Os Estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao diesel. Assim, o Governo de Goi\u00e1s vai reduzir a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do produto; a medida foi anunciada na noite de hoje (29\/05), logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), onde os estados avaliaram o impacto do corte da Cide sobre o combust\u00edvel em suas economias; Goi\u00e1s retomar\u00e1 a pauta do ICMS do diesel da primeira quinzena de maio deste ano e manter\u00e1 o valor referencial praticado na \u00e9poca (R$ 3,4977) por 30 dias. Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Xavier, a medida gerar\u00e1 perda de receita para o Estado<\/p>\n
Os Estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao diesel. Assim, o Governo de Goi\u00e1s vai reduzir a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do produto. A medida foi anunciada na noite de hoje (29\/05), logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), onde os estados avaliaram o impacto do corte da Cide sobre o combust\u00edvel em suas economias.<\/p>\n
Goi\u00e1s retomar\u00e1 a pauta do ICMS do diesel da primeira quinzena de maio deste ano e manter\u00e1 o valor referencial praticado na \u00e9poca (R$ 3,4977) por 30 dias. Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, a medida gerar\u00e1 perda de receita para o Estado.<\/p>\n
\u201cMesmo assim, o Governo de Goi\u00e1s entende que, nesse momento, em que a paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros causa risco de desabastecimento em diversos setores e arrefece o setor produtivo local, \u00e9 necess\u00e1ria a soma de esfor\u00e7os no sentido de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel economicamente, contemplando os interesses da sociedade\u201d, pondera.<\/p>\n
Outra proposta pela Uni\u00e3o, que previa redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,25 centavos sobre a pauta de ICMS do diesel praticada em maio, n\u00e3o foi aprovada por unanimidade e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 adotada de imediato. Os Estados ir\u00e3o fazer uma avalia\u00e7\u00e3o aprofundada das perdas de receita que a\u00e7\u00e3o acarretaria caso fosse implantada. S\u00f3 em Goi\u00e1s, estima-se o custo de quase R$ 10 milh\u00f5es m\u00eas caso a medida seja adotada. O tema ser\u00e1 avaliado por um grupo de trabalho e dever\u00e1 voltar \u00e0 pauta do Conselho.<\/p>\n
Os combust\u00edveis contribuem com 26,11% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O diesel representa 34,65% da arrecada\u00e7\u00e3o com combust\u00edvel e 9,05 do ICMS. Vale enfatizar que Goi\u00e1s pratica a 4.\u00aa menor al\u00edquota sobre o diesel no Pa\u00eds. Sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio do combust\u00edvel, praticado nas bombas, incide ICMS de 14% e 2% para o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social do Estado de Goi\u00e1s (Protege), carga tribut\u00e1ria efetiva de 16%. Dentre os estados do Centro-Oeste, Goi\u00e1s tem al\u00edquotas inferiores aos do Mato Grosso (17%) e Mato Grosso do Sul (17%), competindo assim apenas com o Distrito Federal (15%).<\/p>\n
Fonte: 247\/Goi\u00e1s<\/p>\n
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