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A C\u00e2mara Municipal de Cumari, realizou, na noite desta ter\u00e7a-feira, 26 de agosto de 2025, a 21\u00aa reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria sob a presid\u00eancia da vereadora Fab\u00edola Rios de Aguiar. A sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h, com a presen\u00e7a dos demais edis da legislatura. A vereadora Roselene Batista Rosa esteve ausente, com a justificativa apresentada na casa.<\/p>\n
O assessor jur\u00eddico do CIMOSU (Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Organiza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos) prestou esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 023\/2025, que institui a Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (TMRSU). O projeto permanece na Casa para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores.<\/p>\n
Em seguida, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o pela segunda vez o Projeto de Lei n\u00ba 016\/2025, de autoria da vereadora Roselene Batista Rosa, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de lotes e casas urbanas no munic\u00edpio de Cumari. O projeto foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n
Os vereadores Hernany Ferreira Gondim, Sandro Paulino de Sousa J\u00fanior e Weder da Silva Makhoul devolveram o Projeto de Lei n\u00ba 018\/2025, que autoriza o Poder Executivo a incluir devedores inscritos na D\u00edvida Ativa ou n\u00e3o em d\u00edvidas com a Fazenda P\u00fablica Municipal em cadastros de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (SERASA, SPC) e a realizar o protesto de t\u00edtulos. O projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Legisla\u00e7\u00e3o para parecer, que foi favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 018\/2025 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o pela primeira vez e recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, conforme o parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es mencionadas.<\/p>\n
Em seguida, foi levado \u00e0 discuss\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 022\/2025, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.111\/2019. O projeto passou pelas Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Legisla\u00e7\u00e3o, bem como pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, que emitiram parecer favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 022\/2025 recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Requerimento n\u00ba 010\/2025: Autoria do vereador Edilson Edson Agapito da Silveira, solicitando envio de of\u00edcio ao senhor Juliano Sulivan Fran\u00e7a, chefe do Cadastro Imobili\u00e1rio, para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis habitacionais nos setores Nova Era I e II, Vila Mutir\u00e3o, Bela Vista e Tempo Novo.<\/p>\n
Requerimento n\u00ba 011\/2025: Tamb\u00e9m de Edilson Edson Agapito da Silveira, requerendo envio de of\u00edcio ao prefeito Rafael Meirelles solicitando a possibilidade de elaborar um comodato do pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro onde funciona a ONG Vida Mulher Viva.<\/p>\n
Em seguida, houve a leitura dos Of\u00edcios de resposta n\u00ba 006\/2025, enviado pelo gerente da Saneago, S\u00edlvio Eur\u00edpedes Carneiro J\u00fanior, e do Of\u00edcio n\u00ba 069\/2025, do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS).<\/p>\n
O vereador Weder da Silva Makhoul solicitou, verbalmente, a poda de gramas e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a S\u00e3o Miguel.<\/p>\n
O vereador Hernany Ferreira Gondim solicitou envio de of\u00edcio ao Executivo Municipal para que este pe\u00e7a \u00e0 AGEHAB a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para o cadastramento no programa Minha Casa, Minha Vida, bem como a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de entrega das casas j\u00e1 sorteadas.<\/p>\n
N\u00e3o havendo mais nada a tratar, a presidente Fab\u00edola Rios de Aguiar declarou encerrada a sess\u00e3o. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Cumari ficou previamente agendada conforme a pauta ordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Cumari, realizou, na noite desta ter\u00e7a-feira, 26 de agosto de 2025, a 21\u00aa reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria sob a presid\u00eancia da vereadora Fab\u00edola Rios de Aguiar. A sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h, com a presen\u00e7a dos demais edis da legislatura. A vereadora Roselene Batista Rosa esteve ausente, com a justificativa apresentada na casa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-45428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n