A promotora de Justi\u00e7a Ariete Cristina Rodrigues Vale prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino Pereira J\u00fanior, por uso irregular e ilegal da m\u00e3o de obra do servidor Anderson Henrique Pereira para fins e interesses particulares. A atua\u00e7\u00e3o do servidor aconteceu no per\u00edodo entre abril de 2015 e maio de 2016, gerando preju\u00edzo ao er\u00e1rio de cerca de R$ 47 mil, valor corrigido monetariamente.<\/p>\n
Dessa forma, \u00e9 pedida a condena\u00e7\u00e3o dos dois r\u00e9us na obriga\u00e7\u00e3o do ressarcimento integral do dano causado ao munic\u00edpio, assim como \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n
Conforme detalhado na a\u00e7\u00e3o, comprovou-se que Anderson Henrique, apesar de trabalhar regularmente em uma farm\u00e1cia na cidade de Catal\u00e3o, acumulava suposta atividade laborativa no munic\u00edpio de Ouvidor. Ao apurar o caso, ficou constatado, por meio de informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Controladoria Municipal de Ouvidor, que houve pagamentos ao servidor, contudo, nenhum procedimento licitat\u00f3rio ou contrato referente ao trabalho de Anderson Henrique foi encontrado no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em depoimento \u00e0 promotora, ele afirmou que foi contratado verbalmente, n\u00e3o tendo assinado contrato ou integrado procedimento licitat\u00f3rio e que teria recebido o valor de R$ 2,4 mil, sendo que a nota fiscal de pagamento era emitida em valor pouco superior a R$ 3 mil. Em sua declara\u00e7\u00e3o, Anderson alegou que trabalhava no almoxarifado da Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal.<\/p>\n
No entanto, em depoimento ao MP, a farmac\u00eautica do munic\u00edpio e servidoras da Farm\u00e1cia B\u00e1sica afirmaram que n\u00e3o trabalharam com Anderson no local. Para a promotora, \u201cchega a ser uma afronta, um verdadeiro desrespeito e descaso com o administrado, o financiador do servi\u00e7o p\u00fablico, inclusive dos sal\u00e1rios e subs\u00eddios dos gestores e servidores, uma \u2018suposta\u2019 contrata\u00e7\u00e3o como o foi a de Anderson Henrique, sem licita\u00e7\u00e3o, sem contrato, sem absolutamente nenhuma formalidade, em detrimento da legalidade e direitos b\u00e1sicos do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ariete acrescenta que \u201c\u00e9 inconceb\u00edvel que o dinheiro p\u00fablico seja desviado de forma t\u00e3o vil, informal e dantesca, numa verdadeira e inquestion\u00e1vel roda viva de corrup\u00e7\u00e3o e desvio, em detrimento da educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sa\u00fade do povo, que fica \u00e0 merc\u00ea da defici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fabico e do descaso dos administradores\u201d.<\/p>\n
Fonte: (Texto: Cristina Rosa – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MP-GO – foto: Google Street View)\u00a0<\/em> A promotora de Justi\u00e7a Ariete Cristina Rodrigues Vale prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o prefeito de Ouvidor, Onofre Galdino Pereira J\u00fanior, por uso irregular e ilegal da m\u00e3o de obra do servidor Anderson Henrique Pereira para fins e interesses particulares. A atua\u00e7\u00e3o do servidor aconteceu no per\u00edodo entre abril de 2015 e maio de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-4208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n
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