Termina hoje o prazo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017). Neste ano, o contribuinte teve uma ideia das exig\u00eancias que a Receita far\u00e1 nas pr\u00f3ximas declara\u00e7\u00f5es. Registro e metragem de im\u00f3veis, n\u00famero do Renavam de carros e CPF de dependentes foram algumas das informa\u00e7\u00f5es que demandaram empenho maior das pessoas e que ser\u00e3o duramente cobradas pelo Fisco no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Para quem costuma deixar para a \u00faltima hora, como os 3,9 milh\u00f5es que ainda n\u00e3o haviam declarado at\u00e9 \u00e0s 16 horas de domingo, 29, a chance de se enrolar com os documentos pode ser maior, dizem especialistas. Entre as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o obrigat\u00f3rias no ano que vem, no caso de im\u00f3veis, h\u00e1 campos espec\u00edficos para incluir a data de aquisi\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o municipal (IPTU), de Registro no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis e a \u00e1rea do empreendimento.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a carros, al\u00e9m de placa, modelo e ano de fabrica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser lan\u00e7ado o n\u00famero do Renavam. Para aplica\u00e7\u00f5es financeiras e conta corrente, o contribuinte tamb\u00e9m deve preencher o n\u00famero do CNPJ da institui\u00e7\u00e3o financeira. Quem tiver crian\u00e7as como dependentes ter\u00e1 o trabalho extra de informar o CPF, n\u00e3o importando a idade. “Deixar para \u00faltima hora \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o, mas possibilita ou d\u00e1 chance para que ocorram erros ou at\u00e9 para malha fina”, alerta Jos\u00e9 Donizete, vice-presidente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Conselho Regional de Contabilidade de S\u00e3o Paulo (CRCSP).<\/p>\n
Ele explica que a Receita aperta o cerco com a declara\u00e7\u00e3o de bens principalmente para verificar gastos excessivos e se est\u00e3o condizentes com a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte. Para 2019, o Fisco deve ficar mais vigilante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es financeiras, sobretudo a\u00e7\u00f5es de empresas, acredita Jacintho Ferrighetto, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis (Fenacon).<\/p>\n
Hoje, o usu\u00e1rio deve informar a\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o, bem como seus lucros ou preju\u00edzos. “A Receita j\u00e1 pede o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o me surpreenderia que pedisse para informar se a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ON e PN”, diz. Ferrigheto tamb\u00e9m acredita que a declara\u00e7\u00e3o do IR ser\u00e1 cruzada com o eSocial, quando ele estiver consolidado, o que diminuir\u00e1 fraudes em impostos retidos na fonte.<\/p>\n
Na \u00e2nsia de preencher cada campo, juntar documentos e evitar ao m\u00e1ximo a malha fina, o contribuinte acaba se esquecendo de destinar recursos ao Fundo de Amparo \u00e0 Crian\u00e7a e do Adolescente, que permite doa\u00e7\u00f5es at\u00e9 30 de abril e pode deduzir at\u00e9 3% do imposto a pagar. “A destina\u00e7\u00e3o serve tanto para reduzir o valor do imposto como para aumentar o valor da restitui\u00e7\u00e3o”, explica Roberto Justo, s\u00f3cio do s\u00f3cio do Choaib, Paiva e Justo Advogados. Quem faz a doa\u00e7\u00e3o durante o ano-base tem direito a dedu\u00e7\u00e3o de 6%.<\/p>\n
Restitui\u00e7\u00e3o<\/b>
\nPara quem mira os recursos a receber, o primeiro lote da restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liberado no dia 15 de junho e o \u00faltimo, em 17 de dezembro. O uso da restitui\u00e7\u00e3o deve seguir um crit\u00e9rio de import\u00e2ncia, segundo Mauro Calil, especialista em investimentos do Banco Ourinvest. Para quem tem d\u00edvidas caras, como cheque especial ou cart\u00e3o, o conselho \u00e9 antecipar o montante. Se n\u00e3o for o caso, \u00e9 melhor reservar para uma compra de alto valor, como um computador.<\/p>\n
Nesse caso, ele recomenda esperar a restitui\u00e7\u00e3o para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o em parcela \u00fanica, evitando d\u00edvidas. Caso n\u00e3o tenha compra importante ou d\u00edvida, o destino do dinheiro deve ser investimento. O valor da restitui\u00e7\u00e3o corrigido pela Selic (taxa b\u00e1sica de juros) est\u00e1 mais magro em 2018. A taxa chegou ao menor patamar hist\u00f3rico, em 6,5% ao ano.<\/p>\n
Mas como n\u00e3o tem incid\u00eancia de al\u00edquotas dedutivas, acaba ganhando na rentabilidade de investimentos tradicionais da renda fixa (ver compara\u00e7\u00e3o acima). Enquanto a restitui\u00e7\u00e3o paga a Selic no per\u00edodo, a poupan\u00e7a, por exemplo, paga 70% da taxa. O CDB (Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio) e os fundos de renda fixa pagam um porcentual do CDI (Taxa DI), que acompanha a Selic – mas, como est\u00e3o sujeitos \u00e0 al\u00edquota do IR, acabam perdendo rentabilidade para o valor da restitui\u00e7\u00e3o.\u00a0(Ag\u00eancia Estado)<\/b>
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