As medidas de controle fiscal adotadas pelo ex-governador Marconi Perillo para conter os efeitos da crise econ\u00f4mica nacional e manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do Estado foram bem sucedidas, e o Minist\u00e9rio da Fazenda aprovou a politica de ajuste da administra\u00e7\u00e3o estadual em 2017, informou neste final de semana a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que afere o cumprimento das metas.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de metas do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) pela STN \u00e9 feita todos os anos no final do primeiro semestre, e analisa a execu\u00e7\u00e3o de medidas que permitem o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio de modo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Entre as medidas principais adotadas por Marconi para o exerc\u00edcio de 2017 atestadas est\u00e3o o resultado prim\u00e1rio e o n\u00edvel de endividamento, ou seja, Goi\u00e1s est\u00e1 apto a cumprir o pagamento de sua d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o. O resultado foi enviado por meio de of\u00edcio da STN para o governador Jos\u00e9 Eliton, que sucedeu Marconi.<\/p>\n
No final de 2014, se atencipando aos efeitos da crise, o ent\u00e3o governador Marconi Perillo adotou uma s\u00e9rie de medidas para adequar as despesas \u00e0s receitas em queda. Com o ajuste, Goi\u00e1s se tornou o Estado com a estrutura mais enxuta do Brasil e, gra\u00e7as \u00e0s provid\u00eancias, a folha do funcionalismo e os servi\u00e7os p\u00fablicos permaneceram rigorosamente em dia, ao contr\u00e1rio do que ocorreu em outros Estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
“Goi\u00e1s cumpre metas fiscais com rigor”, diz STN
\nO documento da STN, assinado pelo Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, refor\u00e7a o equil\u00edbrio fiscal e financeiro do Estado. A STN comprovou que Goi\u00e1s cumpre com rigor o programa de ajuste com a Uni\u00e3o. Entre as metas principais atestadas est\u00e3o o resultado prim\u00e1rio e o n\u00edvel de endividamento, ou seja, Goi\u00e1s est\u00e1 apto a cumprir o pagamento de sua d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de comprovar o equil\u00edbrio fiscal do Estado, conforme a Lei 9.496\/97, o documento, na pr\u00e1tica, permite a repactua\u00e7\u00e3o com possibilidade de pedir novos financiamentos ao Tesouro Nacional. Goi\u00e1s ainda n\u00e3o utilizou todo o limite dispon\u00edvel para o tri\u00eanio 2017\/2019, que \u00e9 de R$ 677 milh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as metas avaliadas est\u00e3o d\u00edvida, resultado prim\u00e1rio, despesa com pessoal, arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, gest\u00e3o p\u00fablica e liquidez. O secret\u00e1rio da Fazenda de Goi\u00e1s, Manoel Xavier Ferreira Filho, revela que esse resultado s\u00f3 refor\u00e7a a total aptid\u00e3o de Goi\u00e1s, junto \u00e0 STN, para obten\u00e7\u00e3o do financiamento de R$ 510 milh\u00f5es com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. A transa\u00e7\u00e3o deve ser finalizada nesta semana.<\/p>\n
\u201cEsses recursos ser\u00e3o destinados exclusivamente para obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria, ou seja, pontes, constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de malha vi\u00e1ria, e vai atender a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios\u201d, explica.<\/p>\n
Diante de todas as evid\u00eancias j\u00e1 demonstradas, das avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da STN favor\u00e1veis a Goi\u00e1s, o secret\u00e1rio critica as tentativas do senador e pr\u00e9-candidato ao governo Ronaldo Caiado de inviabilizar o empr\u00e9stimo. Isso porque, a obten\u00e7\u00e3o do financiamento junto \u00e0 CEF s\u00f3 pode ser feita at\u00e9 6 de julho, por limita\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
\u201cSomos favor\u00e1veis a qualquer esclarecimento, mas o questionamento a essa altura s\u00f3 pode ser manobra eleitoreira, que busca atrasar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, prejudicando o desenvolvimento dos munic\u00edpios e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o do nosso Estado\u201d, salienta o secret\u00e1rio.<\/p>\n
No cen\u00e1rio de crise nacional ao longo dos \u00faltimos anos, Goi\u00e1s tem conseguido reduzir a patamares hist\u00f3ricos o n\u00edvel de endividamento, que est\u00e1 bem abaixo do permitido pela LRF. Adicionalmente, nunca deixou de quitar a folha de pagamento em dia, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e ainda est\u00e1 entre os poucos estados do Pa\u00eds a realizar investimentos que garantem as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico.
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