{"id":43096,"date":"2025-05-19T07:09:22","date_gmt":"2025-05-19T10:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/?p=43096"},"modified":"2025-05-19T07:09:22","modified_gmt":"2025-05-19T10:09:22","slug":"em-semana-de-64-deliberacoes-casa-de-leis-aprova-saida-do-rrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/em-semana-de-64-deliberacoes-casa-de-leis-aprova-saida-do-rrf\/","title":{"rendered":"Em semana de 64 delibera\u00e7\u00f5es, Casa de Leis aprova sa\u00edda do RRF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\nNa semana passada, o Parlamento realizou 6 sess\u00f5es deliberativas, destacando-se a aprova\u00e7\u00e3o da sa\u00edda do Estado do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e a ades\u00e3o ao Propag, medidas que permitem a reestrutura\u00e7\u00e3o financeira de Goi\u00e1s. Foram deliberadas 64 mat\u00e9rias, com 31 conclu\u00eddas, sobre temas como intelig\u00eancia artificial, energia, prote\u00e7\u00e3o social e moderniza\u00e7\u00e3o de fundos do MP-GO. Tamb\u00e9m houve reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas, cursos e exposi\u00e7\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es foram transmitidas pela TV Assembleia Legislativa.<\/p>\n\nDurante a \u00faltima semana, a Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s (Alego) realizou seis sess\u00f5es deliberativas, sendo tr\u00eas ordin\u00e1rias e tr\u00eas extraordin\u00e1rias, que foram marcadas por intensa produ\u00e7\u00e3o legislativa e debates. O destaque ficou por conta da aprova\u00e7\u00e3o definitiva das propostas que autorizam a sa\u00edda do Estado do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) e a ades\u00e3o ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outras proposi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m avan\u00e7aram, incluindo iniciativas voltadas \u00e0 intelig\u00eancia artificial, energia no meio rural, prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e idosos e moderniza\u00e7\u00e3o de fundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s. Ao todo, dos dias 13 a 15 de maio, foram deliberadas 64 mat\u00e9rias, das quais 31 tiveram sua tramita\u00e7\u00e3o finalizada na Casa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os deputados apreciaram em Plen\u00e1rio proposi\u00e7\u00f5es parlamentares, da Governadoria, da Mesa Diretora, da Prefeitura de Goi\u00e2nia e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para tanto, al\u00e9m do Plen\u00e1rio, foram concentrados esfor\u00e7os tamb\u00e9m em oito reuni\u00f5es de comiss\u00f5es apreciando temas como a indica\u00e7\u00e3o de nomes para compor o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o; projetos de utilidade p\u00fablica; finan\u00e7as estaduais; entre outros.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das delibera\u00e7\u00f5es, foram promovidas, no decorrer da semana, ainda, dez sess\u00f5es solenes para homenagens a pessoas que contribuem para o desenvolvimento do estado; duas audi\u00eancias p\u00fablicas; visitas guiadas dentro do Programa Deputados e Deputadas do Futuro; cursos; exposi\u00e7\u00f5es; semin\u00e1rio; f\u00f3rum; palestra; entre outras atividades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tosos os eventos, tanto no \u00e2mbito estritamente legislativo quanto nas demais realiza\u00e7\u00f5es, foram transmitidos em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube. Dessa forma, a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Plen\u00e1rias e delibera\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Alego realizou, ao longo da \u00faltima semana, seis sess\u00f5es deliberativas que movimentaram o Plen\u00e1rio Iris Rezende com debates, leitura de novos projetos e vota\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 13, os deputados se reuniram em duas sess\u00f5es para deliberar mat\u00e9rias do Executivo. Entre sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria, foi aprovado em definitivo o projeto que permite o parcelamento da taxa de licenciamento veicular em at\u00e9 dez vezes, al\u00e9m de outra proposta que trata da remiss\u00e3o parcial de d\u00e9bitos em atraso relacionados \u00e0 mesma taxa. A Mesa Diretora promoveu, ainda, a leitura dos projetos n\u00ba 11222\/25 e n\u00ba 11214\/25, que tratam, respectivamente, do encerramento da participa\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s no RRF e da ades\u00e3o ao Propag. A proposta foi elogiada por deputados governistas e de oposi\u00e7\u00e3o, que destacaram os impactos positivos esperados para as contas p\u00fablicas do Estado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda na ter\u00e7a, os parlamentares deram aval inicial a outras mat\u00e9rias, como o projeto n\u00ba 11324\/25, de fomento \u00e0 intelig\u00eancia artificial, que busca integrar essa tecnologia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agropecu\u00e1ria, seguran\u00e7a p\u00fablica e ao Programa Goi\u00e1s Mais Energia Rural, projeto n\u00ba 10952\/25, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de energia no campo por meio de fontes renov\u00e1veis.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No Pequeno Expediente, discursos trataram de temas como o derramamento de chorume em aterro de Padre Bernardo, investimentos chineses anunciados pelo presidente da Rep\u00fablica, Lula da Silva, e o caso do servidor Ezequiel Gon\u00e7alves de Carvalho, internado com leucemia ap\u00f3s miss\u00e3o institucional da Casa em Formosa.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira, 14, os parlamentares aprovaram em primeiro turno os dois projetos centrais que estruturam a nova estrat\u00e9gia fiscal do estado: a sa\u00edda do RRF e a ades\u00e3o ao Propag. O tema tamb\u00e9m dominou a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que se seguiu. Deputados governistas e oposicionistas se revezaram na tribuna para defender a medida como estrat\u00e9gica e vantajosa para Goi\u00e1s, tanto do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio quanto social.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda na quarta, o deputado Lincoln Tejota (UB) foi designado relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 pela Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento. No Expediente da sess\u00e3o, foram lidos vetos do Executivo e novos projetos do Tribunal de Contas de Goi\u00e1s. A Ordem do Dia incluiu a aprova\u00e7\u00e3o, em segunda fase, do projeto que institui a Pol\u00edtica Estadual de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o em Intelig\u00eancia Artificial.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada em definitivo a reformula\u00e7\u00e3o do Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Funemp-GO), que passa a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos em custeio, investimentos e outras receitas previstas em lei. O projeto atende \u00e0 demanda do procurador-geral de Justi\u00e7a, Cyro Terra Peres, por maior flexibilidade na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira, 15, os deputados aprovaram em vota\u00e7\u00e3o final os projetos do Executivo que tratam da reestrutura\u00e7\u00e3o fiscal do Estado, encerrando a ades\u00e3o ao RRF e autorizando a entrada de Goi\u00e1s no Propag. Com isso, o Governo Estadual poder\u00e1 contar com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para refinanciamento da d\u00edvida, redu\u00e7\u00e3o de encargos e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A ades\u00e3o ao Propag, como ressaltaram os deputados, representa uma virada de p\u00e1gina na pol\u00edtica fiscal do Estado. Entre as vantagens, est\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas apenas pelo \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA), sem juros adicionais, a vincula\u00e7\u00e3o de 2% do saldo devedor anual a investimentos p\u00fablicos e a possibilidade de uso de ativos diversos para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no mesmo dia, tamb\u00e9m deliberou sobre outras mat\u00e9rias e adiou a vota\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do decreto de calamidade financeira da Prefeitura de Goi\u00e2nia, que agora volta \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) ap\u00f3s receber emenda do deputado Cl\u00e9cio Alves (Republicanos).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as iniciativas parlamentares aprovadas, est\u00e3o o projeto da deputada Bia de Lima (PT) que cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Financeira para Idosos, com foco em prevenir fraudes e crimes contra essa popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, e a proposi\u00e7\u00e3o de Virmondes Cruvinel (UB) que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incuba\u00e7\u00e3o Social. Esta \u00faltima visa fomentar empreendimentos sociais por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma rede estadual de incubadoras e incentivos fiscais e financeiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o, foi aprovado o projeto do deputado George Morais (PDT) que reconhece como patrim\u00f4nio cultural e art\u00edstico de Goi\u00e1s o Grande Sino do Divino Pai Eterno \u2013 Vox Patris \u2013, a ser instalado no novo Santu\u00e1rio em Trindade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o dos trabalhos da semana, o Plen\u00e1rio da Alego volta a se reunir em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na ter\u00e7a-feira, 20, a partir das 15 horas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Alego promoveu duas audi\u00eancias p\u00fablicas \u00a0no decorrer da semana com foco em temas de interesse direto da popula\u00e7\u00e3o e do funcionalismo p\u00fablico. A primeira delas tratou dos crit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no transporte escolar. J\u00e1 a segunda audi\u00eancia, teve como tem\u00e1tica os impactos do teletrabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 13, o deputado Charles Bento (MDB) conduziu audi\u00eancia para discutir a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do tempo de vida \u00fatil dos ve\u00edculos utilizados no transporte p\u00fablico de escolares. O projeto de lei n\u00ba 6636\/24, de sua autoria, prev\u00ea acr\u00e9scimo de cinco anos no prazo permitido para uso dos ve\u00edculos, o que, segundo os participantes, representa uma medida fundamental para a continuidade do servi\u00e7o, especialmente em regi\u00f5es rurais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Representantes de cooperativas, lideran\u00e7as municipais e vereadores defenderam a proposta, citando a falta de ve\u00edculos novos compat\u00edveis com as condi\u00e7\u00f5es das estradas do interior. Charles Bento refor\u00e7ou que a proposta j\u00e1 foi aprovada na CCJ e segue agora para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Obras.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira, 14, o deputado Cairo Salim (PSD) realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater o teletrabalho nas esferas p\u00fablica e privada. Representantes de sindicatos e \u00f3rg\u00e3os como a Assembleia Legislativa, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o, TRT-GO e entidades de classe participaram da discuss\u00e3o. O encontro abordou os avan\u00e7os, desafios e a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o regime remoto.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo os participantes, o modelo pode promover economia e aumento de produtividade, mas demanda estrutura adequada, crit\u00e9rios claros e equil\u00edbrio entre metas e qualidade de vida. A audi\u00eancia refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se construir um modelo de teletrabalho vi\u00e1vel e seguro para servidores e gestores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sess\u00f5es solenes<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com o objetivo de reconhecer trajet\u00f3rias de destaque, servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e a contribui\u00e7\u00e3o de diferentes setores ao desenvolvimento do estado, durante a \u00faltima semana, a Alego promoveu 10 sess\u00f5es solenes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira, 12, o deputado Amilton Filho (MDB) homenageou os dez anos do Portal 6, destacando a atua\u00e7\u00e3o independente do ve\u00edculo em Goi\u00e2nia, An\u00e1polis e regi\u00e3o. No mesmo dia, o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), conduziu uma sess\u00e3o dedicada aos mes\u00e1rios da Justi\u00e7a Eleitoral, com entrega de certificados e reconhecimento \u00e0 import\u00e2ncia desses volunt\u00e1rios para a democracia.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 13, Virmondes Cruvinel (UB) homenageou alunos do Col\u00e9gio WR e WRJ que participaram de eventos acad\u00eamicos internacionais, como simula\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em Harvard e Yale. Tamb\u00e9m foi realizada homenagem aos corretores de seguros e aos 39 anos do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitaliza\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Privada e de Resseguros no Estado de Goi\u00e1s (Sincor-GO), proposta por Talles Barreto (UB). Ainda na noite de ter\u00e7a, Francisco Fabr\u00edcio de Oliveira Neto, presidente do Lions Clubs International, recebeu o T\u00edtulo de Cidadania Goiana, em sess\u00e3o itinerante proposta por Wagner Camargo Neto (SD).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na quarta-feira, 14, Camargo Neto promoveu nova sess\u00e3o para reconhecer os servi\u00e7os prestados pelo Lions Clube de Goi\u00e1s e Tocantins, com entrega de medalhas e certificados a membros do distrito LB-2. No mesmo dia, o deputado Veter Martins (UB) homenageou o pastor Neuton Pereira Abreu e sua esposa, L\u00eddia Gon\u00e7alves de Abreu, com o T\u00edtulo de Cidadania Goiana e a Medalha do M\u00e9rito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, respectivamente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sexta-feira, 16, Bruno Peixoto presidiu duas sess\u00f5es: uma em homenagem ao Sesc\/Senac, com entrega de honrarias a profissionais e lideran\u00e7as do setor, e outra para celebrar o Dia da Mulher Motociclista, destacando a representatividade feminina sobre duas rodas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, o deputado Mauro Rubem (PT) promove, no s\u00e1bado, 17, sess\u00e3o em homenagem aos 60 anos do Lions Clube Goi\u00e2nia Sul, celebrando d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em prol de a\u00e7\u00f5es sociais em Goi\u00e1s.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Cursos e eventos<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao longo desta semana, a Alego promoveu uma s\u00e9rie de eventos que promoveram o fortalecimento da cidadania, o aprimoramento institucional e o reconhecimento de importantes causas sociais.\u00a0Foram realizadas palestras, cursos, semin\u00e1rios, homenagens e atos simb\u00f3licos em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira, 12, o deputado Mauro Rubem (PT) coordenou semin\u00e1rio em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, com debate sobre sa\u00fade mental e lan\u00e7amento do livro “<\/span>Deusdet e Camaradas”, de Eduardo Sugizaki. O evento contou com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil, que destacaram os avan\u00e7os do movimento em Goi\u00e1s.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m na segunda, servidores da presid\u00eancia da Casa conclu\u00edram o curso de Reda\u00e7\u00e3o Oficial, promovido pela Escola do Legislativo. A capacita\u00e7\u00e3o focou na produ\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e memorandos conforme os padr\u00f5es do setor p\u00fablico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A Casa ainda promoveu o curso \u201cGest\u00e3o de Riscos na Pr\u00e1tica\u201d, voltado ao fortalecimento do compliance no Legislativo. Ministrada pela especialista Alinne Agapito, a forma\u00e7\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos para assegurar a efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 13, o hall da Alego recebeu a abertura da \u201cExposi\u00e7\u00e3o de Motos\u201d, proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), em homenagem ao Dia da Mulher Motociclista. A mostra permanece aberta \u00e0 visita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 16.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No mesmo dia, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) presidiu a quinta reuni\u00e3o do F\u00f3rum Goiano da Desburocratiza\u00e7\u00e3o, sediada na Associa\u00e7\u00e3o Goiana de Munic\u00edpios (AGM). O encontro debateu a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas como o uso de autodeclara\u00e7\u00e3o e chatbots no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda na ter\u00e7a, 20 alunos do Col\u00e9gio Estadual da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s, de Rio Verde, participaram do Projeto Deputados e Deputadas do Futuro, que proporciona aos jovens uma imers\u00e3o no funcionamento do Parlamento. A visita incluiu din\u00e2micas, palestras e acompanhamento de sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na quarta-feira, 14, a Alego sediou a mesa de abertura da 40\u00aa Semana do Assistente Social, com o tema \u201cEmerg\u00eancias ambientais e a interven\u00e7\u00e3o profissional\u201d. Mauro Rubem destacou o papel dos assistentes sociais na defesa dos direitos humanos e na luta por justi\u00e7a social.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na quinta-feira, 15, teve in\u00edcio o curso \u201cUso intermedi\u00e1rio de intelig\u00eancia artificial na pr\u00e1tica jur\u00eddica\u201d, voltado a servidores da \u00e1rea jur\u00eddica da Casa. A capacita\u00e7\u00e3o, solicitada pelo presidente Bruno Peixoto (UB), aborda o uso \u00e9tico e estrat\u00e9gico da IA no servi\u00e7o legislativo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na sexta-feira, 16, duas atividades marcaram o encerramento da semana. Pela manh\u00e3, o Audit\u00f3rio Francisco Gedda recebeu a palestra “<\/span>Cartas Vivas de Amor”, voltada ao p\u00fablico feminino, com reflex\u00f5es sobre autoestima, rela\u00e7\u00f5es e equil\u00edbrio emocional. No mesmo dia, \u00e0s 11 horas, foi celebrada missa em A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as pelo anivers\u00e1rio do presidente Bruno Peixoto, com a presen\u00e7a de autoridades, servidores, familiares e amigos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana passada, o Parlamento realizou 6 sess\u00f5es deliberativas, destacando-se a aprova\u00e7\u00e3o da sa\u00edda do Estado do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e a ades\u00e3o ao Propag, medidas que permitem a reestrutura\u00e7\u00e3o financeira de Goi\u00e1s. 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