A promotora de Justi\u00e7a Ariete Cristina Rodrigues Vale acionou o ex-prefeito de Davin\u00f3polis Darci Rosa de Jesus por ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o realizada em 2009, que teve como objeto a limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos, incluindo os custos operacionais das atividades.<\/p>\n
Conforme apontado em ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, que imputou ao ex-gestor d\u00e9bito de R$ 37.043,34, em raz\u00e3o de ilegalidades, como a falta de clareza e precis\u00e3o do edital e na reda\u00e7\u00e3o contratual e obscuridade em todas as fases que antecederam \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa JJ Servi\u00e7os de Limpezas Urbanas Ltda. e durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Outras falhas apontadas referem-se a um contrato emergencial fruto de licita\u00e7\u00e3o na modalidade convite, sem qualquer justificativa, al\u00e9m do mau uso do dinheiro p\u00fablico, uma vez que os pre\u00e7os praticados estavam superfaturados.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a promotora sustentou que ocorreram v\u00edcios insan\u00e1veis que macularam a licita\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, o contrato administrativo, pela viola\u00e7\u00e3o de alguns princ\u00edpios e normas tais como a falta de projeto b\u00e1sico, diverg\u00eancia do objeto descrito no termo de refer\u00eancia, superfaturamento, falta de justificativa para contrata\u00e7\u00e3o emergencial, entre outros.<\/p>\n
Ariete Vale requereu, portanto, a condena\u00e7\u00e3o de Darci Rosa por improbidade administrativa, aplicando-lhe as penalidades previstas em lei como a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos, pagamento de multa, entre outros.<\/p>\n
Fonte: (Cristiani Hon\u00f3rio \/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – Foto: Lincoln Roberto de Avila )<\/em> A promotora de Justi\u00e7a Ariete Cristina Rodrigues Vale acionou o ex-prefeito de Davin\u00f3polis Darci Rosa de Jesus por ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o realizada em 2009, que teve como objeto a limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos, incluindo os custos operacionais das atividades. Conforme apontado em ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-2553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"