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A verba \u00e9 vinculada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) (Foto: Cristina Cabral)Por: Mariana Carneiro<\/p>\n
Metade dos munic\u00edpios goianos foi considerada inapta a receber a completa\u00e7\u00e3o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), em 2023. A maioria das cidades relacionada n\u00e3o apresentou queda das desigualdades educacionais socioecon\u00f4micas e raciais, uma das condicionalidades para receber o recurso.<\/p>\n
Ao todo, 123 cidades foram classificadas como inaptas, sendo que mais da metade teve problemas justamente com a redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos e raciais (confira quadro). Entre as dez cidades goianas mais populosas, apenas Rio Verde, Trindade e Senador Canedo foram consideradas inaptas. Somente um munic\u00edpio, Cachoeira de Goi\u00e1s, fez o preenchimento parcial das documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o financeira. As cidades de Goiatuba, Itaguari e S\u00edtio d\u2019Abadia sequer chegaram a preencher a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
A complementa\u00e7\u00e3o VAAR foi uma das novidades do novo Fundeb, aprovado no Congresso Nacional em 2020. Na pr\u00e1tica, ela \u00e9 uma gratifica\u00e7\u00e3o que vai chegar a at\u00e9 2,5%, com base no total de recursos do fundo, para a redes p\u00fablicas que cumprirem condicionalidades de melhoria de gest\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades, aumento da participa\u00e7\u00e3o dos alunos em avalia\u00e7\u00f5es de aprendizagem e promo\u00e7\u00e3o do nivelamento dos referenciais curriculares \u00e0 proposta nacional.<\/p>\n
O conselheiro estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Manoel Barbosa, explica que al\u00e9m de incrementar a receita dos munic\u00edpios destinada para a Educa\u00e7\u00e3o, a complementa\u00e7\u00e3o VAAR tamb\u00e9m contribui para a melhora do aprendizado. \u201cOs referenciais curriculares alinhados \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por exemplo, garantem que os alunos de determinado ano, n\u00e3o importa o local do Brasil, estudem o mesmo conte\u00fado. Nesse sentido, a complementa\u00e7\u00e3o condiciona os munic\u00edpios a se nivelar\u201d, afirma ele.<\/p>\n
Ficou a cargo dos munic\u00edpios atenderem as condicionalidades I, II, III e V. A condicionalidade IV \u00e9 de responsabilidade dos estados e foi cumprida por Goi\u00e1s por meio do ICMS para Educa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios tiveram at\u00e9 outubro de 2022 para comprovar que cumpriam todas as condi\u00e7\u00f5es requeridas pelo governo federal. \u201cFica como um sinal para os gestores da import\u00e2ncia de eles estarem atentos. \u00c9 um recurso muito precioso, que n\u00e3o deve ser perdido\u201d, pondera Barbosa.<\/p>\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n De acordo com estimativas divulgadas pelo governo federal, apenas 1,9 mil munic\u00edpios brasileiros (34%) deveriam ser beneficiados pela complementa\u00e7\u00e3o VAAR. Por isso, Barbosa acredita que a Undime-GO e outros \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o tra\u00e7ar um di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para rever a situa\u00e7\u00e3o e estudar a possibilidade de oferecer um novo prazo para que os munic\u00edpios se adequem e recebam o recurso. \u201c\u00c9 prov\u00e1vel que exista um espa\u00e7o de argumenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Desigualdade pesou na quest\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o – Goi\u00e1s (Undime-GO), Miguel Ribeiro, diz que a maioria dos munic\u00edpios goianos n\u00e3o conseguiu o recurso porque n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de apresentar redu\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais socioecon\u00f4micas e raciais. \u201cNa \u00e9poca, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), respons\u00e1vel pelo Fundeb, disse que n\u00e3o iria avaliar a condicionalidade da desigualdade social. Entretanto, avaliou.\u201d<\/p>\n Ribeiro \u00e9 o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Verde, que foi considerado um munic\u00edpio inapto justamente por n\u00e3o apresentar redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ambos crit\u00e9rios de desigualdade. \u201cEstamos apurando os dados para saber se \u00e9 mais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o racial ou situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. Assim, poderemos resolver esta situa\u00e7\u00e3o com mais direcionamento para que isto n\u00e3o ocorra mais\u201d, enfatiza.<\/p>\n O munic\u00edpio de Trindade foi considerado inapto por n\u00e3o ter anexado o referencial curricular e nem o parecer de homologa\u00e7\u00e3o no portal do governo federal. Entretanto, a superintendente de gest\u00e3o pedag\u00f3gica da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) da cidade, Virg\u00ednia Bonfanti, explica que Trindade tem todas as papeladas em dia. \u201cTemos os documentos curriculares do ensino infantil e do ensino fundamental e os pareceres homologados pelo nosso Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (CME).\u201d O munic\u00edpio de Senador Canedo foi considerado inapto por conta de problemas na anexa\u00e7\u00e3o de documentos relativos \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de gestores escolares. Por\u00e9m, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da cidade, Victor Pellozo, relata que a gest\u00e3o foi informada que o repasse da complementa\u00e7\u00e3o VAAR seria feita com base nos dados coletados entre 2017 e 2019.<\/p>\n \u201cDe qualquer forma, estamos com toda nossa documenta\u00e7\u00e3o em dia. Fizemos todas as adequa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s novas exig\u00eancias para a defini\u00e7\u00e3o dos gestores escolares no ano passado\u201d, aponta. Segundo ele, as documenta\u00e7\u00f5es de Senador Canedo tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas para os \u00f3rg\u00e3os competentes a fim de verificar a possibilidade de receberem a complementa\u00e7\u00e3o. \u201cTodo recurso faz diferen\u00e7a\u201d, destaca.<\/p>\n A reportagem tentou contato com as prefeituras de Goiatuba, Itaguari, S\u00edtio d\u2019Abadia e Cachoeira de Goi\u00e1s, mas n\u00e3o obteve sucesso. A verba \u00e9 vinculada ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) (Foto: Cristina Cabral)Por: Mariana Carneiro Metade dos munic\u00edpios goianos foi considerada inapta a receber a completa\u00e7\u00e3o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-23752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\nVirg\u00ednia esclarece que no momento da anexa\u00e7\u00e3o de documentos no portal do governo federal para obten\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o VAAR, o munic\u00edpio n\u00e3o verificou nenhum campo destinado a essa documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cO FNDE tamb\u00e9m n\u00e3o mandou nenhum tipo de aviso de que algo estava faltando\u201d, pontua. De acordo com ela, a SME de Trindade j\u00e1 entrou em contato com a Undime-GO e com o pr\u00f3prio FNDE para que a inaptid\u00e3o seja revisada.<\/p>\n
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