![\"\"](\"https:\/\/juacontecimentos.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/IMG-20260710-WA0496.jpg\")
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A Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ouvidor vem a p\u00fablico prestar os necess\u00e1rios esclarecimentos acerca da mat\u00e9ria publicada em blog Diante do Fato, que atribui \u00e0 genitora de uma crian\u00e7a sob cuidados domiciliares alega\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a realidade dos fatos.
\nDiferentemente do que foi veiculado, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sempre acompanhou e prestou todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0 crian\u00e7a, desde o seu nascimento inclusive antes do ajuizamento de qualquer medida judicial. Foram fornecidos regularmente insumos e materiais m\u00e9dico-hospitalares essenciais ao cuidado da infante; medicamentos conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e leite e alimenta\u00e7\u00e3o especial para atender \u00e0s necessidades nutricionais da crian\u00e7a.
\nDesde a determina\u00e7\u00e3o judicial que estabeleceu o servi\u00e7o de Home Care, a Secretaria vem cumprindo integralmente a decis\u00e3o, realizando o pagamento pontual de todas as despesas e faturas do servi\u00e7o privado contratado e colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. N\u00e3o h\u00e1 qualquer inadimpl\u00eancia ou atraso por parte do Munic\u00edpio.
\nAl\u00e9m do Home Care, o Munic\u00edpio disponibiliza transporte adequado para locomo\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a a outros centros de refer\u00eancia, quando necess\u00e1rio, bem como assegura atendimento integral na rede local de sa\u00fade, sempre que demandado e devidamente comprovado.
\nA Secretaria esclarece que a genitora tem dificultado o fornecimento de alguns materiais e insumos n\u00e3o contemplados pelo servi\u00e7o de Home Care. Esses itens dependem de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para aquisi\u00e7\u00e3o, e a aquisi\u00e7\u00e3o pela via administrativa exige o cumprimento de etapas burocr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias (protocolo de requisi\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise t\u00e9cnica, empenho e licita\u00e7\u00e3o ou dispensa).
\nOcorre que a genitora reiteradamente se recusa ou demora a apresentar as requisi\u00e7\u00f5es\/ prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas necess\u00e1rias, inviabilizando a deflagra\u00e7\u00e3o do processo de aquisi\u00e7\u00e3o. Sem o documento m\u00e9dico, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode adquirir o material por for\u00e7a dos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade e efici\u00eancia que regem os gastos p\u00fablicos.
\nQuanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que a crian\u00e7a necessitaria de troca urgente de sonda, cumpre destacar que a Secretaria n\u00e3o foi formalmente comunicada sobre essa necessidade espec\u00edfica por meio dos canais oficiais. Tampouco h\u00e1 registro de solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o pela equipe de Home Care ou pela rede municipal para esse procedimento. Reiteramos que o atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias est\u00e1 sempre dispon\u00edvel na rede local de sa\u00fade.
\nA Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Ouvidor repudia veementemente a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas que colocam em d\u00favida o compromisso da gest\u00e3o p\u00fablica com a sa\u00fade e o bem-estar da crian\u00e7a. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal n\u00e3o mede esfor\u00e7os para assegurar o melhor tratamento poss\u00edvel, dentro dos limites legais e or\u00e7ament\u00e1rios.
\nReiteramos nosso compromisso com a assist\u00eancia integral \u00e0 crian\u00e7a, com a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade e com a responsabilidade no trato com o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
Grayce Am\u00e9lia Ribeiro
\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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