O governador Marconi Perillo reuniu na tarde deste domingo (7\/1), no Pal\u00e1cio das Esmeraldas, o comando da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado para avaliar as medidas adotadas e em andamento no sistema penitenci\u00e1rio e definir a pauta do encontro desta segunda-feira (8\/1) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Participaram da reuni\u00e3o de trabalho, realizada no Sal\u00e3o Verde, o vice-governador Jos\u00e9 Eliton, os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Balestreri, e de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, S\u00e9rgio Cardoso, e o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Coronel Edson Costa.<\/p>\n
No encontro, o governador e os auxiliares avaliaram e efetividade das medidas adotadas ap\u00f3s a rebeli\u00e3o de presos no regime semiaberto da Col\u00f4nia Agroindustrial de Aparecida de Goi\u00e2nia e a decis\u00e3o do juiz federal em Goi\u00e1s Le\u00e3o Aparecido Alves pela transfer\u00eancia de presos da unidade para casas de deten\u00e7\u00e3o federal. Marconi determinou que, mesmo diante do clima de tranquilidade verificado neste s\u00e1bado (6\/1), durante o primeiro dia de visita\u00e7\u00e3o de familiares a presos depois das rebeli\u00f5es, os auxiliares mantenham aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e integral \u00e0 rotina de funcionamento do sistema.<\/p>\n
Marconi solicitou ao diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria celeridade na apresenta\u00e7\u00e3o, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da rela\u00e7\u00e3o dos “detentos mais perigosos”, conforme expresso pelo magistrado, que ser\u00e3o transferidos para pres\u00eddios federais. A decis\u00e3o do juiz Le\u00e3o Aparecido Alves converge com a compreens\u00e3o do governador de que a Uni\u00e3o deve ampliar sua participa\u00e7\u00e3o no financiamento e na cust\u00f3dia de presos condenados ou aguardando julgamento por crimes federais.<\/p>\n
Marconi tem afirmado que o r\u00e1pido crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, como resultado da intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade, superlotou os pres\u00eddios estaduais pelo Pa\u00eds, impondo a necessidade de revis\u00e3o da divis\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es no cumprimento das penas. O governador determinou ainda que o diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ajustar as instala\u00e7\u00f5es da Col\u00f4nia Agroindustrial de Aparecida de Goi\u00e2nia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do juiz federal expressas na decis\u00e3o<\/p>\n
Em decis\u00e3o proferida na sexta-feira (5) e divulgada neste s\u00e1bado (6), o juiz federal Le\u00e3o Aparecido Alves determinou que o Governo de Goi\u00e1s transfira, para pres\u00eddios federais, os detentos “mais perigosos” que est\u00e3o cumprindo pena no regime semiaberto na Col\u00f4nia Agroindustrial de Aparecida de Goi\u00e2nia. Em nota, o Governo de Goi\u00e1s afirmou que “a decis\u00e3o vem ao encontro de teses publicamente defendidas” pela administra\u00e7\u00e3o estadual “no tocante \u00e0 responsabilidade federativa relativamente \u00e0 custodia de apenados pelos diversos entes federados”.<\/p>\n
A nota afirmou ainda que o Governo de Goi\u00e1s tomar\u00e1, “imediatamente, todas as medidas para providenciar a transfer\u00eancia dos presos de maior periculosidade que est\u00e3o cumprindo pena no regime semiaberto na Col\u00f4nia Agroindustrial de Aparecida de Goi\u00e2nia para pres\u00eddios federais, conforme decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, limitando a 400 o n\u00famero de detentos naquela unidade penal”. Informa ainda que “a Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria far\u00e1 junto ao governo federal as gest\u00f5es necess\u00e1rias no sentido de que indique para quais unidades os presos dever\u00e3o ser transferidos”.<\/p>\n
O governo estadual, por meio da Diretoria-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria disse ainda, na nota, que “solicitar\u00e1 integral apoio aos processos de log\u00edstica e de seguran\u00e7a imprescind\u00edveis ao cumprimento da decis\u00e3o” do juiz federal. Ressalta que “igualmente, apoia a determina\u00e7\u00e3o de que sejam realizados mutir\u00f5es para apreciar pedidos de progress\u00e3o de regime ou de liberdade condicional”, bem como “a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reformas na Col\u00f4nia Agroindustrial para dot\u00e1-la de condi\u00e7\u00f5es adequadas ao atendimento aos presos”.<\/p>\n
Marconi solicitou \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia, na quarta-feira, o agendamento, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, de reuni\u00e3o com os governadores e o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, para a discuss\u00e3o de medidas para a crise do sistema prisional brasileiro. O governador tamb\u00e9m solicitou reuni\u00e3o da presidente com os chefes dos tr\u00eas poderes em Goi\u00e1s \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Benedito Torres, e da defensora p\u00fablica-geral, L\u00facia Silva Gomes.<\/p>\n
“Conversei com a Ministra Carmen L\u00facia no in\u00edcio da noite sobre a crise no sistema prisional brasileiro. Tivemos di\u00e1logo respeitoso e colaborativo, por telefone, e a ministra Carmen L\u00facia me disse que agendar\u00e1 rapidamente as duas reuni\u00f5es”, relatou o governador, ap\u00f3s a conversa. O governador telefonou para C\u00e1rmen L\u00facia para discutir e avaliar a crise nas unidades de deten\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Na conversa, a presidente do STF afirmou que marcaria rapidamente os encontros.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o com o comando da Seguran\u00e7a e o vice-governador Z\u00e9 Eliton, Marconi tamb\u00e9m se inteirou, mais uma vez, do andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios. Os auxiliares refor\u00e7aram que as novas unidades prisionais de Formosa, no Entorno de Bras\u00edlia, e de An\u00e1polis, na regi\u00e3o Central do Estado, est\u00e3o quase conclu\u00eddas e poder\u00e3o ser entregues ainda na primeira quinzena de fevereiro.<\/p>\n Em An\u00e1polis, faltam apenas alguns retoques para que a unidade comece a funcionar. Al\u00e9m das obras estruturais, com investimento de R$ 19 milh\u00f5es oriundos de parceria do Governo Federal, com contrapartida do Estado, o pres\u00eddio receber\u00e1 ainda R$ 6,5 milh\u00f5es em aparelhamento e custeio. As novas 300 vagas do pres\u00eddio de Formosa tamb\u00e9m foram conclu\u00eddas e o valor da obra \u00e9 superior a R$ 19 milh\u00f5es. O pres\u00eddio tem 6 mil metros quadrados de \u00e1rea edificada, refeit\u00f3rio, sala de aula, p\u00e1tio de sol, \u00e1rea para atendimento psicol\u00f3gico e espiritual, al\u00e9m de galp\u00f5es e guaritas de seguran\u00e7a. O governador Marconi Perillo reuniu na tarde deste domingo (7\/1), no Pal\u00e1cio das Esmeraldas, o comando da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado para avaliar as medidas adotadas e em andamento no sistema penitenci\u00e1rio e definir a pauta do encontro desta segunda-feira (8\/1) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-2892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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