A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da exporta\u00e7\u00e3o de pescado, determinada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), entra em vigor na pr\u00f3xima quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, e ser\u00e1 acompanhada de Plano de A\u00e7\u00e3o para responder aos questionamentos da Uni\u00e3o Europeia (UE) apresentados por ocasi\u00e3o da miss\u00e3o de auditoria ocorrida em setembro de 2017.<\/p>\n
A suspens\u00e3o foi anunciada nesta ter\u00e7a-feira (26) por Lu\u00eds Rangel, Secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria do Mapa.\u00a0A decis\u00e3o poder\u00e1 evitar a poss\u00edvel suspens\u00e3o unilateral pela Uni\u00e3o Europeia. Ao mesmo tempo, o Mapa est\u00e1 buscando\u00a0 formas de implementar a colabora\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nas embarca\u00e7\u00f5es, item bastante criticado pelos europeus.<\/p>\n
\u201cA medida mais adequada neste momento\u201d, disse o secret\u00e1rio, \u201c\u00e9 suspender a emiss\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 que tenhamos as solu\u00e7\u00f5es para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel para retomar as exporta\u00e7\u00f5es assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspens\u00e3o unilateral pela UE\u201d.<\/p>\n
O Mapa solicitar\u00e1 aos europeus que separem as exig\u00eancias sanit\u00e1rias dos peixes de captura das esp\u00e9cies de cultivo (aquicultura). \u201cAs autoridades sanit\u00e1rias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um \u00fanico contexto, posi\u00e7\u00e3o que discordamos. S\u00e3o matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualit\u00e1ria\u201d, informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Luis Rangel esclareceu que a defesa agropecu\u00e1ria sempre deu aten\u00e7\u00e3o aos pescados tanto do ponto de vista sanit\u00e1rio quanto de sa\u00fade p\u00fablica, mas este ainda \u00e9 um setor heterog\u00eaneo. \u201cO mercado do pescado precisa amadurecer nas quest\u00f5es de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que a pesca extrativista ou a de cultivo est\u00e1 evoluindo, por\u00e9m \u00e9 preciso mais. O processo avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos.\u00a0 No entanto, necessita de medidas complementares para mostrar aos mercados externos a qualidade do produto brasileiro.<\/p>\n
Ainda em setembro de 2017, com a vinda da miss\u00e3o de auditoria da UE ao Brasil, as autoridades nacionais sabiam das cr\u00edticas aos peixes de captura, principalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00fastrias que processavam o pescado para exporta\u00e7\u00e3o. A auditoria da UE concentrou-se nessas ind\u00fastrias, o que justifica o pedido de separa\u00e7\u00e3o entre pesca de captura e aquicultura.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), o secret\u00e1rio Lu\u00eds Rangel conversou sobre as medidas com os representantes da Peixe Br (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Piscicultura) e das empresas Geneseas e Netuno. Ele afirmou que o objetivo do Mapa \u00e9 a retomada da exporta\u00e7\u00e3o de pescado o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
Em 2016, o Brasil exportou 33,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares de pescado. At\u00e9 30 de novembro de 2017, a exporta\u00e7\u00e3o somava 21,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n