{"id":26889,"date":"2023-08-04T10:56:34","date_gmt":"2023-08-04T13:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/?p=26889"},"modified":"2023-08-04T11:01:11","modified_gmt":"2023-08-04T14:01:11","slug":"legislativo-goiano-aprova-quatro-materias-do-estado-e-uma-do-tjgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/legislativo-goiano-aprova-quatro-materias-do-estado-e-uma-do-tjgo\/","title":{"rendered":"Legislativo goiano aprova quatro mat\u00e9rias do Estado e uma do TJGO"},"content":{"rendered":"
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Sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida (Cr\u00e9dito: Hellenn Reis)<\/em><\/p><\/div>\n

Os parlamentares aprovaram, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na tarde desta quinta-feira, 3, 11 proposituras. Destaque para a concess\u00e3o definitiva \u00e0 san\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias oriundas do Poder Executivo, que visam fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, desenvolvimento humano e convalidar fundos rotativos espec\u00edficos. Tamb\u00e9m receberam aval do Plen\u00e1rio propostas que instituem pol\u00edticas estaduais, uma sobre a redu\u00e7\u00e3o de mortes e acidentes no tr\u00e2nsito e outra referente a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 gagueira e \u00e0 pessoa que gagueja.<\/strong><\/h2>\nO Parlamento goiano realizou, na tarde desta quinta-feira, 3, a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da semana para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias. Durante a Ordem do Dia, 11 projetos foram aprovados pelos deputados. Destes, seis receberam aval definitivo da Casa e seguem para a san\u00e7\u00e3o do Executivo. Outros cinco avan\u00e7aram para a segunda fase de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.Em destaque dentre as propostas analisadas em fase definitiva, est\u00e3o os projetos de lei n\u00ba\u00a01385\/23<\/a>\u00a0e\u00a01387\/23<\/a>, ambos da Governadoria do Estado. O primeiro tem como objetivo autorizar a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 8,396 milh\u00f5es, \u00e0 Secretaria de Estado da Retomada. A import\u00e2ncia destina-se ao suporte \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos projetos da Temporada do Araguaia e da Expo Goi\u00e1s, com o intuito de fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como o desenvolvimento econ\u00f4mico, humano e social.A segunda propositura citada, por sua vez, busca convalidar e revigorar fundos rotativos na Secretaria de Estado de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serint), para custeio de despesas inadi\u00e1veis de pequena monta e de pronto pagamento referentes a: materiais de consumo e expediente, reparo, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, m\u00e1quinas, aparelhos, equipamentos, ve\u00edculos e im\u00f3veis, dentre outras atividades.<\/p>\n

Tamb\u00e9m de autoria do Executivo, foram aprovadas em fase de vota\u00e7\u00e3o definitiva as mat\u00e9rias n\u00ba\u00a01353\/23<\/a>, que trata da cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Vida Nova, em Goi\u00e2nia, e n\u00ba\u00a01397\/23<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a denomina\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Elberto Alves Batista, situado no munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Outras duas propostas que receberam a aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno da Alego s\u00e3o de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). Destaque para a mat\u00e9ria protocolada sob o n\u00ba\u00a04826\/20<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Acidentes no Tr\u00e2nsito em Goi\u00e1s.<\/p>\n

Em sua justificativa, o autor da proposta pontua que o objetivo \u00e9 trabalhar em conjunto com a Uni\u00e3o e, assim, reduzir o maior n\u00famero de mortes em acidentes. Cruvinel explica, ainda, que \u201co objetivo geral da iniciativa \u00e9 estabelecer metas que, ao fim do per\u00edodo de dez anos, reduzir\u00e1, no m\u00ednimo \u00e0 metade, o \u00edndice estadual de mortes por grupo de ve\u00edculo e o \u00edndice estadual de mortos por grupo de habitantes em Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto n\u00ba\u00a00161\/23<\/a>, visa instituir em Goi\u00e1s a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Gagueira e \u00e0 Pessoa que Gagueja. O objetivo, conforme justificativa da mat\u00e9ria, \u00e9 \u201cfazer com que a gagueira seja compreendida como um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento, iniciado na inf\u00e2ncia da flu\u00eancia da fala em que a pessoa sabe exatamente o que quer dizer, mas apresenta altera\u00e7\u00e3o no seu fluxo cont\u00ednuo da fala devido \u00e0s repeti\u00e7\u00f5es de sons e s\u00edlabas, aos prolongamentos de sons e aos bloqueios de sons involunt\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Cruvinel destaca, ainda, a origem multifatorial da patologia, \u201cuma vez que a intera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios fatores pode justificar o seu surgimento e a base gen\u00e9tica para o dist\u00farbio j\u00e1 \u00e9 defendida e evidenciada, podendo gerar grande impacto biopsicossocial na vida do indiv\u00edduo que a apresenta\u201d.<\/p>\n

Projetos aprovados ao segundo turno<\/strong><\/p>\n

Em fase de primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, receberam sinal verde do Plen\u00e1rio mat\u00e9rias do Poder Executivo, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJ-GO), al\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es parlamentares, que avan\u00e7am para a segunda fase de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador Ronaldo Caiado (UB).<\/p>\n

Assinado pelo TJ-GO, o projeto de lei n\u00ba\u00a01324\/23<\/a>, tem como objetivo alterar a Lei Estadual n\u00ba 16.946, de 31 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre os fundos rotativos do Poder Judici\u00e1rio. Trata-se, conforme justificativa da mat\u00e9ria, de um procedimento administrativo instaurado pela Diretoria Financeira do \u00f3rg\u00e3o, pelo qual s\u00e3o necess\u00e1rias algumas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o: para cada um dos fundos rotativos ser\u00e1 designado, por ato do diretor-geral do TJ, um servidor ocupante de cargo efetivo para a fun\u00e7\u00e3o de gestor; ser\u00e1 permitida a concentra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos fundos rotativos em um ou mais servidores de acordo com a necessidade do tribunal; as tomadas e presta\u00e7\u00e3o de contas dos gestores institu\u00eddos e convalidados por essa lei, ser\u00e3o feitas de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que fica dispensada a presta\u00e7\u00e3o de contas dos gestores dos fundos rotativos n\u00e3o integralizados, como tamb\u00e9m daqueles pertencentes a comarcas desinstaladas. Al\u00e9m disso, fica estabelecido, por meio desta proposta, que o Tribunal de Justi\u00e7a poder\u00e1 promover o retorno desses recursos ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio (Fundesp-PJ), quando tais fundos n\u00e3o estiverem movimentando recursos.<\/p>\n

J\u00e1 a mat\u00e9ria oriunda da Governadoria do Estado, protocolada sob o n\u00ba\u00a01386\/23<\/a>, visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45 milh\u00f5es para a Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). O recurso ser\u00e1 destinado, de acordo com o texto, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos e servi\u00e7os de infraestrutura em vias n\u00e3o pavimentadas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades do povo Kalunga em Goi\u00e1s.<\/p>\n

Tamb\u00e9m avan\u00e7ou em Plen\u00e1rio a proposta n\u00ba\u00a04702\/20<\/a>, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel, que tem como objetivo criar em Goi\u00e1s a Pol\u00edtica Estadual de Implementa\u00e7\u00e3o de Incentivo ao Com\u00e9rcio Varejista. A finalidade \u00e9 implementar pol\u00edticas de incentivo ao com\u00e9rcio varejista goiano, de forma a assegurar a sua livre iniciativa e o fortalecimento do setor econ\u00f4mico.<\/p>\n

E ainda, os projetos de n\u00ba\u00a00545\/23<\/a>\u00a0e\u00a00867\/23<\/a>. O primeiro \u00e9 de autoria da deputada Vivian Naves e tem como intuito alterar a Lei n\u00b0 19.608, de 13 de fevereiro de 2017, que institui o programa estadual de contrata\u00e7\u00e3o de menor aprendiz pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado de Goi\u00e1s (Jovens em A\u00e7\u00e3o). J\u00e1 a segunda proposta citada, \u00e9 de autoria dos deputados Fred Rodrigues e Cairo Salim e tem como objetivo instituir no calend\u00e1rio goiano o Dia Estadual da Conscientiza\u00e7\u00e3o Contra o Aborto.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 8, \u00e0s 15 horas.<\/p>\n\nFonte: Ag\u00eancia Assembleia de Not\u00edcias<\/span>\n

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