A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, divulgou nesta ter\u00e7a-feira (15) relat\u00f3rio que aponta Goi\u00e1s como um dos Estados que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) e que tem nota C na avalia\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento (Capag). A publica\u00e7\u00e3o do documento, que \u00e9 um \u201cGuia para o Governador\u201d, destinado a todos os Estados, coincide com a presen\u00e7a de comitiva do Minist\u00e9rio em Goi\u00e1s que veio analisar as contas e dar um parecer sobre as chances de ingresso no regime.<\/p>\n
A secret\u00e1ria estadual da Fazenda, Cristiane Schmidt, havia afirmado que, com base nos dados de 2017, a STN n\u00e3o permitia a ades\u00e3o ao RRF, mas que a miss\u00e3o viria se inteirar das contas de 2018, quando, na vis\u00e3o da Sefaz, h\u00e1 um quadro financeiro mais grave. No entanto, o relat\u00f3rio divulgado hoje pelo Tesouro informa que h\u00e1 dados atualizados j\u00e1 este ano.<\/p>\n
O governador Ronaldo Caiado (DEM) tamb\u00e9m vinha repetindo que os t\u00e9cnicos do governo federal anteciparam que Goi\u00e1s havia ca\u00eddo para nota D no rating, mas o documento da STN reafirma a nota C do Estado, com a situa\u00e7\u00e3o levantada em 09\/01\/2019.<\/p>\n
Nos bastidores, t\u00e9cnicos da Sefaz t\u00eam afirmado que as sinaliza\u00e7\u00f5es da miss\u00e3o oficial do Tesouro Nacional s\u00e3o de que Goi\u00e1s n\u00e3o se encaixa nos tr\u00eas pr\u00e9-requisitos para ades\u00e3o ao RRF. De acordo com a lei, a receita corrente l\u00edquida anual deve ser menor do que a d\u00edvida consolidada ao final do \u00faltimo exerc\u00edcio; o somat\u00f3rio das despesas com pessoal, juros e amortiza\u00e7\u00f5es tem de ser igual ou maior que 70% da RCL; e o valor total de obriga\u00e7\u00f5es superior \u00e0s disponibilidades de caixa.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o alcan\u00e7aria o primeiro crit\u00e9rio. O esfor\u00e7o do governo de Goi\u00e1s \u00e9 para tentar flexibilizar as regras, permitindo que d\u00edvidas que n\u00e3o s\u00e3o contabilizadas como \u201cconsolidadas\u201d – aquelas com vencimento de mais de 12 meses – sejam inclu\u00eddas no balan\u00e7o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 considerar os R$ 3,4 bilh\u00f5es que o novo governo recebeu de d\u00edvidas como parte do c\u00e1lculo.<\/p>\n
MEDIDAS<\/b><\/p>\n
O RRF \u00e9 a grande aposta do governo Caiado para buscar um f\u00f4lego nas contas. O programa suspende o pagamento de parcelas de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que somariam cerca de R$ 2 bilh\u00f5es por ano; permite a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos; e imp\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas de limita\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n
O \u201cGuia para o Governador\u201d objetiva, segundo a STN, apresentar um retrato da situa\u00e7\u00e3o atual de cada Estado e ajudar no planejamento e gest\u00e3o dos novos governos. O documento inclui informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a d\u00edvida, as metas anuais a serem perseguidas, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e a nota da Capag. Ao fim, o relat\u00f3rio aponta avan\u00e7os que devem ser perseguidos pelos novos gestores em seus Estados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio sobre Goi\u00e1s recomenda que o Estado melhore seus indicadores para subir no rating e ter capacidade de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o. O Tesouro tamb\u00e9m recomenda a padroniza\u00e7\u00e3o na contabilidade, com ades\u00e3o \u00e0 metodologia federal. Caiado afirmou aos t\u00e9cnicos que vieram do Minist\u00e9rio que pretende mudar a legisla\u00e7\u00e3o para \u201cp\u00f4r fim \u00e0 maquiagem\u201d dos dados.<\/p>\n
O POPULAR tentou contato por tr\u00eas vezes com a secret\u00e1ria Cristiane Schmidt, mas ela afirmou que estava em reuni\u00e3o com a comitiva federal e n\u00e3o poderia falar. Os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio n\u00e3o deram entrevista e s\u00f3 devem se manifestar ao final dos trabalhos.<\/p>\n
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Relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a (15) por secretaria do Minist\u00e9rio da Economia aponta que Goi\u00e1s n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao regime e que nota C ainda est\u00e1 mantida A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, divulgou nesta ter\u00e7a-feira (15) relat\u00f3rio que aponta Goi\u00e1s como um dos Estados que n\u00e3o atendem aos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5344,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,22,26,23],"tags":[],"class_list":["post-5343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-catalao","category-destaque","category-goias"],"yoast_head":"\n