Ao apresentar, na segunda-feira, balan\u00e7o fiscal de 2017, o governador Marconi Perillo destacou que, gra\u00e7as a uma gest\u00e3o eficiente, o Governo de Goi\u00e1s conseguiu melhorar suas contas p\u00fablicas e alcan\u00e7ar n\u00fameros altamente positivos, cumprindo metas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e superando expectativas, com super\u00e1vit. \u201cOs n\u00fameros fiscais s\u00e3o alvissareiros e mostram que em Goi\u00e1s se tem planejamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) e Receita Corrente L\u00edquida (RCL) foi a menor dos \u00faltimos 20 anos, de 0,92. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal, o limite percentual para os estados e o Distrito Federal \u00e9 inferior a 2%. A Receita Corrente L\u00edquida foi de quase R$ 2 bilh\u00f5es. De 19,25 em 2016 para 21,03 em 2017.<\/p>\n
Goi\u00e1s tamb\u00e9m cumpriu o Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal do Estado negociado com a STN, e obteve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,5 bilh\u00e3o, quando a meta era de R$ 1,29 bilh\u00e3o. J\u00e1 o resultado prim\u00e1rio (soma das despesas e receitas, excluindo o pagamento da d\u00edvida) foi de R$ 700 milh\u00f5es, quando a meta prevista era na LDO era de d\u00e9ficit de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cGoi\u00e1s deve comemorar esses n\u00fameros, porque vivemos em um pa\u00eds em que tr\u00eas dos principais estados est\u00e3o em busca de aux\u00edlio do governo federal para o fechamento de suas contas, para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de seus funcion\u00e1rios, para o pagamento da folha salarial. \u00c9 o caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Goi\u00e1s, diferentemente desses grandes e ricos estados brasileiros, comemora com muito trabalho metas superadas. Crescimento do PIB, pagamento de d\u00edvidas, gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, avaliou o secret\u00e1rio da Fazenda, Jo\u00e3o Furtado.<\/p>\n
Marconi ressaltou que os n\u00fameros s\u00e3o resultado do ajuste fiscal que teve in\u00edcio em 2014, e cumprimentou a equipe de governo por tamanha dedica\u00e7\u00e3o para manter esse \u201cgigante estado funcionando\u201d. \u201cAl\u00e9m desses resultados, estamos conseguindo cumprir compromissos do nosso plano de governo. J\u00e1 estamos com mais de 80 por cento das metas cumpridas\u201d, disse.<\/p>\n
Jo\u00e3o Furtado disse que o crescimento e supera\u00e7\u00e3o das metas \u00e9 fruto de esfor\u00e7o fiscal e de um enfrentamento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cNossas receitas cresceram, cumprimos as metas. Goi\u00e1s deve comemorar sua gest\u00e3o nesse cen\u00e1rio de crise nacional\u201d, afirmou. O vice-governador Z\u00e9 Eliton afirmou que Goi\u00e1s atestou sa\u00fade fiscal e capacidade de investir. \u201cFoi coroado de \u00eaxito sob todos os aspectos. Estabelecemos como agenda priorit\u00e1ria, uma pol\u00edtica fiscal austera, que possa garantir a sa\u00fade fiscal do Estado, e que vai continuar exatamente nessa mesma trilha no que diz respeito \u00e0 pol\u00edtica fiscal do Estado\u201d, assegurou.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, Marconi ressaltou que se trata da parte mais nevr\u00e1lgica, e voltou a afirmar a necessidade de reforma da Previd\u00eancia. \u201cSe n\u00e3o tivermos medida que contenha esses d\u00e9ficits, os estados quebram. Esse dinheiro todo era para ser investido em Sa\u00fade, Seguran\u00e7a. Essa \u00e9 a parte mais nevr\u00e1lgica. N\u00e3o \u00e9 algo que dependa de esfor\u00e7o de plano de austeridade. Eu falo de reforma da Previd\u00eancia por necessidade\u201d, disse, lembrando que o que \u00e9 poss\u00edvel se fazer do ponto de vista de estado, foi feito com a cria\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar e aumento da al\u00edquota.<\/p>\n
Marconi tamb\u00e9m ressaltou que foi sancionada e entra em vigor, a partir de hoje, a Lei da Efici\u00eancia, esp\u00e9cie de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado de Goi\u00e1s, e a primeira nesse sentido a existir no Brasil. \u201cAumentaremos ainda mais o nosso rigor fiscal\u201d, disse.<\/p>\n
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Gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel<\/strong><\/p>\n A gest\u00e3o fiscal do governador Marconi Perillo melhorou as contas p\u00fablicas, aumentou o investimento e reduziu a rela\u00e7\u00e3o entre receita e d\u00edvida p\u00fablica ao menor patamar em 20 anos, aponta o Balan\u00e7o Fiscal de 2017 apresentado nesta segunda-feira (22\/1) pela equipe econ\u00f4mica do Governo de Goi\u00e1s. Os dados mostram que a administra\u00e7\u00e3o estadual mais do que dobrou investimentos em 2017, como resultado do avan\u00e7o das obras do Goi\u00e1s na Frente e que as medidas de austeridade, que tiveram continuidade no ano passado, garantiram controle eficiente da despesa e aumento das receitas.<\/p>\n Balan\u00e7o mostra cumprimento da Lei Fiscal<\/strong><\/p>\n De acordo com o Balan\u00e7o Fiscal, a receita total do Estado em 2017 alcan\u00e7ou R$ 23,75 bilh\u00f5es. No mesmo exerc\u00edcio, a despesa atingiu R$ 24,25 bilh\u00f5es. No item Receita Corrente L\u00edquida, em conson\u00e2ncia com crit\u00e9rios da Secretaria do Tesouro Nacional, constata-se que, no per\u00edodo de 2014 a 2017, a RCL registrou crescimento de quase R$ 2 bilh\u00f5es, saltando de R$ 16,66 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 21,03 bilh\u00f5es em 2017. Os n\u00fameros apresentados hoje pelos t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda mostram ainda que o Estado mais que dobrou seus investimentos no ano passado. Em obras de infraestrutura, aplicou R$ 1,27 bilh\u00e3o em 2017 contra R$ 520 milh\u00f5es de 2016.<\/p>\n Estado consegue gerar mais receitas<\/strong><\/p>\n No quesito \u201cresultado prim\u00e1rio\u201d, que mostra a capacidade do Estado de gerar receita para o pagamento de suas despesas, a receita estadual superou a meta da LDO em R$ 740 milh\u00f5es. A meta previa d\u00e9ficit de R$ 510 milh\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o do governador \u201ch\u00e1 uma diferen\u00e7a de R$ 1,25 bilh\u00e3o\u201d levando-se em conta a equa\u00e7\u00e3o entre a meta deficit\u00e1ria e a receita apurada.<\/p>\n O Resultado Nominal foi outro item que comprovou o acerto da pol\u00edtica fiscal do governo em 2017. Ele representa o aumento ou redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida na compara\u00e7\u00e3o entre os dois \u00faltimos exerc\u00edcios. A meta de resultado nominal era de R$ 1,15 bilh\u00e3o e o apurado alcan\u00e7ou R$ 1,09 bilh\u00e3o. Os n\u00fameros mostram uma surpreende evolu\u00e7\u00e3o se comparados ao exerc\u00edcio de 2016, quando a meta era de R$ 1,54 bilh\u00e3o e o resultado final ficou em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n Estado cumpre metas pactuadas com STN<\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros demonstraram ainda que o Governo do estado cumpriu o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) estabelecido com a Secretaria do Tesouro Nacional, tanto na rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida\/Receita quanto no Resultado Prim\u00e1rio. Em ambos os indicadores o Estado superou a meta pactuada com o Tesouro Nacional.<\/p>\n Gest\u00e3o fiscal reduz rela\u00e7\u00e3o entre receita e d\u00edvida<\/strong><\/p>\n O Estado tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo o seu dever de casa quando consegue, sucessivamente, diminuir a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/receita corrente l\u00edquida. De acordo com o superintendente do Tesouro, Oldair Marinho, que apresentou um quadro da evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros a partir de 1997, a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida\/Receita Corrente L\u00edquida saiu de 3,52 em 1997 para 0,92 em 2017.<\/p>\n Isso significa que o Estado, que em 1997 precisava de 3,52 or\u00e7amentos para liquidar suas dividas, hoje empenha apenas 0,92 (menos de um or\u00e7amento) para a mesma obriga\u00e7\u00e3o. O Estado cumpre normas do Tesouro Nacional que determina que o limite m\u00e1ximo de comprometimento da receita dos estados n\u00e3o pode ultrapassar duas vezes essa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estado cumpre vincula\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As vincula\u00e7\u00f5es constitucionais para as \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia e Cultura foram cumpridas em 2017 com n\u00fameros que superam os limites legais. A Sa\u00fade recebeu 12,09% do or\u00e7amento, acima dos 12% legais. A Educa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou investimento de 25,35%, acima dos 25% legais. Ci\u00eancia e Tecnologia, cujo percentual m\u00ednimo \u00e9 de 3,25%, recebeu 4,29% enquanto que a Cultura ficou com 0,51% dos 0,5% dos limites legais.<\/p>\n O Governo do Estado tamb\u00e9m cumpriu rigorosamente o limite legal estabelecido pela metodologia utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional para o comprometimento da receita or\u00e7ament\u00e1ria com a folha de pessoal. A Despesa L\u00edquida com Pessoal do Poder executivo atingiu em 2017, 46,92% do or\u00e7amento diante do limite legal de 48,60%. No in\u00edcio de 2017 a proje\u00e7\u00e3o era a de que a rela\u00e7\u00e3o chegasse a 48,33%.<\/p>\n Despesas com pessoal em dia e dentro das normas fiscais<\/strong><\/p>\n Ao utilizar a metodologia da Emenda Constitucional 55 do Governo do Estado, a rela\u00e7\u00e3o Despesa L\u00edquida com Pessoal com a receita Corrente L\u00edquida alcan\u00e7a 39,30% do or\u00e7amento. Neste c\u00e1lculo s\u00e3o deduzidos os valores do Imposto de Renda e os pensionistas da despesa total com pessoal.<\/p>\n D\u00e9ficit previdenci\u00e1rio preocupa<\/strong><\/p>\n O balan\u00e7o fiscal do Estado mostrou o grav\u00edssimo quadro do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, que tem registrado crescimento exponencial ano a ano. Corroborando com a tese defendida pelo governador Marconi Perillo de que se a Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for aprovada o mais breve poss\u00edvel os Estados ir\u00e3o falir, os n\u00fameros da folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Governo de Goi\u00e1s superaram as previs\u00f5es feitas no in\u00edcio de 2017.<\/p>\n Inicialmente previsto para R$ 1,96 bilh\u00e3o, o D\u00e9ficit Previdenci\u00e1rio do Poder Executivo em 2017 atingiu R$ 2,09 bilh\u00f5es. Em 2016 ele chegou a R$ 1,76 bilh\u00e3o, o que demonstra crescimento anual levando-se em conta tamb\u00e9m n\u00fameros de seis anos atr\u00e1s. Em 2011 o Tesouro Estadual desembolsou R$ 720 milh\u00f5es para cobrir a insufici\u00eancia previdenci\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com o governador Marconi Perillo, os n\u00fameros relativos ao d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio apresentados no balan\u00e7o fiscal colocam fim a uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de alguns setores que estavam utilizando o rombo da previd\u00eancia como d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Estado. \u201cComo pode ser constatado, o resultado prim\u00e1rio \u00e9 superior a R$ 700 milh\u00f5es\u201d. Ao apresentar, na segunda-feira, balan\u00e7o fiscal de 2017, o governador Marconi Perillo destacou que, gra\u00e7as a uma gest\u00e3o eficiente, o Governo de Goi\u00e1s conseguiu melhorar suas contas p\u00fablicas e alcan\u00e7ar n\u00fameros altamente positivos, cumprindo metas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e superando expectativas, com super\u00e1vit. \u201cOs n\u00fameros fiscais s\u00e3o alvissareiros e mostram que em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-3169","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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