no primeiro turno com 1.773.185 votos, equivalente a 59,73% do total.<\/p>\n
O senador por Goi\u00e1s mais bem votado (31%) em 2018 foi Vanderlan Cardoso, hoje no PSD, mas eleito pelo Progressistas. Ele gastou aproximadamente R$ 2,6 milh\u00f5es em sua campanha, ou seja, 74,3% do limite para os candidatos a senador na \u00e9poca \u2013 R$ 3,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Das receitas de Vanderlan, R$ 1,9 milh\u00e3o foram repassados pela dire\u00e7\u00e3o nacional do Progressistas, o equivalente a 73,92% da sua receita.<\/p>\n
A segunda maior fonte de receita foram recursos pr\u00f3prios. O senador investiu R$ 670 mil na pr\u00f3pria campanha, 25,77% do que foi recebido por ele em 2018.<\/p>\n
A despesa do ent\u00e3o candidato a senador foi principalmente com comunica\u00e7\u00e3o e com doa\u00e7\u00e3o a candidatos a deputado federal ou estadual da coliga\u00e7\u00e3o \u00e0 qual fazia parte. Jorge Kajuru, eleito senador pelo PRP e hoje no Podemos, gastou R$ 209,6 mil com a campanha.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter sido eleito, o candidato ao Senado por Goi\u00e1s que mais gastou com campanha em 2018 foi o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), que usou R$ 3,4 milh\u00f5es. Isto \u00e9, 97,14% do teto para os postulantes ao cargo na \u00e9poca.<\/p>\n
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