{"id":27135,"date":"2023-08-14T08:46:56","date_gmt":"2023-08-14T11:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/?p=27135"},"modified":"2023-08-14T08:48:59","modified_gmt":"2023-08-14T11:48:59","slug":"ministra-defende-volta-da-cota-para-filmes-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/ministra-defende-volta-da-cota-para-filmes-brasileiros\/","title":{"rendered":"Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-center\">\n<h2>Em 2021, o Plen\u00e1rio do STF julgou constitucional a norma que reserva um n\u00famero m\u00ednimo de dias para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nos cinemas do Brasil<\/h2>\n<\/div>\n<div class=\"noticia-detalhes\"><span class=\"data-noticia\">Por: Rodrigo Melo<\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div id=\"attachment_27137\" style=\"width: 1029px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-27137\" class=\" wp-image-27137\" src=\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Margaret-1024x576.jpg\" alt=\"\" width=\"1019\" height=\"573\" srcset=\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Margaret-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Margaret-300x169.jpg 300w, https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Margaret-768x432.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1019px) 100vw, 1019px\" \/><p id=\"caption-attachment-27137\" class=\"wp-caption-text\">Em 2021, o Plen\u00e1rio do STF julgou constitucional a norma que reserva um n\u00famero m\u00ednimo de dias para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nos cinemas do Brasil | Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p>A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste s\u00e1bado (12) a import\u00e2ncia do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o pa\u00eds a destinarem parte de sua programa\u00e7\u00e3o \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1548616&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1548616&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>\u201cO projeto sobre Cotas de Telas est\u00e1 no Senado. Na pr\u00f3xima semana, ele deve ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e queremos dar boas not\u00edcias\u201d, disse a ministra, durante a cerim\u00f4nia de abertura do 51\u00ba Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manh\u00e3, na cidade tur\u00edstica da Serra Ga\u00facha, a cerca de 150 quil\u00f4metros de Porto Alegre.<\/p>\n<p>Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP n\u00ba 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de prote\u00e7\u00e3o do cinema brasileiro \u2013 tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Como a MP foi editada antes da publica\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/emendas\/emc\/emc32.htm#:~:text=%C3%89%20vedada%20a%20reedi%C3%A7%C3%A3o%2C%20na,efic%C3%A1cia%20por%20decurso%20de%20prazo.\" target=\"_blank\">Emenda Constitucional<\/a>\u00a0(EC) n\u00ba 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem at\u00e9 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais delibera\u00e7\u00f5es, a cota de tela permaneceu em vigor at\u00e9 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Em 2021, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um n\u00famero m\u00ednimo de dias para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, art\u00edsticos e jornal\u00edsticos sejam produzidos no munic\u00edpio para o qual foram outorgados os servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n<p>Segundo a ministra, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das a\u00e7\u00f5es que o governo federal vem propondo e executando para \u201co fortalecimento econ\u00f4mico do setor cultural\u201d. O que inclui tamb\u00e9m iniciativas para regulamentar os servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda (VoD, na sigla em ingl\u00eas), que compreende o fornecimento de conte\u00fados audiovisuais por plataformas digitais (<em>streaming<\/em>).<\/p>\n<p>\u201cCompreendemos que a conquista dos\u00a0<em>streamings<\/em>\u00a0ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para o setor audiovisual e art\u00edstico, como fortalecer\u00e1 e ser\u00e1 crucial para a estabiliza\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia financeira da produ\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica brasileira\u201d, acrescentou a ministra ao criticar o que classificou como \u201ca descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas para a cultura\u201d da gest\u00e3o federal anterior, quando o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-12\/reconstrucao-do-ministerio-e-primeira-tarefa-na-area-da-cultura#:~:text=Durante%20o%20governo%20Bolsonaro%2C%20o,ao%20longo%20dos%20quatro%20anos\" target=\"_blank\">Minist\u00e9rio da Cultura\u00a0<\/a>foi rebaixado a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n<p>\u201cA descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de Cultura causou um preju\u00edzo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As a\u00e7\u00f5es de censura, de persegui\u00e7\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o dirigidas ao setor art\u00edstico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade\u201d, comentou Margareth, assegurando que a atual gest\u00e3o federal tem planos de retomar todas as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor audiovisual interrompidas nos \u00faltimos anos. \u201cQueremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber.\u201d<\/p>\n<p>Ainda durante a cerim\u00f4nia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Ara\u00fajo, secret\u00e1ria de Cultura do Rio Grande do Sul \u2013 estado administrado por um tucano, o governador Eduardo Leite (PSDB) \u2013 endossou as cr\u00edticas feitas por Margareth Menezes, sustentando que a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura foi recebida com euforia e alegria por todo o setor.<\/p>\n<p>\u201cAquece o cora\u00e7\u00e3o de quem passou quatro anos sem ter com quem falar\u201d, declarou Beatriz. \u201c\u00c9 muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir \u00e0s pessoas. E a cultura \u00e9 a base de tudo. \u00c9 a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros munic\u00edpios do Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n<h3 id=\"h-festival\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Festival<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos mais tradicionais eventos cinematogr\u00e1ficos da Am\u00e9rica do Sul, o Festival de Cinema de Gramado acontece, ininterruptamente, h\u00e1 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produ\u00e7\u00f5es disputam os pr\u00eamios de melhor filme, roteiro, edi\u00e7\u00e3o e fotografia deste ano. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m v\u00e3o ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos pr\u00eamios Kikito ser\u00e3o anunciados no pr\u00f3ximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sess\u00f5es noturnas custam entre R$ 100 e R$ 250, mas, at\u00e9 esta manh\u00e3, j\u00e1 n\u00e3o havia mais entradas dispon\u00edveis para a sess\u00e3o este s\u00e1bado (12) e para a noite de premia\u00e7\u00e3o (19).<\/p>\n<\/div>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2021, o Plen\u00e1rio do STF julgou constitucional a norma que reserva um n\u00famero m\u00ednimo de dias para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes nacionais nos cinemas do Brasil Por: Rodrigo Melo A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste s\u00e1bado (12) a import\u00e2ncia do restabelecimento da chamada Cota de Tela. 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