O promotor de Justi\u00e7a Roni Alvacir Vargas est\u00e1 acionando o munic\u00edpio de Catal\u00e3o e a Superintend\u00eancia Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAE) visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto da cidade, inclusive pedindo a implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto sanit\u00e1rio em todos os bairros de Catal\u00e3o, no prazo de cinco anos, eliminando as solu\u00e7\u00f5es individuais de esgotamento sanit\u00e1rio conhecidas como fossas s\u00e9pticas e sumidouros ou fossas negras. At\u00e9 l\u00e1, a a\u00e7\u00e3o requer uma s\u00e9rie de medidas a serem cumpridas pelos acionados.<\/p>\n
Munic\u00edpio<\/strong> A a\u00e7\u00e3o pediu ainda a obrigatoriedade pela Secretaria de Meio Ambiente de fiscalizar as empresas prestadoras de servi\u00e7o de limpeza de fossas em Catal\u00e3o, em especial para o licenciamento ambiental na atividade e destina\u00e7\u00e3o adequado dos res\u00edduos.<\/p>\n SAE<\/strong> (Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO)<\/em> O promotor de Justi\u00e7a Roni Alvacir Vargas est\u00e1 acionando o munic\u00edpio de Catal\u00e3o e a Superintend\u00eancia Municipal de \u00c1gua e Esgoto (SAE) visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto da cidade, inclusive pedindo a implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto sanit\u00e1rio em todos os bairros de Catal\u00e3o, no prazo de cinco anos, eliminando as solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-2332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio, o promotor requereu a proibi\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de novos loteamentos com sistema de esgotamento sanit\u00e1rio individual como fossas e sumidouros, exigindo a implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora. Nos loteamentos n\u00e3o cobertos por rede de esgoto, a Secretaria de Obras dever\u00e1 fazer an\u00e1lise t\u00e9cnica dos projetos de esgotamento das novas constru\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o de fossas e sumidouros, condicionando a expedi\u00e7\u00e3o do Habite-se n\u00e3o somente ao teste de funcionalidade do sistema, mas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o por meio de auto de constata\u00e7\u00e3o lavrado por agentes.<\/p>\n
\nNo processo, o promotor requereu que a SAE seja obrigada a prestar diretamente, ou por terceiro, o servi\u00e7o p\u00fablico de limpeza e esvaziamento das fossas s\u00e9pticas, sumidouros e fossas negras; devendo eliminar ou fiscalizar a elimina\u00e7\u00e3o desses tipos de fossas pelo propriet\u00e1rio, de forma tecnicamente adequada, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora que, conforme requerido pelo MP, dever\u00e1 alcan\u00e7ar toda a cidade, em cinco anos.<\/p>\n
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"