{"id":45956,"date":"2025-09-29T19:39:21","date_gmt":"2025-09-29T22:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/?p=45956"},"modified":"2025-09-29T19:42:59","modified_gmt":"2025-09-29T22:42:59","slug":"edson-fachin-assume-stf-e-promete-reduzir-tensao-politica-com-defesa-de-autocontencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/edson-fachin-assume-stf-e-promete-reduzir-tensao-politica-com-defesa-de-autocontencao\/","title":{"rendered":"Edson Fachin assume STF e promete reduzir tens\u00e3o pol\u00edtica com defesa de autoconten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu carreira como advogado em direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio<\/p><\/div>\n

Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29\/09) a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. O ministro anunciou como prioridade distensionar a rela\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o cen\u00e1rio pol\u00edtico, defendendo uma postura de autoconten\u00e7\u00e3o. Em seu discurso, reafirmar\u00e1 que ju\u00edzes n\u00e3o devem ocupar o protagonismo pol\u00edtico.<\/p>\n

Ao completar 10 anos na Corte, em junho, Fachin repetiu seu conhecido lema: \u201cAo direito o que \u00e9 do direito, \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d. Ele refor\u00e7a que magistrados n\u00e3o podem ser percebidos como instrumentos da polariza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O novo presidente rejeitou festas custeadas por associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e decidiu oferecer apenas caf\u00e9 e \u00e1gua em sua solenidade. A op\u00e7\u00e3o reflete seu perfil discreto, semelhante ao de Rosa Weber, que comandou o tribunal entre 2022 e 2023.<\/p>\n

Em discurso na Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, em agosto, Fachin destacou que a pol\u00edtica deve lidar com valores ideol\u00f3gicos, enquanto o direito precisa resistir a escolhas parciais. Ele apontou a exist\u00eancia de um \u201cquarto poder informal\u201d, formado por \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, defendendo que a democracia brasileira exige uma rede institucional e n\u00e3o decis\u00f5es isoladas do STF.<\/p>\n

No caso do Marco Civil da Internet, Fachin votou ao lado de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, priorizando a liberdade de express\u00e3o e o risco de censura. O posicionamento atendeu a setores da oposi\u00e7\u00e3o, mostrando abertura ao di\u00e1logo em meio a temas sens\u00edveis.<\/p>\n

Nos bastidores, Fachin planeja aproximar os 11 magistrados por meio de encontros regulares, como almo\u00e7os coletivos, para favorecer consensos em julgamentos complexos. Outro objetivo consiste em retomar a previsibilidade da pauta, abandonada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira como advogado em direito civil, agr\u00e1rio e imobili\u00e1rio. \u00c9 professor titular na Universidade Federal do Paran\u00e1. Indicado por Dilma Rousseff em abril de 2015, enfrentou resist\u00eancia inicial no Senado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos em que apoiava a ent\u00e3o candidata \u00e0 Presid\u00eancia em 2010.<\/p>\n

Pela segunda vez, os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin se revezam no comando de uma das principais institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em meio a um cen\u00e1rio de tens\u00e3o. Em 2022, Fachin assumiu o TSE em um momento delicado: o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro intensificava seus ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Havia, ainda, a presen\u00e7a crescente de militares dentro do tribunal, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis interfer\u00eancias.<\/p>\n

Cen\u00e1rio internacional<\/strong><\/p>\n

Agora, em 2025, a situa\u00e7\u00e3o volta a se repetir, mas sob outro contexto. Fachin assume a presid\u00eancia do STF (Supremo Tribunal Federal) ap\u00f3s Barroso, em meio a um cen\u00e1rio internacional conturbado. A press\u00e3o, que antes vinha de dentro do pa\u00eds, agora vem de fora. O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, adotou medidas severas contra o Brasil \u2014 como a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas de 50% \u2014 e direcionou san\u00e7\u00f5es diretamente a ministros da Suprema Corte.<\/p>\n

O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo da Lei Magnitsky, geralmente aplicada contra violadores de direitos humanos. A puni\u00e7\u00e3o se estendeu at\u00e9 \u00e0 esposa do magistrado. Al\u00e9m disso, a maioria dos ministros teve seus vistos americanos cancelados.<\/p>\n

Barroso, ainda como presidente da corte, reagiu institucionalmente. Ele defendeu que a resposta pol\u00edtica cabe ao Executivo, mas que era papel do Judici\u00e1rio esclarecer os fatos. Fachin, mesmo com perfil mais discreto, n\u00e3o deixou de se posicionar. Em recente palestra, afirmou que punir ju\u00edzes por suas decis\u00f5es \u00e9 um exemplo grave de interfer\u00eancia externa \u2014 e refor\u00e7ou a necessidade de equil\u00edbrio por parte do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O novo mandato de Fachin come\u00e7a em meio a um cen\u00e1rio sens\u00edvel, em que a independ\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es brasileiras est\u00e1 sendo colocada \u00e0 prova \u2014 agora, al\u00e9m das press\u00f5es internas, tamb\u00e9m sob o olhar atento (e hostil) de pot\u00eancias internacionais.<\/p>\n

Fotos: Luiz Silveira\/STF | Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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