Entre as mudan\u00e7as introduzidas no relat\u00f3rio est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3 bilh\u00f5es em quatro anos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre a Medida Provis\u00f3ria 785\/2017, que trata das mudan\u00e7as no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovado no \u00faltimo dia (10) na comiss\u00e3o especial que analisa a MP. O texto deve ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 o dia 17 de novembro para que a medida n\u00e3o perca a validade.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as introduzidas no relat\u00f3rio est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3 bilh\u00f5es em quatro anos. O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que a parte do Fies destinada a estudantes carentes ter\u00e1 juro zero. O benef\u00edcio j\u00e1 tinha sido anunciado pelo governo, mas n\u00e3o estava no texto da MP enviado ao Congresso.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a possibilidade de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para o pagamento das d\u00edvidas do Fies, mas a medida depende de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do FGTS. \u201cHouve uma grande movimenta\u00e7\u00e3o de ministros, e do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, dizendo que isso ia afetar muito, ent\u00e3o colocamos essa possibilidade, mas desde que haja aprova\u00e7\u00e3o do conselho curador\u201d, explicou o relator.<\/p>\n
Canziani decidiu tirar do texto da MP a possibilidade de financiamento pelo Fies de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia. Mas, segundo ele, isso n\u00e3o impede que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o autorize o financiamento desses cursos. \u201cO texto da lei hoje n\u00e3o impede o financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, a gente queria deixar mais clara essa possibilidade, mas para chegar a um consenso, n\u00f3s tiramos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio manteve a possibilidade de professores abaterem 1% do saldo devido no Fies para cada m\u00eas trabalhado na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, como \u00e9 atualmente. O texto do governo limitava o abatimento a 50% do valor do financiamento. Para m\u00e9dicos, essa restri\u00e7\u00e3o percentual foi mantida.<\/p>\n
Segundo o relator, o texto deve ser votado em plen\u00e1rio em duas semanas. \u201c\u00c9 o ideal dentro daquilo que conseguimos construir. Eu queria que tivesse mais vagas, melhores condi\u00e7\u00f5es, mas para ele seja sustent\u00e1vel e perene, tivemos que fazer dentro dessa limita\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/b><\/p>\n
Em julho deste ano, o governo anunciou mudan\u00e7as no Fies a partir do ano que vem. Est\u00e3o previstos tr\u00eas tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas ser\u00e3o ofertadas com recursos p\u00fablicos, que ter\u00e3o juro zero e ser\u00e3o voltadas a estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. As outras duas modalidades ser\u00e3o financiadas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).\u00a0<\/span><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Brasil. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/i> Entre as mudan\u00e7as introduzidas no relat\u00f3rio est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do aporte do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3 bilh\u00f5es em quatro anos. O relat\u00f3rio do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre a Medida Provis\u00f3ria 785\/2017, que trata das mudan\u00e7as no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-2493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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