O Detran est\u00e1 elaborando portaria para regulamentar a troca administrativa das placas dos ve\u00edculos de propriet\u00e1rios que foram v\u00edtimas de clonagem. Esse novo servi\u00e7o ser\u00e1 oferecido experimentalmente a partir de 20 de agosto deste ano no Padr\u00e3o Vapt Vupt, instalado na sede da autarquia em Goi\u00e2nia. Nos \u00faltimos dez anos, foram registrados 2.205 casos de clonagens em Goi\u00e1s.<\/p>\n
Atualmente, as v\u00edtimas ficam vulner\u00e1veis e expostas a responder por crimes e multas cometidas pelos clones, al\u00e9m do risco de ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o suspensa por pontua\u00e7\u00e3o ao responder por infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos criminosos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o condutor que suspeitar que teve o ve\u00edculo clonado deve registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O) na Delegacia de Furtos e Roubos de seu munic\u00edpio, que dever\u00e1 prenotar a restri\u00e7\u00e3o no sistema nacional e investigar o caso.<\/p>\n
De posse do B.O, o propriet\u00e1rio deve acionar o Detran para receber orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em caso de multas. A autarquia tamb\u00e9m aciona outros \u00f3rg\u00e3os autuadores informando da clonagem e solicitando a apreens\u00e3o do clone. Somente os \u00f3rg\u00e3os autuadores (PRF, Agetop, SMTs e outros) t\u00eam compet\u00eancia para cancelar ou suspender o auto de infra\u00e7\u00e3o. Desta forma, a v\u00edtima tem que entrar com recurso espec\u00edfico para cada multa.<\/p>\n
A via crucis do propriet\u00e1rio que teve o ve\u00edculo clonado pode durar anos. Como a legisla\u00e7\u00e3o em vigor n\u00e3o permite a troca administrativa de placas, para se livrar do problema \u00e9 necess\u00e1rio que a pol\u00edcia apreenda o clone ou que a Justi\u00e7a determine a troca de placa, o que ocorre ap\u00f3s um longo e dispendioso processo judicial.<\/p>\n
\u201cQueremos, de forma segura e legal, facilitar esse processo, reduzindo as complica\u00e7\u00f5es para quem foi v\u00edtima desse crime e evitando injusti\u00e7as\u201d, pondera o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho. Ele explica que, amparado na resolu\u00e7\u00e3o 670\/2017, a autarquia ir\u00e1 oferecer uma \u201cnova identidade\u201d ao ve\u00edculo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da clonagem, o Detran ir\u00e1 fornecer novo Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculo Automotor) e nova numera\u00e7\u00e3o de placa para o ve\u00edculo original. Os dados antigos do ve\u00edculo ficar\u00e3o armazenados no sistema nacional com a restri\u00e7\u00e3o \u201cBaixa por Clone\u201d. Desta forma, a r\u00e9plica poder\u00e1 ser apreendida quando durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina.
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