A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai recorrer da decis\u00e3o da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) que confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
De acordo com o advogado Cristiano Zanin, \u201ca defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a senten\u00e7a proferida hoje porque a decis\u00e3o condenou uma pessoa que n\u00e3o praticou crime\u201d.<\/p>\n
Zanin informou que os advogados ainda v\u00e3o aguardar a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o para avaliar o melhor meio para impugnar a senten\u00e7a. Ele disse que a defesa vai analisar se no caso cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio TRF4 \u2013 para esclarecer algum ponto da decis\u00e3o \u2013 ou recurso especial, destinado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) \u2013 ou ainda recurso extraordin\u00e1rio \u2013 analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Candidatura<\/b><\/p>\n
Questionado sobre o impacto da decis\u00e3o em uma poss\u00edvel candidatura de Lula na elei\u00e7\u00e3o presidencial 2018, Zanin destacou: \u201cO julgamento de hoje n\u00e3o impede. Se o ex-presidente decidir ser candidato, que ele fa\u00e7a sua inscri\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n
Como a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelos desembargadores do TRF4, uma eventual candidatura de Lula \u00e0 presid\u00eancia, na elei\u00e7\u00e3o de outubro, pode ser impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera ineleg\u00edveis aqueles que tenham sido condenados em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o judicial colegiado. No entanto, h\u00e1 uma brecha, conforme juristas, na lei que permite solicitar uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), o que garantiria o registro da candidatura.<\/p>\n
Em nota, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, afirmou que o partido confirmar\u00e1 o nome de Lula na conven\u00e7\u00e3o da legenda e registrar\u00e1 a candidatura dele no dia 15 de agosto.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para Zanin, o julgamento n\u00e3o refletiu a verdade dos fatos. \u201cA marca de hoje deste julgamento \u00e9 o fato de Lula ter sido condenado sem ter praticado um crime,\u201d acrescentou. O advogado ainda descartou a possbilidade de cumprimento da pena enquanto a decis\u00e3o puder ser revertida.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m foi questionado sobre o predom\u00ednio, no processo, da \u201cteoria do dom\u00ednio do fato\u201d, que diz que \u00e9 autor aquele que mesmo n\u00e3o tendo praticado diretamente um crime, decidiu e ordenou a sua pr\u00e1tica, Zanin explicou que a defesa entende que houve usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. \u201cExiste inqu\u00e9rito no STF que trata de um suposto crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A quest\u00e3o ainda deve ser analisada e decidida pelo Supremo. Boa parte dos votos que foram proferidos hoje trataram desta quest\u00e3o que est\u00e1 no Supremo. Entendemos que houve usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.\u201d<\/p>\n
O advogado que representa Lula no Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Geoffrey Ronald Robertson, informou que, na segunda feira, vai apresentar um \u00faltimo pedido na Corte Internacional para a reavalia\u00e7\u00e3o do caso. \u201cVamos submeter nosso \u00faltimo pedido ao Conselho da ONU na segunda-feira. Estamos questionando se Lula teve ou n\u00e3o julgamento justo diante do juiz S\u00e9rgio Moro. Isso n\u00e3o tem nada a ver com inoc\u00eancia ou culpa. Mas se o procedimento jur\u00eddico foi justo\u201d, explicou.<\/p>\n
O advogado Roberto Batocchio, que integra a equipe de defesa de Lula, foi enf\u00e1tico ao dizer que o triplex nunca foi e nunca ser\u00e1 do ex-presidente nem da fam\u00edlia dele. \u201cEstamos diante de uma condena\u00e7\u00e3o sem provas e com desprezo \u00e0s provas trazidas aos autos e fora da lei.\u201d<\/p>\n
Entenda o caso<\/b><\/p>\n
Os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF4 – Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – rejeitaram hoje (24) recurso apresentado pelo defesa de Lula contra a condena\u00e7\u00e3o, aplicada no ano passado, pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro. Na ocasi\u00e3o, o juiz, respons\u00e1vel pelos processos da Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de pris\u00e3o pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso do triplex, do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Para o juiz federal S\u00e9rgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia eram de fato os propriet\u00e1rios do im\u00f3vel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.<\/p>\n
No recurso apresentado ao TRF4, a defesa alegou que a an\u00e1lise de Moro foi \u201cparcial e facciosa\u201d e \u201cdescoberta de qualquer elemento probat\u00f3rio id\u00f4neo\u201d. Os advogados afirmaram que um conjunto de equ\u00edvocos justificava a nulidade da condena\u00e7\u00e3o. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na \u201cnarrativa isolada\u201d do ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro, sobre o que os advogados consideram \u201cum fantasioso caixa geral de propinas\u201d e a suposta compra e reforma do im\u00f3vel.\u00a0<\/span><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Brasil. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/i> Ap\u00f3s criticar decis\u00e3o do julgamento, defesa vai utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar a senten\u00e7a proferida ontem porque a decis\u00e3o condenou uma pessoa que n\u00e3o praticou crime A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai recorrer da decis\u00e3o da 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) que<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-3220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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