As medidas de ajuste e a efici\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Marconi Perillo garantiram crescimento real das receitas tribut\u00e1rias em 2017, acima das expectativas, apesar de o ano ainda ter sido marcado pelos efeitos da crise econ\u00f4mica. A receita do Governo de Goi\u00e1s teve crescimento de 3%, apontou levantamento apresentado pelas equipes dos secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Furtado, e de Gest\u00e3o e Planejamento, Joaquim Mesquita para o governador na tarde desta quarta-feira (27\/12).<\/p>\n
O incremento nas receitas garantiu os investimentos em obras e a manuten\u00e7\u00e3o, em dia, do pagamento da folha do funcionalismo e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade e programas sociais. Os dados referem-se \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o efetiva do Estado at\u00e9 o meio-dia deste dia 27. Os n\u00fameros atestam a corre\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria do Governo adotada desde 2015 diante do quadro de recess\u00e3o da economia brasileira.<\/p>\n
Aliado aos ajustes da m\u00e1quina p\u00fablica \u2013 que se ancoraram em a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o de despesas, incentivo \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e ao aprimoramento dos mecanismos da a\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 o balan\u00e7o apresentado pelo superintendente-executivo da Receita Estadual, Adon\u00eddio Neto Vieira J\u00fanior, mostrou que a efetividade da arrecada\u00e7\u00e3o ultrapassou as expectativas e metas pactuadas entre a equipe econ\u00f4mica e o governador Marconi Perillo no in\u00edcio do exerc\u00edcio.<\/p>\n
O superintendente avaliou que o ano come\u00e7ou diante de um cen\u00e1rio muito ruim, principalmente pela queda da tarifa da Celg (um dos maiores contribuintes do Estado) que apresentou decr\u00e9scimo nominal de quase R$ 200 milh\u00f5es: \u201cMesmo assim terminamos o ano com crescimento real de receita na ordem de 3%\u201d. O crescimento representou eleva\u00e7\u00e3o das receitas pr\u00f3prias em quase R$ 1 bilh\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o e do PIB, considerando os ajustes.<\/p>\n
O sucesso da arrecada\u00e7\u00e3o de 2017 projeta n\u00fameros ainda mais otimistas para 2018. Diante das medidas tomadas, principalmente do endurecimento da a\u00e7\u00e3o fiscal, com a Lei do Devedor Contumaz, a Lei do Cadin e a cria\u00e7\u00e3o de alguns grupos de trabalho interinstitucional, a Sefaz prev\u00ea que a arrecada\u00e7\u00e3o, acompanhada do crescimento da economia brasileira, venha a crescer ainda mais.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 um crescimento em torno de R$ 850 milh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o e do PIB, o que far\u00e1 com que o Estado consolide o crescimento anual de arrecada\u00e7\u00e3o. Os dados positivos das metas de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano tamb\u00e9m s\u00e3o colocados na conta da pol\u00edtica de incentivo \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o fiscal criada pelo governador Marconi Perillo.<\/p>\n
Realizado em duas fases \u2013 agosto e dezembro \u2013 o Programa de Renegocia\u00e7\u00e3o da Sefaz consolidou-se como o maior da hist\u00f3ria. No total, foram R$ 1,58 bilh\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o fiscal, dos quais mais de R$ 460 milh\u00f5es j\u00e1 ingressaram no caixa do tesouro estadual. Na mesma esteira seguiu a a\u00e7\u00e3o fiscal, com arrecada\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 6,9 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1,5 bilh\u00e3o foi revertido para o Tesouro.
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