A proposta do tucano cria o Programa de Enfrentamento \u00e0 Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Falsas, divulgadas e compartilhadas por qualquer meio, seja na internet ou atrav\u00e9s de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
O deputado Gustavo Sebba (PSDB) defendeu, da tribuna da Assembleia Legislativa, projeto de sua autoria que visa combater not\u00edcias falsas, tamb\u00e9m conhecidas por fake news, com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos (DERCC).
\nA proposta do tucano cria o Programa de Enfrentamento \u00e0 Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Falsas, divulgadas e compartilhadas por qualquer meio, seja na internet ou atrav\u00e9s de telefonia m\u00f3vel.
\nAo destacar os objetivos do projeto e pedir o apoio dos colegas de parlamento, Sebba citou como exemplo uma reportagem publicada em um peri\u00f3dico de Catal\u00e3o, seu reduto eleitoral, sobre uma suposta pesquisa sobre inten\u00e7\u00e3o de voto para deputado estadual, com logotipo do jornal O Popular. De acordo com o parlamentar, a not\u00edcia teria sido \u201cplantada\u201d por um assessor de um vereador da cidade (ele n\u00e3o citou nomes), mas que n\u00e3o condiz com a realidade dos fatos. \u201cEu tenho pesquisa que mostra que estou bem situado como candidato da base aliada\u201d, discursou.
\nPara evitar a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, Gustavo Sebba \u2013 que \u00e9 filho do ex-deputado e ex-prefeito de Catal\u00e3o Jardel Sebba \u2013 explica que seu projeto estabelece v\u00e1rias diretrizes. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta (website, site, s\u00edtio, portal, p\u00e1gina ou homepage) por meio do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. Por ele, internautas poder\u00e3o relatar os fatos, encaminhar provas e ainda obter um protocolo de registro, contribuindo para a identifica\u00e7\u00e3o dos infratores cibern\u00e9ticos.
\nOutra diretriz \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de uma ampla campanha de combate aos crimes de not\u00edcias falsas veiculadas na rede mundial de computadores ou atrav\u00e9s da telefonia m\u00f3vel, utilizando os meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do Estado, anualmente na primeira semana de abril. Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e semin\u00e1rios nas escolas p\u00fablicas estaduais e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta; al\u00e9m de conv\u00eanios com os munic\u00edpios, por meio dos Conselhos de Seguran\u00e7a P\u00fablica e outros \u00f3rg\u00e3os competentes.
\nCaber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica implementar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o efetivo funcionamento desse canal de comunica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o das chamadas fake news tem gerado uma discuss\u00e3o muito grande no mundo cibern\u00e9tico\u201d, pontua Sebba, para quem a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pela rede mundial de computadores tem sido um campo f\u00e9rtil para a prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou incompletas.<\/p>\n
Deputado diz que infratores s\u00e3o estimulados a distorcer fatos
\nGustavo Sebba frisa que, na maioria das vezes, os infratores cibern\u00e9ticos s\u00e3o estimulados a distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s mais diversas \u00e1reas, personalidades, autoridades ou que afetem diretamente o interesse p\u00fablico. \u201c\u00c9 importante lembrar que esses atos cometidos na rede mundial de computadores ou por meio da telefonia m\u00f3vel causam s\u00e9rios preju\u00edzos, muitas vezes irrepar\u00e1veis\u201d, frisa.
\nPor isso, ele diz que o programa proposto ser\u00e1 desenvolvido para garantir ainda mais o direito de defesa sobre os fatos falsamente divulgados. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um canal direto atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes para facilitar na investiga\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos infratores cibern\u00e9ticos, com o envio de printscream e provas, \u201co programa ainda assegura a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de esclarecimento de combate a essa pr\u00e1tica nefasta, anualmente, na primeira semana de abril\u201d.
\nO Dia Internacional de Verifica\u00e7\u00e3o dos Fatos \u00e9 comemorado mundialmente no dia 2 de abril, como forma de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o.
\nGustavo Sebba tamb\u00e9m se reporta, na justificativa de sua proposta, em rela\u00e7\u00e3o danos gerados pela internet, que em 2012, o governo federal sancionou a Lei Carolina Dieckmann, que alterou o C\u00f3digo Penal Brasileiro, tipificando os chamados delitos ou crimes inform\u00e1ticos. A atriz supostamente teve copiadas de seu computador pessoal, 36 fotos em situa\u00e7\u00e3o \u00edntima e conversas, que acabaram divulgadas na Internet.
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